fraude brasil telecom
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Riacho de santana - Vara c�vel
... COBRANÇA INDEVIDA. FRAUDE. BRASIL TELECOM. SUMULA 385 DO STJ. SERVIÇO NÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 939-83.2010.5.04.0101)
... , tendo o reclamante laborado em favor da Brasil Telecom (atual Oi S.A.) ... Dito ... da segunda ré, por caracterizar fraude aos direitos trabalhistas, enseja a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO ... BRASIL TELECOM S.A ... e Agravado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1714-97.2011.5.24.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS. ACÓRDÃO REGIONAL ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. (ART. 1.030, II, DO CPC). TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. LICITUDE . Vislumbrada potencial violação ao art. 97 da CF, processa-se o recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido
... BRASIL" TELECOM CALL CENTER S.A. E OUTRO ... e \xC3" ... fraude; a atividade de ... call center ... -
Acórdão nº 1.0193.06.016607-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - REGISTRO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - OPERADORA DE LONGA DISTÂNCIA - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE POR FATO DE OPERADORA LOCAL - IMPOSSIBILIDADE - DANOS MORAIS - VALOR DA INDENIZAÇÃO. - A empresa de telefonia que participa da cadeia de fornecimento de serviços responde solidariamente pelos danos causados ao consumidor por defeitos no serviço...
... de Embratel S/A, Oi S/A (nova denominao de Brasil Telecom S/A) e GVT Global Village Telecom Ltda ... o magistrado a quo, "Mesmo que se admita a fraude como causa das negativaes, a Brasil Telecom S/A ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 620-50.2010.5.04.0252)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA Nº 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. ...
... NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... e é ... A segunda demandada (Brasil Telecom) alega ser a sentença contraditória, já que ... acerca da existência de fraude, decorrendo o ônus probatório relativo a tais ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 641-43.2011.5.09.0093) 20-11-2018
... FRAUDE CONFIGURADA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍCIOS ... Colegiado que o autor laborou para a Brasil Telecom (atualmente, Oi S.A.), por intermédio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 620-50.2010.5.04.0252)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA - ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. ESTABILIDADE SINDICAL. O Regional revela a inexistência de provas de que a ré tenha encerrado suas atividades no
... NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA ... O Tribunal ... Afirma que a Brasil Telecom (2ª ré) rescindiu o contrato de prestação de ... acerca da existência de fraude, decorrendo o ônus probatório relativo a tais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-33.2017.5.07.0018), 2019-05-15
... afirmam que a empresa Global Village Telecom (GVT) foi incorporada pela empresa TELEFÔNICA ASIL sem qualquer alegação de fraude pela parte autora, determino, por força do art ... e exclusivamente a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A com a exclusão da GVT dos registros ...
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Acórdão Nº 5051339-98.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... s, no seria capaz de caracterizar m-f ou fraude." (AgInt no REsp 1951550/RS, Rel. Ministro MARCO ... CUMPRIMENTO DE SENTENA. BRASIL TELECOM. PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES E ...
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Acórdão nº 2010/0058007-8 de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO DO CONSUMIDOR. OPERADORA DE LONGA DISTÂNCIA QUE SE FIA NO CADASTRO REALIZADO POR OPERADORA LOCAL. CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. O caso sub judice revela situação na qual a recorrente - sociedade empresária prestadora de serviços telefônicos de longa distância que desenvolve seu negócio em conjunto...
... FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADOS :CAIO ZOGBI VITÓRIA MÁRCIA ... CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE CADASTRO DE ... judice somente podem ser atribuídos à Brasil Telecom, que permitiu a ocorrência de fraude na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2136800-81.2006.5.09.0012)
... Agravado : BRASIL" TELECOM S.A ... \xC2" ... da empresa e não há qualquer prova de fraude à legislação trabalhista (art. 9º, da CLT) ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 882-12.2010.5.09.0009)
... Agravante e Recorrido: BRASIL" TELECOM S.A ... \xC2" ... prestadora de serviços não configura fraude aos preceitos consolidados (art. 9º, CLT) e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de TRF. Tribunais Regionais Federais, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...
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Acórdão nº 0000299-89.2004.4.01.4100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 10 de Septiembre de 2010
... APDO. BRASIL TELECOM S/A ... ADV. Ana Ester Feitosa de Brito ... ário, para evitar a concretização da fraude ... Em julgamentos de casos similares a ...