Funcionários da Justiça

Acórdão nº HC 246617 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... :MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE :CARLOS ALBERTO APARECIDO DE ANDRADE ... informações e contra a ordem tributária, praticados por funcionários e detentores de cargos públicos, envolvendo 11 (onze) réus, com ...
Acórdão nº 2015/0073996-2 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 320.190 - SP (2015/0073996-2) ... funcionários, não tiverem seguimento ou não ...
Acórdão nº 2014/0087478-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. NULIDADE RECONHECIDA. VÍCIO TRANSRESCISÓRIO. PREJUÍZO EVIDENTE. 1. Cuida-se de ação renovatória de...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.449.208 - RJ (2014/0087478-5) ... aos seus quadros sociais ou de funcionários ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 16585-75.2021.5.16.0017)
RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO - CARGO TEMPORÁRIO OU EM COMISSÃO. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento proferido pelo Plenário da Corte na ADI 3.395-MC, decidiu que a Justiça do Trabalho é incompetente para o processamento e julgamento das causas que...

... RECURSO DE REVISTA - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - REGIME ... JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - ADMISSÃO SEM ... não tem competência para apreciar demandas envolvendo funcionários públicos nomeados para ... cargo em comissão ou contratados em ...
Acórdão nº 2015/0118381-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO TENTADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À SÚMULA N. 241/STJ. INOCORRÊNCIA. PENA-BASE QUE SE AFASTOU DO MÍNIMO LEGAL DE FORMA FUNDAMENTADA E SEM MENCIONAR A REINCIDÊNCIA. SEGUNDA FASE. AUMENTO DA PENA PROVISÓRIA EM DOIS ANOS, PATAMAR MENOR QUE A FRAÇ

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 324.436 - SP (2015/0118381-7) ... dentro do estabelecimento comercial na presença de funcionários ...
Acórdão nº 2007/0060548-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... APROVEITAMENTO PROVISÓRIO DE PARTE DOS FUNCIONÁRIOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DOS AGENTES ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, ...
Acórdão nº 2014/0229308-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.931 - RJ (2014/0229308-8) ... a seus funcionários ...
Acórdão nº RMS 36097 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... -se nos autos o direito à remoção de servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo para a mesma cidade em que sua companheira, também ... administrativa, em razão do número deficitário de funcionários em exercício na localidade, o que acarretaria prejuízo para o serviço, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6222/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2002
1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Se o Banco institui entidade de previdência privada para complementar os proventos de aposentadoria de seus funcionários, com ela contribuindo substancialmente (85%) e se o benefício previdenciário suplementar decorre do contrato de trabalho, uma vez que o corpo de filiados da entidade de previdência complementar é todo...

... A C Ó R D Ã O ... 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMPLEMENTAÇÃO DE ... APOSENTADORIA. Se o Banco institui ... para complementar os proventos de aposentadoria de seus funcionários, com ela contribuindo substancialmente (85%) e se o benefício ...
Acórdão nº 2014/0341320-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 51.487 - SP (2014/0231266-0) ... de corrupção de relevantes funcionários" públicos, o que afasta a ... alegação de ofensa ao artigo 2\xC2" ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-76-68.2010.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014

... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... - PREVI E BANCO DO BRASIL S.A. - MATÉRIA COMUM ... MATÉRIAS REMANESCENTES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Nenhum dos argumentos trazidos ...
Acórdão nº 2015/0192412-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. REFORÇO DE PENHORA. PENHORA SOBRE FATURAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. REQUISITOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, é possível a penhora recair, em caráter excepcional, sobre o faturamento da empresa desde que observadas,...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 757.523 - MS ... seus funcionários e também impostos e demais encargos." ...
Acórdão nº 2015/0273414-1 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 65.124 - MG (2015/0273414-1) ... rendição dos funcionários de uma loja da Ricardo Eletro, que foram ...
Acórdão nº 2015/0075913-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRIGIDO CONTRA O INDEFERIMENTO DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE DE ASSOCIADOS, SUSCITADA EM AÇÃO DE COBRANÇA MOVIDA CONTRA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.

Superior Tribunal de Justiça ... MOVIDA CONTRA ASSOCIAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - ... DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO ...
Acórdão nº 2015/0135609-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. CRITÉRIO MATEMÁTICO. SÚMULA N. 443/STJ. REGIME FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INAPLICÁVEL A SÚMULA N. 440/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. - O Superior Tribunal de Justiça - STJ, seguindo o entendimento da Primeira Turma...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 326.421 - SP (2015/0135609-0) ... funcionários do local, subtraindo ...
Acórdão nº 2015/0127464-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. INTERNAÇÃO. ELEMENTOS FAVORÁVEIS À PROGRESSÃO PARA MEDIDA MAIS BRANDA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Em razão do princípio do livre convencimento motivado, o Magistrado não está adstrito aos laudos elaborados pelas equipes de avaliação...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 325.441 - SP (2015/0127464-8) ... com todos os funcionários e membros da equipe" e não possuindo ...
Acórdão nº 2012/0241890-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALRES DE CONSUMIDOR ACIDENTADO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO SHOPPING CENTER ONDE OCORRIDO O ACIDENTE DE CONSUMO. POSSIBILIDADE. 1. Ação monitória ajuizada por clínica médica para cobrança das despesas médico-hospitalares realizadas com a...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.418.151 - SP (2012/0241890-0) ... 2. Socorros iniciais prestados por funcionários do "shopping ...
Acórdão nº 2014/0131034-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DE CARGAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PENAL E PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A JUSTIFICAR A PRISÃO CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. A...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.552 - RJ (2014/0131034-1) ... funcionários ...
Acórdão nº 2015/0074947-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.902 - RS (2015/0074947-7) ...
Acórdão nº 2013/0195060-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 38.811 - SP (2013/0195060-0) ... funcionários" públicos, entendidos como os crimes funcionais ... pr\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0287212-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REGRESSÃO DE REGIME DETERMINADA PELO TRIBUNAL A QUO. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. PERICULOSIDADE DO APENADO EVIDENCIADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. HABEAS...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 308.399 - SP (2014/0287212-3) ... funcionários ...
Acórdão nº REsp 1306393 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... funcionários da ONU em sentido estrito, mas também aos que a ela prestam serviços na ... , acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte ...
Acórdão nº 2014/0130358-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 529.511 - SP ... Funcionários" Públicos Civis do Estado de São Paulo) ... 2. O deslinde \xC2" ...
Acórdão nº 1663 de 2ª Turma, 8 de Mayo de 2014
CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO ORIGINÁRIA. MAGISTRADOS. DIÁRIAS. FORMA DE CÁLCULO. RESOLUÇÃO 4/2008, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL. ATO QUE DISCIPLINA A QUESTÃO PARA OS DEMAIS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL. PRETENSÃO COMUM A OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. INCOMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF PARA JULGAR A CAUSA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.