Funcionários em missão
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Acórdão nº 2008/0146043-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. Na sua missão de proteger o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e ... , são titulares do dever-poder de implementação Âos funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75100-66.2009.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... confere ao Presidente do Tribunal prolator da decisão recorrida a missão de exercer o primeiro Juízo de admissibilidade do recurso de revista ... DE REVISTA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ - CAFBEP. 1. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA EM FACE DO ...
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Decreto nº 44.721 de 21/10/1958. REGULAMENTA O DECRETO LEI 1.565, DE 05 DE SETEMBRO DE 1939, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADOS DO BRASIL A CONGRESSOS, CONFERENCIAS E OUTRAS REUNIÕES INTERNACIONAIS NO PAIS OU NO ESTRANGEIRO.
... no estrangeiro e bem assim, no interêsse da política exterior, missão especiais de cortesia ... Art. 2º O expediente relativo aos atos ... ões especiais serão aproveitados sempre que possível, os funcionários lotados na Missão diplomática ou nas repartições consulares sediadas ...
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
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- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0037661-81.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 23 de Octubre de 2013