forum criminal barra funda telefone
2651 resultados para forum criminal barra funda telefone
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Igaporã - Vara cível
... Na hipótese, a probabilidade do direito funda-se no direito de propriedade dos valores ... Fórum Orozimbo Ribeiro, Rua Leônidas Fernandes Leão, ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Manoel Pereira Do Nascimento ... 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº. XXXXX-19.2018.8.05.0113 RECORRENTE: ... ão Consensual de Conflitos de Brumado - Telefone (77) 3441-2000 / E-mail: ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira ... , S/Nº, BAIRRO CENTRO, CAETITÉ-BA, telefone: 77 3454-2226, ressaltando que o Ilustre ... DA SILVA CASTRO BATISTA Endereço: Rua Barra Vento,, n 478 -C,, Bairro Observatório, CAETITé ... por parte do Estado e danos na esfera criminal ... Em audiência, conforme termo de Id ... funda na teoria do risco do empreendimento, segundo a ...
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Tucano - Vara cível
... mandados e ofícios, deverão constar telefone de contato da Vara (75-3272-2105) e de servidor ... de como proceder, evitando se dirigirem ao fórum local ... 10- Em prol dos princípios da ... 005-75 , residente e domiciliada no Povoado Barra do Salgado, foi juntado um documento da Fazenda ... realizada nos Juizados Adjuntos Cível e Criminal" da Comarca de Tucano, na Rua São João, s/n - pr\xC3" ... defesa, sustenta que o crédito em que se funda a ação foi objeto de cessão entre ela e o ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... à eventual responsabilização civil e criminal ... Antes de proceder nos termos abaixo ... Ademais, a perícia será realizada no Fórum local, localizado na Rua Cel. Manoel M. Santa ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no p erigo de ... , seja por computador pessoal, tablets ou telefone com sistemas operacionais Android ou IOS. Se o ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... coercitivo-punitiva, sem a dimensão criminal ou compensatória que caracterizam o punitive ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... geraram excessivo aumento na fatura de telefone, deve o juiz declarar a inexistência do débito, ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ...
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Acórdão Nº 5028713-85.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL SEM JUSTA CAUSA. ALEGADA NULIDADE DA PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. MEDIDA EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DE CONSTATAÇÃO A PRIMA FACIE DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA OU DA EXISTÊNCIA
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA DESPACHO 8000326-04.2022.8.05.0108 ... : Juízo De Direito Da 28ª Vara Criminal Da Barra Funda - Comarca De São Paulo / Sp Deprecado: ... -lhe a utilização das dependências deste Fórum ... 2. Após, devolva-se ao juízo de ... Telefone: (75) 3364-2220 E-mail: ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL Nilo Augusto Francisco Suassuna (Coordenador) ... Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira Secretaria - Tel: 2458-2670 / ... 5 a Promotoria (Sede Barra da Tijuca) Rua Rodrigo Silva, nº 26, 14º andar ... COLETIVA DE PROTECÃO À EDUCAÇÃO Telefone: 2550-7199 Coordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE ... ÇÃO IRREGULAR REALIZADA NA SERRA DA GROTA FUNDA, PRÓXIMO À SAÍDA DA ESTRADA DA GROTA FUN- DA, ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva ... As ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ... sistema virtual fica disponibilizado o telefone (WhatsApp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357 ... INEXISTÊNCIA DE PROCESSO CRIMINAL EM CURSO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Juarez Magalhaes De Matos ...