Fundações
- DECRETO LEI Nº 2421, DE 29 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre o Aproveitamento de Servidores de Autarquias Federais, de Empresas Publicas, de Sociedades de Economia Mista e de Fundações Publicas que Vierem a Ser Extintas Ou Dissolvidas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 449, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Institui o Catalogo Unificado de Materiais, os Sistemas Integrados de Registro de Preços e de Cadastro de Fornecedores, Na Administração Direta, Nas Autarquias e Nas Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 1445, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Concessão de Ajuda de Custo e de Transporte Aos Servidores Publicos Civis da União das Autarquias e das Fundações Publicas Federais, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 106, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre os Vencimentos, Salarios, Soldos e Demais Retribuições, Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
- fundações Públicas
-
Lei nº 10.352 de 26/12/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REFERENTES A RECURSOS E AO REEXAME NECESSARIO.
... I – proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; ... II – que julgar procedentes, no todo ou em parte, os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública (art ...
-
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... – oito meses, contados da data de publicação desta Lei, para as entidades autárquicas não referidas nos incisos I e III e para as fundações ...
-
LEI 9783 de 28/01/1999 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 5º A União, as autarquias e as fundações públicas federais contribuirão para o custeio do regime próprio de previdência social dos seus servidores públicos, observados os critérios ...
- Lei nº 13.801 de 09/01/2019. Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7973, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Reajusta os Vencimentos, Salarios, Soldos, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 07 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93597, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre as Contribuições para Formação e Manutenção de Entidades Fechadas de Previdencia Privada, Feitas Pelas Autarquias, Empresas Publicas, Sociedades de Economia Mista e Fundações Sob Supervisão Ministerial, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7675, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988. Atribui Ao Tribunal de Contas da União, a Partir do Exercicio de 1986, a Fiscalização da Aplicação Pelos Estados, Distrito Federal, Territorios e Municipios, Inclusive por Suas Entidades da Administração Indireta e Fundações, das Transferencias de Recursos Federais.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 123, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989. Reajusta os Vencimentos, Salarios, Soldos, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1646-047, DE 24 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo e Inativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1434, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.