furto rompimento obstáculo
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO ... rompimento ... rompimento de obstáculo ...
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Acórdão nº 2015/0110264-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. ART. 155 DO CP. FURTO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. ART. 158 DO CPP. QUALIFICADORA DO FURTO. EXIGÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. 1. Na via especial, a discussão acerca da classificação jurídica dos fatos dispostos nos autos mitiga a incidência da S
... ART. 155 DO CP. FURTO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO ... obstáculo. ... -
Acórdão nº 2015/0087591-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA DIRETA. APLICAÇÃO DO ART. 155, § 2.º, DO CÓDIGO PENAL. POSSIBILIDADE. PACIENTE PRIMÁRIO. RES FURTIVA. VALOR INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO. PRECEDENTES. 1. Pacificou-se nesta Corte o entendimento no...
... FURTO. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO ... -
Acórdão nº 2016/0203724-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS . TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. ... furto foi qualificado pelo rompimento ...
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Acórdão nº 2015/0058093-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. FURTO PRIVILEGIADO. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. 1. A Corte de origem afastou a existência do furto privilegiado não só...
... PENAL. FURTO QUALIFICADO. ESCALADA E ROMPIMENTO DE ... OBSTÁCULO. ... PRINCÍPIO ... INSIGNIFICÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2008/0252598-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INCIDÊNCIA DE QUALIFICADORA. NECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. I - O exame de corpo de delito direto, por expressa determinação legal, é indispensável nas infrações que deixam vestígios, podendo apenas supletivamente ser suprido pela prova testemunhal quando os vestígios tenham desaparecido. Portanto, se era possível sua...
... PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus em substituição
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FURTO SIMPLES. PRINCÍPIO DA ... escalada, arrombamento ou rompimento de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PACIENTE QUE ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº HC 203748 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº 2011/0152840-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. MODUS OPERANDI. ESCALADA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiç
... CABIMENTO. FURTO. ... ROMPIMENTO ... tem sido compreendida como obstáculo inicial à tese da ... -
Acórdão nº 2015/0316349-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PROVA TÉCNICA PARA CONFIGURAÇÃO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INOVAÇÃO RECURSAL EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À APELAÇÃO. MATÉRIA PRECLUSA. TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM. AGRAVO REGIMENTAL A
... REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . FURTO ... ÇÃO DA QUALIFICADORA DE ROMPIMENTO" DE ... OBSTÁCULO. INOVAÇÃO RECURSAL\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... prática do delito de furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a prática do delito de furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a prática do delito de furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº HC 200573 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... DESCABIMENTO. FURTO QUALIFICADO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO ...
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Acórdão nº 2015/0144234-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO REALIZADO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF
... CONHECIMENTO. ... QUALIFICADO ... ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. EXAME PERICIAL NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0053384-2 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo ora agravante – furto qualificado ... houve rompimento" de obstáculo ... 3. Agravo regimental não\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0088258-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ... APLICAÇÃO ... , cometido mediante rompimento de obstáculo e com ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA ... arrombamento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº HC 197189 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO ...
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Acórdão nº 2016/0150021-8 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO ... ROMPIMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0325418-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DO CPP. OCORRÊNCIA. FURTO TENTADO. QUALIFICADORA DO ... TO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE ... ência da qualificadora de rompimento de obstáculos, que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... furto qualificado por escalada, ... ento ou rompimento de obstáculo ou concurso de ...
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Acórdão nº 2010/0148375-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. HABITUALIDADE NA PRÁTICA DA CONDUTA CRIMINOSA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira...
... pela prática do crime de furto, ... de furto qualificado pelo rompimento de ... -
Acórdão nº 2014/0333267-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. MODUS OPERANDI. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. INAPLICABILIDADE. 1. Na aplicação do princípio da insignificância, devem ser utilizados os seguintes parâmetros: a) conduta minimamente ofensiva; b) ausência de periculosidade do agente; c) reduzido grau de...
... FURTO" QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC\xC3"ÂNCIA. ... OPERANDI . ... ROMPIMENTO ... OBSTÁCULO. ... INAPLICABILIDADE. ...