furto rompimento obstáculo
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Acórdão nº 2015/0233770-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte entende que, para reconhecimento da qualificadora ...
... ROMPIMENTO ... de rompimento de obstáculo ... -
Acórdão nº 2015/0062047-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PERICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PEDIDO DE CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A necessidade de confecção do exame pericial para configuraç&
... FURTO ... rompimento ... -
Acórdão nº 2016/0007854-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. É possível concluir do acórdão proferido pelo Tribunal estadual que o crime
... CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO. ... REALIZADO. ... -
Acórdão nº 2015/0099106-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. REINCIDÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência majoritária deste Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento no sentido de que é...
... EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... REINCIDÊNCIA. ... PRINCÍPIO ... -
Acórdão nº 2014/0294321-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. PRECEDENTES. I. Para a aplicação do princípio da insignificância, devem ser preenchidos quatro requisitos, a saber: a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO" DE OBSTÁCULO. NÃO APLICAÇÃO DO\xC2" ... do delito de furto ... -
Acórdão nº 2016/0193656-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ROMPIMENTO ... ância na hipótese de furto" ... qualificado pelo arrombamento de \xC2" obstáculo, ante a audácia ...
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Acórdão nº 2016/0058754-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. INFRAÇÃO COMETIDA DURANTE O GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA QUINZE DIAS ANTES. REITERAÇÃO. RISCO CONCRETO.
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO" ... QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO DE\xC2" OBSTÁCULO". ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0127131-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. DOSIMETRIA. QUALIFICADORA SOBEJANTE. UTILIZAÇÃO COMO VETORIAL NEGATIVA NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Admite-se a utilização da qualificadora sobejante como agravante, quando expressamente
... ROMPIMENTO ... -
Acórdão nº AgRg no HC 237952 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. ATIPICIDADE MATERIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. DELITO PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AGRAVANTES REINCIDENTES. MAIOR DESVALOR DAS CONDUTAS. I - O princípio da insignificância é inaplicável ao crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO. ATIPICIDADE MATERIAL. ... DE PESSOAS E COM ROMPIMENTO DE ... pessoas e rompimento de obstáculo, haja vista o ... -
Acórdão nº 2016/0302338-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - Não mais se admite, perfilhando o entendimento do col. Pretório Excelso e da Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, a utilização ...
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA ... escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão nº 2015/0130232-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. FURTO ... QUALIFICADO. ... PRINCÍPIO ... NATUREZA. ... PRATICADO ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INAPLICABILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0269278-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MAIOR OFENSIVIDADE DA CONDUTA. 2. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não verifico a presença dos vetores que autorizam a aplicação do princípio da insignificância, haja vista o...
... QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ... insignificância, haja vista o furto ter sido ... -
Acórdão nº 2016/0287424-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2015/0285350-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REAL POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO ANTERIOR POR DELITO DA MESMA NATUREZA. PACIENTE SOLTO HÁ 30 DIAS E QUE VOLTA A DELINQUIR. RECURSO DESPROVIDO. - A prisão preventiva possui natureza...
... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FURTO ... OBSTÁCULO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2015/0236330-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INOVAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a qualificadora de...
... ESPECIAL. ... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... AFASTAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0172495-8 de T6 - SEXTA TURMA
... FURTO TENTADO. PRINCÍPIO DA ... PRATICADO MEDIANTE O ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ...
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Acórdão nº 2015/0138299-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ROMPIMENTO ...
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Acórdão nº 2006/0249582-8 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2016/0267261-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DE UMA DAS QUALIFICADORAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO...
... FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL ... das qualificadoras do rompimento do obstáculo, ... -
Acórdão nº 2015/0192359-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... ROMPIMENTO" ... OBSTÁCULO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA.\xC2" ... furto, reduzindo a pena imposta ao ... -
Acórdão nº 2014/0219585-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. VIA INADEQUADA. FURTO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERITOS. INDISPENSABILIDADE DE CURSO SUPERIOR. NULIDADE DO LAUDO. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. O Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas...
... RECURSO. VIA INADEQUADA. FURTO. ROMPIMENTO DE ... qualificadora do rompimento de obstáculo", prevista no art. 155, § 4°, ... I, do\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0085313-1 de T6 - SEXTA TURMA
... QUALIFICADO. ... ROMPIMENTO" ... OBSTÁCULO. CONCURSO DE PESSOAS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0349507-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. CRIME NÃO TRANSEUNTE. PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. ART. 158 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO IMPROVIDO 1. Tratando-se de crime não transeunte, a realização da prova pericial é imprescindível, somente...
... QUALIFICADO ... ROMPIMENTO" ... OBSTÁCULO. ART. 155, § 4º, \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INADEQUAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA ...