formulario quitacao
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 61700-81.2004.5.12.0032) 01-03-2018
... ou crédito em conta corrente junto ... ao BESC ... formulário de adesão assinado pelo ... recorrente (fls. 219/220), este declara ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 251100-05.2004.5.12.0036) 27-09-2018
... A data de assinatura do formulário de adesão do PDI do BESC ou mesmo a data de sua efetiva rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 432500-54.2004.5.12.0002) 11-10-2017
... Saliento, ainda, que em abril de 2002 o autor assinou o formulário de Adesão ao Programa de Dispensa Incentivada (fls. 234-235), no qual ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 371700-02.2006.5.12.0031) 17-05-2018
... A data de assinatura do formulário de adesão do PDI do BESC ou mesmo a data de sua efetiva rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10556-88.2017.5.18.0018)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 896-A, §5º, DA CLT. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR DECISÃ
... plena no regulamento que aprovou o plano de demissão, no formulário" de adesão, no termo de ... rescisão e no instrumento de quitaç\xC3" ... -
Acórdãos nº 1005825-32.2015.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... das autoras - Ré que solicitou, por escrito e em formulário da própria instituição de ensino, pedido de cancelamento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 169500-16.2005.5.12.0039) 07-03-2018
... quitação geral no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 640700-58.2004.5.12.0037) 06-09-2018
... 299), e constou do formulário de adesão assinado pela recorrente (fls. 329/330 do volume de ...
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Decisão monocrática nº 2016.01659803-49 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 16-05-2016
... Conta do Processo ... Parágrafo ... Único. No formulário" Conta do Processo será ... registrado o número do Boleto Bancário: padr\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000863-82.2021.8.19.9000 (Criminal), 25-08-2021
Habeas corpus nº 0000863-82.2021.8.19.9000 Impetrante: (Advogado) João Victor Rosa Cezário Bruno Paciente: Maria Silva Ramos Impetrado: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de NOVA IGUAÇU Relatora: Juíza Daniela Barbosa Assumpção De Souza. Habeas Corpus. Trancamento da ação penal por atipicidade decorrente da ausência de dolo ou extinção da punibilidade pela quitação do débito...
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Processo nº 0004816-24.2013.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória por Danos Material e Moral. Atraso Na Entrega de Unidade Imobiliária. Sentença de Procedência Parcial. Afastada a Preliminar de Falta de Interesse de Agir. Termo de Quitação Integral Que, Se Não Subscrita Pelos Adquirentes, Impossibilita O Recebimento Das Chaves Do Imóvel. Abusividade. Atraso Injustificado. Culpa Exclusiva Da Ré.
... formulário" padrão pelos ... autores para efeito de recebimento \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 432200-20.2005.5.12.0047) 15-08-2018
... ção integral do contrato de trabalho, consoante comprova o formulário de adesão ao Programa de Dispensa Incentivada das fls. 451/452 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 484386-08.2005.5.12.0051) 20-11-2018
... ção integral do contrato de trabalho, consoante comprova o formulário de adesão ao Programa de Dispensa Incentivada das fls. 389-390. Afora ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 443985-71.2007.5.12.0026) 11-04-2018
... do PDV do BESC, foi inserida no acordo coletivo e constou do formulário de adesão assinado pelos empregados. Por isso, consideradas todas estas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 293100-89.2005.5.12.0034) 09-08-2018
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA - ADESÃO AO PLANO DE DISPENSA INCENTIVADA (PDI) - BESC - QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO - ADESÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DO ACT - INOVAÇÃO RECURSAL - MULTA - OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - ARESTOS INESPECÍFICOS Incensurável a decisão que não admitiu os Embargos, pois inespecíficos os arestos indicados (Súmula nº 296, I, do
... A data de assinatura do formulário de adesão do PDI do BESC ou mesmo a data de sua efetiva rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 286200-60.1996.5.09.0658) 17-05-2018
... ão geral constou no acordo coletivo, no regulamento do PDV, no formulário de adesão, no termo de rescisão e no instrumento de quitação; não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 921700-71.2005.5.12.0034) 20-11-2018
... ção integral do contrato de trabalho, consoante comprova o formulário de adesão ao Programa de Dispensa Incentivada das fls. 426-7. Afora isso, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 39600-57.2007.5.12.0023) 08-02-2017
... 856-e). Registrou também que o Autor assinou o formulário de adesão aos seus termos, estando ciente da quitação do seu contrato, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001087-59.2014.5.06.0017), 10-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONTRATO DE ESTÁGIO. ÔNUS DA PROVA. No caso em análise, a prestação de serviços não foi negada e nos autos consta ficha funcional, juntada com a defesa, que consigna contrato de estágio. Assim, para aferir a regularidade dessa contratação excepcional, a Lei n. 11.788/08 encerra maiores debates, considerando o rol de obrigações não comprovadas, a despeito do que informam
... Nenhum recibo, nenhuma nota fiscal, nenhum formulário requerendo reembolso sem quitação, e, simples alegações não bastam ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 429600-57.2003.5.12.0027) 18-10-2017
... regulamento do PDI, constando expressamente essa condição no formulário de adesão assinado pelo reclamante, não ficando evidenciado nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 234485-67.2004.5.12.0026) 08-11-2017
... regulamento do PDI, constando expressamente essa condição no formulário de adesão assinado pelo reclamante, não ficando evidenciado nenhum ...
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Prestações previdenciárias
... Aposentadoria Especial a apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ati- ... vidade exercida e ...
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Processo nº 0004816-24.2013.8.19.0209 de Décima Sétima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... formulário padrão pelos autores para efeito de recebimento das ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 112485-50.2004.5.12.0031) 22-03-2018
... foi uma das cláusulas do regulamento do PDI e constou do formulário de adesão assinado pelo autor. Destaca-se, ademais, que o caso debatido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 5786-18.2010.5.12.0001) 20-02-2018
... Em 26 de abril de 2002, a demandante assinou o formulário de adesão ao Programa de Dispensa Incentivada, declarando que estava ...