fosforita olinda sa
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Acórdão nº 56243 de Primeira Turma, 26 de Abril de 1968
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. A JURISPRUDÊNCIA JA SE FIRMOU NO SENTIDO DE NEGAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO A FOSFORITA OLINDA S.A.
- Decreto nº 47.123 de 27/10/1959. AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 47.145 de 27/10/1959. AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO, PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto nº 51.265 de 25/08/1961. AUTORIZA NOVAS INDUSTRIAS OLINDA S.A. A PESQUISAR FOSFORITA NO MUNICIPIO DE PAULISTA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Decreto nº 50.134 de 26/01/1961. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 46.641, DE 17 DE AGOSTO DE 1959.
... (1959), que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizada a Fosforita Olinda S.A. - FASA a lavrar fosforita, em terrenos de propriedade de ...
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DECRETO Nº 79921, DE 11 DE JULHO DE 1977. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
... 1º - Fica declarada a caducidade da concessão outorgada à Fosforita Olinda S.A. - FASA, para lavrar fosforita em terreno de propriedade de ...
- DECRETO Nº 77904, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão Outorgada a Companhia Industrias Reunidas Olinda S. A. - Ciro, para Lavrar Fosforita No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
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DECRETO Nº 78082, DE 19 DE JULHO DE 1976. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
... Art. 1º Fica declarada a caducidade da concessão outorgada à Fosforita Olinda S.A. - FASA, para lavrar fosforita no lugar denominado Engenho ...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2136, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Fosforita Olinda S/a a Lavrar Fosfato No Municipio de Igaraçu Estado de Pernambuco.
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Acórdão nº 61092 de 2ª Turma, 17 de Mayo de 1967
TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO. DELA NÃO ESTÃO ISENTOS OS EQUIPAMENTOS IMPORTADOS, PARA SUA EXPLORAÇÃO, PELAS EMPRESAS MINERADORAS. LEI 3244/57, ARTS. 65 A 66 E DEC. LEI 300/38.
Recorrente : União Federal ... recorrida : Fosforita Olinda S.a. (Fasa) ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO ... -
DECRETO Nº 53129, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Altera o Artigo 1 do Decreto 50.134, de 26 de Janeiro de 1961.
... (1959), que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizada a Fosforita Olinda S.A. - FASA - a lavrar fosforita em terrenos de propriedade de ...
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DECRETO Nº 59162, DE 01 DE SETEMBRO DE 1966. Altera o Artigo Primeiro do Decreto 31.066, de 2 de Julho de 1952.
... passa a ter a seguinte redação: Fica autorizada novas Indústrias Olinda S.A. a lavrar fosforita, em terrenos de sua propriedade no lugar ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2020
... De Matos, ***.473.603-**, 1549 0000063-00, R$1.004,46 / Espolio - Olinda Jereissati, ***.444.493-**, 1389 0002108-34, R$15.678,86 / Espolio - ... Pecas Ltda, **.*26.869/0003-**, 2531 0008352-10, R$1.305,73 / Fosforita Olinda Sa, **.*77.153/0001-**, 2491 0000339-28, R$1.022,13 / Framario ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 738, DE 12 DE MARÇO DE 2020
... ME ENDEREÇO: AVENIDA ANTONIO COSTA AZEVEDO Nº 1032 BAIRRO: FOSFORITA CEP: 53300390 - OLINDA/PE CNPJ: 24.561.722/0001-83 PROCESSO: ...