funcionarios petrobras
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Protestos fecham aeroporto em Campos
... derrubada de veto, manifestantes impedem embarque de mil funcionários da Petrobras ... Aloysio Balbi* e Walmor Freitas* ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100690-21.2017.5.01.0056)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST.
... "que o tratamento dispensado aos funcionários da Avijet era diferenciado: ... "manda o terceirizado fazer o ... -lhe tratamento isonômico com relação aos empregados da PETROBRAS DISTRIBUIDORA ... S.A ... 2 ... Há muito ... -
Acórdão nº 0063447-95.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2012
... Emílio Salomão Pinto Resedá Apelante : Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Advogado : Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB: ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ALTERAÇÃO DO VALOR DA ...
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Acórdão Nº 0003032-62.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 20-06-2023
... COVID19 EM VIRTUDE DE QUARENTENA DE FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS ... REALIZADA NO HOTEL EM QUE SE HOSPEDOU O AUTOR. SENTENÇA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143400-19.2009.5.05.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... PETROBRAS E DA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ... - PETROS - ANÁLISE ... áusula concedendo progressão funcional indistintamente aos funcionários da ativa, como forma de camuflar um reajuste salarial e evitar sua ...
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Decisão Monocrática N° 07271645520228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Adoto, em parte, o relatório da sentença (ID 41219763), in verbis: Cuida-se de ação de conhecimento, que se desenvolveu entre as partes epigrafadas, na qual se persegue provimento jurisdicional declaratório e condenatório. Na inicial, afirmou o requerente que se inscreveu e participou do concurso público para integrar o corpo de funcionários da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. ? PETROBRÁS, executado pelo
... (PETROBRS), objeto do Edital n 1 ? PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, executado pelo Centro Brasileiro ... -
Acórdãos nº 0155375-43.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Septiembre de 2013
... , são agravados PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. ACORDAM ... : SANTOS Voto nº: 12731 AGRAVO DE INSTRUMENTO Funcionários da Petrobrás inativos - Recurso tirado contra a r ...
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Acórdãos nº 0033750-39.2012.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2013
... de Santos, em que é apelante FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, são apelados MARIA LOURDES PEREIRA ... DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PENSIONISTAS DE EX-FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS Pretensão de revisão da suplementação ...
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Acórdão Nº 0004041-98.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... Apelante(s): ... AMAURY CHAGAS COUTINHO e ... AS TABELAS SALARIAIS ... PRATICADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA SÃO TRATADAS EM ... SEPARADO NOS ACT’S E REGULAMENTOS DA ...
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Acórdão nº 2008/0234179-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:PETRÃLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO:CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S)RECORRIDO :AGIDERBAL ...
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Processo nº 0426197-65.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (PRIMEIRA RÉ) ... Agravada: MANOEL SADY RABELO (AUTOR) ... funcionários da ativa, nos anos de 2004, 2005 e ...
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Planalto agora admite que dois servidores atuaram na cpi
... O Palácio do Planalto admitiu ontem que escalou dois funcionários da Secretaria de Relações Institucionais para atuar na CPI da Petrobras, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1667-43.2011.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
... 3. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROBRAS". PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR ACORDO COLETIVO. IMPLEMENTA\xC3" ... áusula concedendo progressão funcional indistintamente aos funcionários da ativa, como forma de camuflar um reajuste salarial e evitar sua ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1132-20.2011.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
... 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROBRAS". PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR ACORDO COLETIVO. IMPLEMENTA\xC3" ... áusula concedendo progressão funcional indistintamente aos funcionários da ativa, como forma de camuflar um reajuste salarial e evitar sua ...
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Acórdão Nº 0003679-86.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 02-12-2021
... : PETROS - Fundação Petrobrás de Seguros Social ... : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 7566A/AL) ... DIFERENÇA DO PAGAMENTO EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA. SENTENÇA QUE ... DECLAROU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PETROBRÁS ...
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Processo nº 0064692-78.2015.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... APELADO: LARISSA DE FREITAS REIS ... ADMISSIONAIS. ... NOMEAÇÃO. ... CONTRATAÇÃO ... FUNCIONÁRIOS ... TEMPORÁRIOS. PRETERIÇÃO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38300-69.2009.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGAS PELA PETROS - EMPRESA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA INSTITUÍDA PELA PETROBRAS A FAVOR DE SEUS EMPREGADOS. O entendimento predominante nesta Corte é o de que a Justiça do Trabalho é competente para julgar pedido de diferenças de complementação de aposentadoria formulado perante seu ex-empregador e a instituição de...
... PELA PETROS - EMPRESA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA INSTITUÍDA PELA PETROBRAS A FAVOR DE SEUS EMPREGADOS ... O entendimento predominante nesta Corte é ... para complementar os proventos de aposentadoria de seus funcionários, o benefício suplementar decorre do contrato de trabalho, o que atrai ... -
Novos donos
A Petros, fundo de penso dos funcionrios da Petrobras, comprou o prdio do Cine Metro, no Centro ... Uma gracinha ... Hebe ...
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Os pontos-chave
... Nada disso protege, como se vê na Petrobras, em que funcionários de carreira faziam parte do esquema ... Copyright ...
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Decisões Monocráticas nº 174649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... obter vantagens indevidas em negócios realizados no âmbito da Petrobras ... IV - Além dos pressupostos da prisão preventiva, a decisão também ... As mensagens também revelaram que funcionários da Petrobras ligados à Diretoria de Abastecimento estavam envolvidos em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... DA SOCIEDADE POR AÇÕES PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. (PETROBRÁS) E SUAS SUBSIDIÁRIAS ... Da Constituição da Petrobrás ... Art. 5º ... Art. 36. Os militares e os funcionários públicos civis da União e das entidades autárquicas, paraestatais e das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1226-28.2011.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2013
... 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PETROBRAS". PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. APROVAÇÃO POR ACORDO COLETIVO. IMPLEMENTA\xC3" ... áusula concedendo progressão funcional indistintamente aos funcionários da ativa, como forma de camuflar um reajuste salarial e evitar sua ...
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Mais uma plataforma interditada
... Trabalho interditaram ontem a plataforma P-65, a mais antiga da Petrobras em operao na Bacia de Campos, em atividade desde 1977. Equipamentos ...
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Acórdãos nº 2021179-05.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Octubre de 2013
... OSVALDO OLYMPIO, são agravados PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ... ACORDAM, ... ativo e determinou o desmembramento do feito - Funcionários aposentados da Petrobrás - Reajustes do benefício de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-36.2009.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. PLANO DE SAÚDE. A decisão do Regional encontra-se em consonância com o disposto na Súmula nº 326 do TST. Incidência do óbice da Súmula nº 333 desta Corte e do art. 896, § 4º, da CLT. 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE CORRESPONDENTE AO CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. O Regional concluiu,...
... FUNCIONÁRIOS DA ATIVA. GRUPO ECONÔMICO NÃO CONFIGURADO. O Regional concluiu, com ... e inativos dá-se entre empregados das mesmas empresas do grupo Petrobras, e não entre aposentados de empresa que não pertence ao grupo Petrobras ...