forum criminal de osasco
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Acórdãos nº 2217290-20.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 22 de Febrero de 2018
... VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARUERI e MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ... Osasco), a qual decidirá o conflito ... fixado no Enunciado nº 91 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE): ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP ... 05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... no Núcleo Cidade de Deus, S/N, Vila Yara, Osasco-SP, CEP 06029-900. Manifeste-se o acionante, em ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... A responsabilidade civil independe da criminal. Portanto não há que se esperar o trânsito em ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos ... OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Advogado(s): Advogado(s) do ...
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Capim grosso - Vara cível
... /nº - Prédio Prata -4º Andar Vila Yara | Osasco | SP | CEP: 06029-900 ... Vistos, etc ... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... (1ª Turma Recursal Cível e Criminal/TJBA, Classe: Recurso Inominado, Número do ...
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Acórdãos nº 2129410-24.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... Corpus nº 2129410-24.2016.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que são impetrantes JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE e ... anhã, os funcioná rios que atuam no control e de e ntrada do fórum, por um equívoco inexplicáv el, barrara m a entrada das referidas ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 ... OSASCO - SP - CEP: 06029-900 DESPACHO Intime-se a parte ... de cópia dos autos à Promotoria Criminal, para apuração de supostos crimes verificados, ...
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Acórdãos nº 0012562-29.2019.8.26.0405 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2019
... Estrito nº 0012562-29.2019.8.26.0405 , da Comarca de Osasco , em que é recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... ço declarado para futuras intimações e de comparecer no Fórum, no primeiro dia útil após a soltura, para a assinatura de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Cível e Comerciais ... Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar ... º Andar, Prédio Prata, Bairro: Vila Yara, Osasco – São Paulo, CEP: 06029-900, advertindo que a ... ório, sem prejuízo de responsabilidade criminal de desobediência à ordem judicial e outra ...
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Acórdãos nº 2179646-43.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... nº 2179646-43.2017.8.26.0000, da Comarca de Osasco , em que é impetrante WALVERLEY TORRES BANDEIRA DOS ... nada garante que, após deixar as dependências do Fórum, aquele por ela beneficiado não voltará a delinquir; 2. quanto ...
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Juízes estaduais são contrários à subordinação das turmas recursais à TNU
Juízes são contrários à subordinação das turmas recursais à TNU
... O motivo, segundo estudo feito pelo Fórum Nacional de Juizados Especial (Fonaje), é que ... criminal e de Fazenda Pública nos maiores. “Minas ... Campo, Santo André, Osasco, Jundiaí, Bragança Paulista, Moji Mirim, ... -
Porto seguro - 2ª vara criminal
... de Porto Seguro 2ª Vara Criminal Rodovia Br 367, Km 57 s/n.°, Fórum Dr. Osório Borges de Menezes, Cambolo - CEP 45810-993, Fone: 73 32881522, ... )(s) : EDSON SILVA NASCIMENTO , brasileiro, solteiro, natural de Osasco/SP, nascido em 14/01/1992, filho de Edson de Jesus Nascimento e Rozeni ...