franchising no brasil
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001216-82.2014.5.07.0002), 2018-04-28
... RECLAMANTE: CLAUDIA DOS SANTOS ... RECLAMADO: DEC IDIOMAS - FRANCHISING E EDITORA LTDA - ME, CHRISTIANO MENEZES DE SOUZA - ME ... bloqueio em relação ao seu titular,junto ao Banco Central do Brasil, consoante convênio firmado entre referida Instituição e o TST, até o ...
-
Decisao Nº 0004088-14.2021.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... 05.0080 RECORRENTE: OSMAR FRANCISCO DE ALMEIDA RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ... VIDAL Recorrido(s): AMIGO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME IM FRANCHISING LTDA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA ...
-
Decisão da Presidência nº 838842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2015
... ém é diferente do item 17.08 da Lista atual, que inclui o franchising como espécie no gênero de serviços de apoio técnico, administrativo, ... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... Agravo regimental a que se nega provimento. (RE-AgR 601.450, Rel ...
-
Acórdão, Processo nº 5005517-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... ário uma vez que os proprietários da franqueadora (OVER FRANCHISING) também eram seus sócios, o que impedia o pleito de adesão ao SIMPLES ... vinda neste cenário de absoluto caos que o mundo, sobremaneira o Brasil, estão vivenciando, ainda mais quando analisadas as particularidades ...
-
Decisao Nº 0047224-13.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 28-08-2023
... 05.0080 RECORRENTE: OSMAR FRANCISCO DE ALMEIDA RECORRIDO: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA RELATORA: JUÍZA SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ... VIDAL Recorrido(s): AMIGO QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME IM FRANCHISING LTDA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA ...
-
Decisão da Presidência nº 31767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... federal JOSÉ LUIZ ALTHÉIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0116154, a pena de DEMISSÃO, por ato de improbidade ... fiscalizações por ele realizadas nas empresas LEGACY, WISDOM FRANCHISING e na pessoa física de ALEXANDRE PRADERA ... As conexões nesses casos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000944-77.2017.5.07.0004), 2018-04-09
... rés, verifica-se que em muito se assemelha a um contrato de franchising. Por conseguinte, o simples fato de a primeira ré revender/representar ... forma, dá-se provimento ao recurso ordinário da segunda ré (Brasil Telecom), para absolvê-la da condenação subsidiária ao adimplemento ...
-
Nova Lei de Franquias é estímulo a um mercado em ascensão
Opinião: Nova Lei de Franquias é estímulo a um mercado em ascensão
Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) para o terceiro trimestre de 2019, o setor das franquias tem tido um bom desempenho no Brasil. Houve um aumento da confiança do empresário e do consumidor, garantindo ... -
As falhas sistemáticas na disciplina dos contratos em espécie (parte 1)
As falhas sistemáticas na disciplina dos contratos em espécie (parte 1)
... Somente pode-se desempenhar a função de seguradora no Brasil uma sociedade empresária organizada sob a forma de S.A., nos termos do ... úmero de contratos socialmente típicos, tais como factoring, franchising, shopping center etc., são, em regra, invariavelmente praticados por ... -
Acórdão Nº 0020202-67.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
TRANSPORTE DE NUMERÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese na qual o reclamante desempenhava função de transporte de numerário, a qual era mais...
... 0012 (RO) RECORRENTE: VINICIUS DA CRUZ BARCELLOS, MELTEX AOY FRANCHISING LTDA ... RECORRIDO: VINICIUS DA CRUZ BARCELLOS, MELTEX AOY FRANCHISING ... que os valores recebidos eram depositados no banco Itaú e Banco do Brasil pelo próprio autor; que o depósito não era em agência do Shopping, ... -
Franquias que custam até r$ 50 mil se diversificam
Cresce interesse por modelo de franchising que tem baixo investimento inicial e pode ser tocado de casa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... ão de Contrato - AUTOR: Rafael Cruz da Silva - RÉU: Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Verifique a serventia se recolhidas as custas ... FRANCHISING LTDA - Aymore Crédito Financiamento e Investimento SA - Vistos, etc ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000403-98.2018.5.06.0016), 30-04-2019
RECURSO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso provido.
... RECORRIDOS : TELEINFORMACOES LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A ... ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MARIO PEIXOTO DE ... e forma de comercialização são características naturais do franchising, pois não pode a franqueadora deixar seu nome ser livremente manipulado e ... -
Imunes à crise, 'unicórnios' continuam surgindo no Brasil. Saiba quais são as start-ups que valem mais de US$ 1 bi no país
... Start-up vai às compras: ... Quinto Andar compra plataforma de crédito imobiliário Atta Franchising ... Só em 2020, foram três unicórnios: Loft, Vtex e Creditas. Este ano mais duas se graduaram: MadeiraMadeira e Mercado Bitcoin ... Agora, o mais ...
-
Sentença nº 0000988-45.2014.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-08-2023
... DE BEBIDAS LTDA, GLOBALBRAS PARTICIPAÇÕES LTDA, GRANITE DEPOT BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA, SEDNA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ... NACIONAL DE PERFUMES S/A, CUBOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., AC FRANCHISING LTDA, RCP COMERCIAL LTDA., PP5 ÓTICA LTDA, TNX ÓTICA EIRELI e VFX ...
-
Sentença nº 1000406-61.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... M. B. em face de AR FAST FOOD DO BRASIL LTDA. – EPP, RAJ FRANCHISING LTDA – ME, D. I. E. C. P. A. S. e V. C ...
-
Sentença nº 1001102-39.2021.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... F. C. A. L. e a empresa H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A, respectivamente, conforme ficha cadastral de ID.e375460, ...
-
Sentença nº 1000573-03.2021.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2024
... L. e M. C. C., bem como IDPJ inverso em face da empresa H3BRAND BRASIL FRANCHISING, sob o fundamento que ali declina.Intimados (id 7ceab34, ...
-
Sentença nº 1000715-51.2022.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... não se desincumbiram.Em razão disso, os sócios H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A e M. C. C. devem responder pela execução.3. Diversa é a ...
-
Sentença nº 1001144-75.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... o objetivo de desconsiderar a personalidade da executada H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A - CNPJ: 14.045.932/0001-65, direcionando a execução ...
-
Decisão nº 764530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2010
... Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Agte.(s) : 5 À Sec do Brasil Franchising ... adv.(a/S) : Clóvis Roberto da Silva ... agdo.(a/S) : ...
-
Sentença nº 1000441-92.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2024
... de desconsideração da personalidade jurídica de H3 BRAND BRASIL FRANCHISING S/A. Os terceiros foram citados para se manifestarem sobre as ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000976-23.2010.5.06.0015 (00393-2006-003-06-00-1)), 17-09-2013
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIAME EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. Para a configuração da relação de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º, da Lei Consolidada, necessário o preenchimento dos elementos ali prevstos quais sejam: da pessoalidade, da onerosidade, da não eventualidade, da subordinação e da assunção dos riscos pelo empregador, o que não restou demonstrado nos
... RECORRIDO : 5 A SEC DO BRASIL FRANCHISING LTDA. ADVOGADOS : JO Ã O LUIS NOGUEIRA BARRETO e JADIELMA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11384-54.2015.5.18.0083)
... Grande é a utilidade do franchising como forma de descentralização do capital e como estímulo e apoio à ... de vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços, Brasil Telecom, remanescendo sua responsabilidade subsidiária, consoante ...