gasto energético
- Edital nº 03
- Jogo pesado
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Edital Nº 2, DE 25 de fevereiro de 2022
... exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico ...
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Macarani - Vara cível
... indicada, vez que apresenta comprometimento da marcha e grande gasto energético para impulsionar sua movimentação, desta forma, procurou a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ção de qualquer atividade extraordinária que demande um maior gasto energético, alteração pontual de rotinas que implique passar mais tempo ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... , que mantém vários aparelhos elétricos de alta potência e gasto energético. Assim, deverá o autor efetuar o depósito em juízo da ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... do Exército Brasileiro, vez que estes desenvolvem atividades onde o gasto energético é superior a qualquer profissão” ...
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Acórdãos nº 0002660-58.2012.8.26.0062 de 17ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
REEXAME NECESSÁRIO. Ação acidentária. LER/DORT. Males no ombro, no cotovelo, no punho e no polegar com repercussão funcional. Comprometimento parcial e permanente da capacidade laborativa e nexo de causalidade. Comprovação. Benefício cabível. Auxílio-acidente. Acidente do trabalho. Termo inicial. Dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença acidentário (art. 86, §2 º, da Lei nº 8.213/91)....
... gasto energético de 220 a 300 Kcal/h em decorrência da ... -
Acórdão Nº 0729300-68.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE.RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA REAFIRMADA PELO TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LIBERALIDADE DE ESCOLHA CONTRA QUAL ENTE QUER DEMANDAR. DIREITO DE REGRESSO.ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. REQUISITOS EXIGIDOS PELO STJAPELAÇÃ
... cotos, favorecendo o aparecimento de lesão, "além de produzir alto gasto ... energético nos deslocamentos devido ao esforço necessário", ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-369-29.2010.5.15.0154 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA PROFISSIONAL - CORTADOR DE CANA DE AÇÚCAR - CARACTERIZAÇÃO DE CONCAUSA COM O TRABALHO. O Tribunal Regional, com base em uma análise detalhada do conjunto fático-probatório dos autos (prova pericial e documental), concluiu que houve concausa no surgimento ou agravamento da doença que acometeu o reclamante. Assim, em
... ingerida é insuficiente e pobre em nutrientes, em relação ao gasto energético despendido com um trabalho extenuante, constatando-se perda ... -
Acórdãos nº 0016115-44.2009.8.26.0079 de 16ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-ACIDENTE. SERVENTE DE LIMPEZA. CERVICALGIA PROVENIENTE DE DISCOPATIA, TENDINOPATIA NO OMBRO DIREITO DEVIDO A LESÃO DO TENDÃO SUPRA ESPINHOSO. CONCESSÃO. PRESENTES NEXO E INCAPACIDADE LABORATIVA (PARCIAL E PERMANENTE), O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, MAIS ABONO ANUAL. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA...
... de limpeza se enquadra como Trabalho moderado com gasto energético de 220 a 300 Kcal/h em decorrência da ... -
Acórdão Nº 0005467-28.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 20-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – Ação DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PrevidenciáriO – SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONCEDER AO AUTOR O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – INSURGÊNCIA DA AUTARQUIA FEDERAL – TESE DE QUE O AUTOR NÃO FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, SITUAÇÃO QUE CONDUZ À IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO – ACOLHIMENTO – LAUDO PERICIAL QUE INDICOU A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL – MOLÉSTIA:...
... mazela que acomete a parte autora não implica necessidade de gasto energético e esforço maiores, ou ... necessidade de adaptação para a ... -
Acórdãos nº 1003774-90.2014.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
ACIDENTE DO TRABALHO. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR NOS OMBROS. CONCESSÃO. PRESENTES NEXO CAUSAL E REDUÇÃO PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA, O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE. CONCESSÃO A PARTIR DA DATA DA LIBERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL EM JUÍZO. JUROS DE MORA CONTADOS DO MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO, DE MODO DECRESCENTE, MÊS A MÊS, COM BASE NOS ÍNDICES APLICÁVEIS À...
... para a função subexamime, vez que, há maior gasto energético e queda da performance laboral. Assim sendo, reina ... -
Acórdão Nº 0700521-74.2022.8.02.0203 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. SENTENÇA QUE DETERMINOU AO ENTE PÚBLICO DEMANDADO O FORNECIMENTO DE PRÓTESE NECESSÁRIA À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA PARTE APELADA. INSURGÊNCIA APELATÓRIA DO ESTADO DE ALAGOAS. INSUMO NÃO INCORPORADO AO PROTOCOLO DO SUS. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NA DEMANDA, COM A CONSEQUENTEAPELAÇÃO
... gasto energético e não tem correspondido às necessidades da vida diária da ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... gasto, conforme a seguir discriminados: ... I - Pessoal e Encargos Sociais - 1; ... isotônico e energético, nos termos previstos no Decreto nº 28.323, de 2 de setembro de 2005, e ...