frigorifico santa ines
-
Acórdão nº 1.0000.21.048543-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DO MUNICÍPIO - QUEBRA DE SIGILO FISCAL - INEXISTÊNCIA - CONTAS PÚBLICAS - INEXISTÊNCIA DE PROTEÇÃO À INTIMIDADE/PRIVACIDADE - INEXISTÊNCIA DE SIGILO FISCAL. 1 - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal orienta-se no sentido de que "o sigilo de informações necessárias para a preservação da...
... operao da Polcia Federal denominada Operao Santa Tereza que apontou a existncia de quadrilha ... -
Acórdão Nº 0021738-30.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÕES . Ausência de prova suficiente a amparar a alegação de acúmulo/desvio de função apta a ensejar o plus salarial pretendido.
... -30.2018.5.04.0211 (ROT) RECORRENTE: MARIA INES MENGER DE ALMEIDA ... RECORRIDO: UNIDASUL ... de frio extremo: câmeras frias, frigorífico. Refere que, de forma recorrente, se via obrigada ... atendimento médico emergencial no Hospital santa Luzia em Capão da Canoa ... Foi atendida, ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB:BA50001-A) Apelante: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Maria Carolina Rocha ... DOENÇA OCUPACIONAL. FRIGORÍFICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... a Avenida Marechal Deodoro, 746 – Jardim Santa Clara, ... em Taubaté/SP, licitação na ... DO SETOR ALIMENTICIO,FRIGORIFICO E MANUTENCAO, NA ... COR BRANCA, COM CERTIFICADO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... 7898022285115 AGUA MINERAL SANTA INES COM GAS - ... 7898014855081 AGUA MINERAL ... Frigolon Frigorifico Ltda Indeferimento nº ... 02812/2022 Fazenda ...