gasto energético
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Acórdão nº 1.0000.21.135896-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO À SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO MÉDICO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - REQUISITOS DO RESP REPETITIVO 1.657.156 DO STJ - LIRAGLUTIDA - PREENCHIMENTO - FORNECIMENTO DEVIDO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - POLO PASSIVO COMPOSTO PELO MUNICÍPIO E PELO ESTADO - DIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - RESPONSABILIDADE...
... A Liraglutida no aumenta o gasto energtico em 24 horas, ela regula o apetite atravs do aumento da sensao de ... -
Acórdão Nº 0809554-89.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... lombares, gasto energético elevado e marcha claudicante" ... (pág. 56), razão pela qual ...
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Acórdão Nº 0269695-80.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-03-2022
... estatura para a idade, e apresenta alto gasto energético por conta de ... cardiopatia congênita complexa ... 2.Quanto ...
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Brasil gasta cada vez mais energia para crescimento da economia
... H mais gasto de energia primria ... Roberto Schaeffer, professor do Programa de ...
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Processo nº 0016783-92.2015.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Febrero de 2017
... em 31.03.2015, teve um salto no valor normalmente gasto por ... eficaz no registro do gasto energético, e por esta razão o autor pode ter se ...
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Acórdão nº 0000578-29.2014.8.05.0269 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... consumidor, tais como, aparelhos eletrônicos que demandam alto gasto de energia; b) ... em razão da inadimplência e pelo exercício regular ... maior gasto energético, alteração pontual de rotinas ... que implique passar mais tempo na ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... desliga para pausas de atividade, conta com função de redução de gasto energético em momentos de pouco uso dotadas de sistema de regulação ...
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Acordão nº 20160024336 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Febrero de 2016
... redução de sua capacidade laborativa por necessitar de maior gasto energético para exercer suas atividades que segundo a tabela SUSEP se ...
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Acórdão nº 0016380-93.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... física refere-se a qualquer movimento corporal que aumente o gasto ... energético, o que inclui andar na rua, subir escada, fazer trabalhos ...
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Acórdão nº 0016380-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... física refere-se a qualquer movimento corporal que aumente o gasto ... energético, o que inclui andar na rua, subir escada, fazer trabalhos ...
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Se o natal acabasse
... o ano, usando de forma muito mais eficiente a rede logística, o gasto energético e até a força de trabalho. Os preços subiriam menos, já ...
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está na hora do chá
... , mostrando que consumir dois a três copos por dia intensifica o gasto energético. E a Universidade Áquila, da Itália, dá uma sugestão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Adicionalmente, o aumento do gasto governamental em infra-estrutura social proporcionará demanda derivada ... De outro lado, os incentivos do programa energético favoreceram o crescimento recente da área de cana-de-açúcar com uma ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 336 de 12/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2021 (Medida Provisória nº 1.031, de 23 de fevereiro de 2021), que 'Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis nºs 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961'.
... , além de criar incentivos indesejados, com prejuízo ao controle do gasto público e à insegurança jurídica em processos de desestatização ... de recursos que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético - CDE ou ao Tesouro Nacional, ao se definir que as despesas referentes às ...
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Acórdão nº 1.0223.11.007665-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
... dos 12 ciclos posteriores), pois refletirá com mais fidelidade o gasto energético que teria ocorrido no período da irregularidade ...
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Decisão Monocrática Nº 8000461-64.2022.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022
... O aspecto mais importante na angina estvel no aumentar o gasto energtico (consumo de oxignio) pelo msculo cardaco, como atividades fsicas ...
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Acórdão Nº 0717823-77.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-04-2023
... gasto energético ... b) se a descrição das características da OPME (tipo, ...
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Acórdão Nº 5067434-09.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE REVOGOU A PRISÃO DOMICILIAR. PEDIDO DE REESTABELECIMENTO. PACIENTE QUE, APESAR DE APRESENTAR ENFERMIDADES ORTOPÉDICAS E CARDÍACAS, VEM RECEBENDO TRATAMENTO ADEQUADO E TENDO ACESSO AOS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. PARECER DE MÉDICO LEGISTA NO SENTIDO DE QUE NÃO HAVERÁ DIFERENÇA ENTRE O TRATAMENTO PRESTADO NA UNIDADE...
... O aspecto mais importante na angina estvel no aumentar o gasto energtico (consumo de oxignio) pelo msculo cardaco, como atividades fsicas ... -
Acórdão Nº 0701445-75.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-02-2024
... atividades diárias e causando dores lombares e gasto energético descomunal (fl. 20) ... Proc. Nº 0701445-75.2021.8.02.0056 - ...
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Acórdão Nº 0263610-44.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-10-2022
... baixa estatura para a idade, e apresenta alto gasto energético por conta de ... cardiopatia congênita complexa. 2.Quanto à ...
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Acórdão Nº 0802635-55.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU O FORNECIMENTO DAS PRÓTESES REQUERIDAS NO PRAZO DE 180 DIAS. CASO DOTADO DE URGÊNCIA. PERIGO DA DEMORA. FIXAÇÃO DE PRAZO DEMASIADO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. INCOMPATIBILIDADE COM A URGÊNCIA DA HIPÓTESE. REDUÇÃO DEVIDA. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
... O agravante apresenta quadro de dor, ulceração dos cotos e elevado gasto ... energético, sendo portador de Diabetes Mellitus. Todo esse contexto ... -
Acórdãos nº 1012182-70.2014.8.26.0564 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2017
... 5.Sem pausas intercalares. 6. Moderado a acentuado gasto energético. 7. Sem sobrecargas e ou posturas viciosas à ...