gasoduto brasil bolivia
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Decisões Monocráticas nº 1086502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasodutoo Bolíviao Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1055305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ... /S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia ... Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 4326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S ...
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Decisões Monocráticas nº 1085322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia ... Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 597775 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasodutoasileira Gasoduto Bolíviaasileira Gasoduto Bolívia-Brasil ...
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Decisões Monocráticas nº 1097956 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto via-Brasil ...
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Leis, LEI Nº 16.014, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 4.733, de 1º de junho de 1964, que
... é interceptado pela faixa ocupada pelo gasoduto Brasil-Bolívia, sito a coordenadas N 6727169,06 ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... ção de gás natural proveniente da Bolívia. Art. 155, § 2º, IX, “a”, ... da ... (Bolívia) e Corumbá (Brasil), entra em contradição com a ... própria ... do gasoduto, pois: ... I) o fundamento ou vetor do negócio ...
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Decisão da Presidência nº 950644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2016
... de São Paulo, assim ementado: ISS GASODUTO BRASIL/BOLÍVIA - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... destinado à manutenção do Gasoduto ... à manutenção do Gasoduto Brasil-Bolívia ...
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ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
ICMS sobre gás natural importado: quem pode ser seu sujeito ativo?
... à importação de gás natural da Bolívia, para decidir se o Estado do Mato Grosso do Sul ... importação do gás natural por meio do Gasoduto Brasil-Bolívia (“GASBOL”), mediante ... -
Decisão da Presidência nº 34644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2017
... de intervenção nos assuntos internos do Brasil, utilizando-se de ONGs como 'testas de ferro', ... que dizem respeito à transposição do Gasoduto Brasil-Bolívia, à linha de transmissão ...
- Reajuste da petrobras para o gás afetará da indústria ao motorista
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Decisão da Presidência nº 972780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
... TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL ... CADASTRO DE RESERVAS ...
- Portaria, PORTARIA SEMA N° 19, de 07 de fevereiro de 2020. Institui, no âmbito do Comitê de Planejamento Ene
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Acórdão nº 2012/0098933-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BOLÍVIA BRASIL S/A ... : RODRIGO ...
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Acórdão nº 2013/0221579-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BRASIL S/A ...
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Acórdão nº 2015/0103959-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO OCORRÊNCIA. APROVAÇÃO DENTRO DAS VAGAS. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. ...
... : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL ... -
Acórdão nº 857006 de 2ª Turma, 5 de Marzo de 2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO. PRÉVIA ANÁLISE DAS CLÁUSULAS EDITALÍCIAS E DO CONJUNTO PROBATÓRIO. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... agdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/a - Tbg ... adv.(a/S) : Thiago ... -
Decisões Monocráticas nº 1119445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ão em razão de Tratado Internacional Gasoduto Brasil-Bolívia Descabimento da cobrança do ...
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Decisão da Presidência nº 1119445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ão em razão de Tratado Internacional Gasoduto Brasil-Bolívia Descabimento da cobrança do ...
- Petrobras firma acordo para abrir o setor de gás
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Decisão da Presidência nº 7289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2017
... 2159812 (tendo como garantidor o Banco ABC Brasil S ... A) para o valor de R$ 3.057.456,07, em ... : RECURSO EXTRAORDINÁRIO GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA ISENÇÃO DE TRIBUTO MUNICIPAL ...
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Acórdão nº 2015/0030989-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. QUESTÃO APRECIADA NA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS PREENCHIDOS. SÚMULA N. 7/STJ.
... : TRANSPORTADORA ... BRASILEIRA ... BRASIL S/A ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 751700 de Primeira Turma, 23 de Octubre de 2013
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
... agdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto BolÍvia - Brasil S/A ... adv.(a/S) : Daniele de ...