foro criminal barra funda
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Acórdão nº 2016/0080800-3 de T6 - SEXTA TURMA
... da 18ª Vara Criminal" do Foro Central Criminal da Barra Funda \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 2015/0275704-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. CÉDULA DE IDENTIDADE. OCULTAÇÃO DA CONDIÇÃO DE FORAGIDO. FATO TÍPICO. SOLICITAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL. IRRELEVÂNCIA. TESE DA AUTODEFESA NÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONCEDIDO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA....
... 11ª Vara CriminalFunda-SP, nos termos do ... -
Acórdão nº 2016/0098236-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL ... do Foro Central Criminal Barra Barra Funda ...
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Acórdão nº 2014/0278435-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO ... da Comarca de São Paulo/SP - Foro Central ... Criminal de Barra Funda ...
- Acórdãos nº 7005329-88.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 0065373-03.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
- Acórdãos nº 0836300-15.2013.8.26.0052 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
- Acórdãos nº 0066740-33.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 0055624-30.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0007890-83.2013.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Agosto de 2019
... é uma possibilidade, que se funda na suposição de tal erro por ...
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Acórdãos nº 0051781-52.2016.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... internet; marcaram com o réu na Barra Funda; soube então que eram ...
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Acordão da , 11-05-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. MODUS OPERANDI NÃO CONTEMPLADO PELA LEI N. 14.155/2021. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DESCRITAS NO § 4º DO ART. 70 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. INCIDÊNCIA REGRA GERAL PREVISTA NO ART. 70, CAPUT, DO CPP. COMPETÊNCIA DO LOCAL NO QUAL SE AUFERIU O PROVEITO DO CRIME.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por se...
- Acórdãos nº 0179301-53.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 2116541-24.2019.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2019
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Acórdãos nº 0018133-37.2016.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... que a decisão condenatória se funda em erro técnico ou injustiça evidente ...
- Acórdãos nº 0012889-31.2017.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Mayo de 2019
- Acórdãos nº 1500024-22.2018.8.26.0228 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Junio de 2019
- Acórdãos nº 0003722-53.2018.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Junio de 2019
- Acórdãos nº 1502747-77.2019.8.26.0228 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Julio de 2019
- Acórdãos nº 0006066-07.2018.8.26.0635 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2019
- Acórdãos nº 0081423-02.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 0109746-51.2017.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 0007796-24.2016.8.26.0635 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2019
- Acórdãos nº 0044520-07.2014.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0026453-57.2015.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Septiembre de 2016