furto falta provas
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Acordao N° 1311269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Apelação criminal. Furto qualificado. Preliminares. Parcial conhecimento. Falta de interesse. Competência territorial. Natureza relativa. Prorrogação. Rejeitadas. Mérito. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento por fotografia realizado na fase extrajudicial e confirmado em juízo pelas declarações das vítimas e pelo...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRELIMINARES. PARCIAL ... TO. FALTA DE INTERESSE. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. NATUREZA ... ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE ... PROVAS. INVIÁVEL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS ... -
Acórdãos nº 0001833-77.2014.8.26.0191 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO FURTO QUALIFICADO - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - DÚVIDAS QUANTO À AUTORIA - ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000216-26.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. Acusado condenado à pena de 1 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dias multa. Concedida a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade. A hipótese dá conta de que, no dia 13 de julho de 2018, por volta das 14 horas, na Avenida Vieira Souto, Ipanema, Rio de
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES. Acusado ... condenado à pena de 1 (um) ... Pretensão absolutória, por alegada falta ... de provas. Não cabimento. Materialidade e ... -
Acórdãos nº 0009400-22.2014.8.26.0269 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Octubre de 2016
... postulando a absolvição por falta de provas ou a desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Autoria e ...
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Acórdãos nº 3013897-60.2013.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2018
... outros elementos incriminadores Falta de provas Art. 155 do CPP Furto qualificado Suficiência de provas ...
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Acórdãos nº 0041337-96.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Furto cometido mediante abuso de ... buscando a absolvição por falta de provas, o afastamento da ...
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Acórdão nº 1027131-52.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - EXECUÇÃO DE PENA - REGRESSÃO CAUTELAR PARA O REGIME FECHADO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA TENTATIVA DE FURTO CARACTERIZADORA DA FALTA GRAVE E ILEGALIDADE DA REGRESSÃO CAUTELAR - NEGATIVA DE AUTORIA - MATÉRIA INERENTE À INSTRUÇÃO DA RESPECTIVA AÇÃO PENAL - NÃO PASSÍVEL DE AFERIÇÃO EM SEDE DE HABEAS CORPUS - ENUNCIADO CRIMINAL 42 DO TJMT - PRÁTICA DE NOVO DELITO...
... PARA O REGIME FECHADO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA TENTATIVA DE FURTO CARACTERIZADORA DA FALTA ... -
Acórdão nº 0528167-93.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
... absolvição pelo crime de roubo por falta de provas e de desclassificação ... deste para o delito de furto, reconhecendo-se, diante dos depoimentos das ...
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Acordao N° 1374097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação criminal. Furto majorado pelo repouso noturno. Absolvição. Falta de provas. Princípio do ?in dubio pro reo?. Desclassificação. Apropriação de coisa achada. Receptação. Impossibilidade. Observância do contexto fático do crime. Dosimetria. Pena-base. Maus antecedentes. Um sexto. Recurso parcialmente provido. 1. As circunstâncias da prisão em flagrante do réu, de posse do veículo da vítima,
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. ABSOLVIÇÃO ... FALTA DE PROVAS. PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO REO” ... -
Acórdão Nº 0001285-60.2018.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 28-06-2022
... APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, §4º, ... INCISO I, DO ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS – APLICAÇÃO ... DO PRINCÍPIO DO ...
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Acórdãos nº 0002026-50.2016.8.26.0635 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... FURTO QUALIFICADO (ART 155, § 4º, inc. IV, DO CÓDIGO PENAL). Absolvição por falta de provas impossibilidade materialidade ...
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Acórdãos nº 0029836-56.2011.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Septiembre de 2013
... Furto qualificado. Absolvição por falta de provas impossibilidade materialidade e ...
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Acórdão nº 0409511-85.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... Assunto : Furto Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ART ... 1) PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS: ... IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E ...
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Acórdãos nº 0092895-39.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... Estado de São Paulo Apelação Furto tentativa - sentença condenatória ... Pretensão de absolvição por falta de provas, e pela tese de 'crime ...
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Acórdãos nº 0010503-13.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... Furto simples. Sentença condenatória ... apela objetivando absolvição por falta de provas e, subsidiariamente, redução ...
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Acórdãos nº 3001795-92.2013.8.26.0144 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção por negativa de autoria ou falta de provas. Autoria e materialidade adas ocorrência de furto de dois tratores na manhã do dia dos ...
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Acórdãos nº 0069482-31.2013.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... Defesa requer a absolvição por falta de provas ou, subsidiariamente, o ... em que percebeu a ocorrência do furto. Meses após, viu no programa “SPTV” o réu ...
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Acórdão nº 1998.30.00.002538-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. FURTO. RESISTÊNCIA. LESÃO CORPORAL. PRESCRIÇÃO. FALTA DE PROVAS. APENAS INDÍCIOS INCRIMINADORES. 1. Absolvição do réu por falta de provas quanto à autoria do delito previsto no art. 155, CP. Existência apenas de indícios incriminadores, o que não é suficiente para a condenação. 2. Prescrição da pretensão
Assunto: Furto - Art. 155 ... Autuado em: 24/4/2002 11:48:21 ... , reveladoras da fragilidade das provas produzidas, incapazes de ensejarem um juízo ... -
Acórdãos nº 0028438-20.2016.8.26.0602 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO (ART 155, § 4º, ... Absolvição por falta de provas inocorrência ...
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Acórdão Nº 0007160-38.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-08-2017
... 0007160-38.2006.8.02.0001 ... Furto Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des ... FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DO QUANTUM DE ... ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO ... ACOLHIMENTO. CONJUNTO PROBATÓRIO ...
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Acórdãos nº 1018334-08.2013.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Camareira acusada de furto de anel por hóspede. Sentença de rocedência por falta de provas. Apelação da autora ...
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Acórdãos nº 0001803-56.2008.8.26.0125 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Defesa requer a absolvição por falta de provas ou, subsidiariamente, o ... FELIPE com alguns objetos produtos de furto (fl. 06). Em Juízo, porém, mudou sua ...
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Acórdão nº 0504641-82.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 18 de Diciembre de 2018
... ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL INDICADO. FALTA" DE ... DEMONSTRAÇÃO DO EFETIVO PREJUÍZO. REJEI\xC3" ... PLEITO ABSOLUTÓRIO - FALTA DE PROVAS ... IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO POR ... ARREBATAMENTO. INVIÁVEL. CONFIGURADO O ...
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Acórdãos nº 0001367-12.2014.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... PENAL ... APELAÇÃO ... FURTO QUALIFICADO ... CONDENAÇÃO. RECURSO DA ... Recurso visando à absolvição por falta de provas ou, subsidiariamente, o ...
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Acórdãos nº 0008163-08.2009.8.26.0081 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. (ART. 155, § ... ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS INOCORRÊNCIA ...