Formação, suspensão e extinção do processo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1175-13.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1489-53.2015.5.14.0092)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1277-32.2015.5.14.0092)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, ... Suspensão e Extinção do Processo ... / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1270-40.2015.5.14.0092)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, ... Suspensão e Extinção do Processo ... / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1421-09.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, ... Suspensão e Extinção do Processo ... / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 792-49.2015.5.05.0038)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 916-18.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, ... SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1628-08.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1325-91.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 939-58.2015.5.14.0092)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1170-88.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 999-34.2015.5.14.0091)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO/ SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 51-60.2014.5.03.0018) 13-12-2017
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10463-96.2018.5.03.0022)
... em 30/04/2020, tendo em vista a suspensão da fluência do prazo recursal no ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 619-46.2015.5.09.0092)
... temas ora impugnados: PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO EM FACE DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA ... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Suspensão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1290-92.2019.5.14.0091)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTERVALO DE RECUPERAÇÃO TÉRMICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. Constata-se das razões do agravo de instrumento que a reclamada não impugna o...
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11224-70.2018.5.03.0041)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 896, §2º, DA CLT. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA. I. Em relação aos recursos interpostos para esta Corte...
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001262-72.2019.5.02.0049)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11195-35.2017.5.03.0112)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ITAÚ UNIBANCO S.A. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO PER RELATIONEM . A negativa de seguimento ao agravo de instrumento, mediante decisão monocrática que mantém o despacho proferido pelo Tribunal Regional, por motivação...
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1765-85.2015.5.02.0038)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-43.2015.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. SINDICATO - REPRESENTAÇÃO SINDICAL - AUSÊNCIA DE REGISTRO NO MTE - COISA JULGADA - AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O acórdão regional firmou que, na Ação Declaratória ajuizada perante a Justiça Comum (nº 2.0000.00.441031-9/000), foi consignado que a...
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10270-49.2015.5.03.0099)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 4300-08.1997.5.06.0005)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1523-88.2012.5.03.0011)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI MÓVEL S.A. ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ADPF Nº 324 E RE Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. CALL CENTER. LICITUDE. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 331, III, do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 482-13.2013.5.15.0013)
... PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Extinção ...