forum criminal de osasco
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
... atuando na área cível da Capital, 99 criminal e 133 nas Procuradorias Regionais (Diadema, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Osasco e Mogi das Cruzes), Santos, Taubaté, Sorocaba, ... originalmente publicado no site da Revista Fórum: “2010: um mau começo na área ambiental” ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... ª Vara De Família E Sucessões Do Foro De Osasco Da Comarca De Osasco-sp Deprecado: Francisco ... Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, ... ão Metropolitana Deprecante: 2ª Vara Criminal ...
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Porto seguro - Editais
... BAHIA Comarca de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.°, Fórum Dr. Osório ... Osasco-SP, portador do RG nº 20315951-99, SSP/BA, ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... dos Santos, por meio de Carta Precatória cumprida na cidade de Osasco-SP (id. 24545233) em 30/10/2017, bem como, no dia 03/05/2018, oitiva da ... ã Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Fórum Dr. Luiz Viana Filho.” ... VIII – Com efeito, na esteira do quanto ...
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Acórdão nº 0000220-88.2016.8.05.0012 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Mayo de 2018
... Cartório de Osasco, quando, em verdade, o Documento de Arrecadação Judicial e ... CARLOS, conhecido popularmente como "GALEGO ... DO FÓRUM", tabelião daquela localidade; QUE o mesmo informou ao ... declarante que ...
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Acórdãos nº 3002572-70.2013.8.26.0405 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... Criminal nº 3002572-70.2013.8.26.0405, da Comarca de Osasco , em que é apelante JOSÉ MARIO FOGAÇA DE OLIVEIRA DA ... fatos, foi levar seu irmão, o apelante José Mário, até o fórum, pois ele estava com a CNH vencida, sendo que a corré ...
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Acórdãos nº 0007335-80.2017.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... Criminal nº 0007335-80.2017.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que é peticionário RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA ... ACORDAM , ... sala de audiências, isso apenas ocorreu porque, neste Fórum, não há sala especialmente destinada ao reconhecimento de ...
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Acórdãos nº 2248458-40.2017.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... nº 2248458-40.2017.8.26.0000 , da Comarca de Osasco , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... ça e de policiamento nas dependências do prédio do Fórum, aliada ao grande número de testemunhas e transeuntes no ...
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PM assume escolta em audiências de custódia no interior de São Paulo
PM assume escolta em audiências de custódia no interior de SP
... a falta da escolta armada da secretaria no Fórum de Osasco gerou impasse sobre quem acompanharia ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025045-69.2021.8.19.0000 (Criminal), 28-06-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DEMANDA AJUIZADA PERANTE O JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA O JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAGÉ, FORO DE DOMICÍLIO DO AUTOR. CONSUMIDOR QUE PODE RENUNCIAR AO FORO PRIVILEGIADO PREVISTO NO ARTIGO 101, INC. I, DO CDC PARA AJUIZAR A DEMANDA CONFORME AS REGRAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... PAULO (MUNICÍPIO DE OSASCO) E FILIAIS EM DIVERSAS ... CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NÃO TENDO ... compreendidos pela competência do Fórum Central/Capital. Declina, no entanto, o ... endereço de uma das filiais ... -
Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, ... o Ministério Público com competência criminal para apuração dos fatos aqui narrados ... Endereço: LUIZ RINQUE, 60, H, J MUTINGA, OSASCO - SP - CEP: 06280-000 Nome: LEANDRO SOUZA DA ...
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Acórdãos nº 2090797-03.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Corpus nº 2090797-03.2014.8.26.0000, da Comarca de Osasco" , em que é paciente ROSANGELA CRISTINA DA SILVA e Impetrante MA\xC3" ... medida, eis que deixou a sentenciada de comparecer ao fórum uma única vez, não sendo razoável que, por isso, já tenha ...
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Sa�de - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE DESPACHO 0000338-14.2020.8.05.0242 ... Comarca de Saúde-Bahia, às 09:30 hs no Fórum Des. Raymundo Vilela, na Sala das Audiências, ... Ocorrência n° 0008205/2003 na Cidade de Osasco/SP; Que o proprietário da moto consta no BO ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... , s/n, PREDIO PRATA, 4 ANDAR, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-901 ... Vistos, etc ... 1 ... elas família, órfãos, sucessões, criminal, cível, execução fiscal e fazenda pública, ...
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Acórdãos nº 2217290-20.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARUERI e MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ... Osasco), a qual decidirá o conflito ... fixado no Enunciado nº 91 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE): ...
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Trabalho Coletivo e Sindicalismo Histórico
... O Fórum Nacional do Trabalho, criado pelo Decreto n ... , como as famosas greves de Contagem (MG) e Osasco (SP), em 1968, e as greves do ABC, no inal da ... , inclusive em responsabilização criminal ... O art. 9 o da lei prevê que durante a ...