geraldo vilela couto
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Decisão Monocrática N° 07279942420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Por meio da petição de ID 44158053, o agravante Rodolfo Figueiredo Lira requer a reconsideração da decisão de ID 43926287 que não conheceu de seu pedido de concessão de efeito suspensivo ao Agravo Interno interposto no ID 43746102; bem como a análise da alegação de prevenção da Exma. Desembargadora Simone Lucindo para processar e julgar o presente Agravo de Instrumento. Inicialmente, nada a...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA ... -
Decisão Monocrática N° 00333334620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO...
... :0033333-46.2015.8.07.0001 RECORRENTE: GERALDO VILELA COUTO RECORRIDO: CEZRIO BRAGA e OUTROS ... -
Decisão Monocrática N° 00146670520128070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0014667-05.2012.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) CREDOR: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, LACERDA NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CESSIONÁRIO: JARJOUR VEICULOS E PETROLEO LIMITADA, MV CONSTRUCOES EIRELI -...
... , intime-se o(a) cessionrio(a) requerente GERALDO VILELA COUTOpara apresentar pedido formal de ... -
Decisão Monocrática N° 07230741220198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PRÓPRIO DEVEDOR E ACEITOS PELO...
... :0723074-12.2019.8.07.0000 RECORRENTES: GERALDO VILELA COUTO E FACTORING PLANALTO LTDA ... -
Decisão Monocrática N° 07272388320208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CESSÃO DE CRÉDITO. DETERMINAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. AFERIÇÃO....
... :0727238-83.2020.8.07.0000 RECORRENTE: GERALDO VILELA COUTO RECORRIDOS: SIRLEI BARROS ROCHA, ... -
Decisão Monocrática N° 00333334620158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO...
... 34.276 (ID 28825711), e o recorridoGERALDO VILELA COUTO requer seja aplicada multaem facede recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07293960920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CEZÁRIO BRAGA em face de decisão proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0710141-62.2023.8.07.0001, reconheceu a responsabilidade solidária dos executados e determinou a busca e indisponibilidade de seus ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD. O agravante narra que o feito de...
... exclusivamente do outro executado (Geraldo Vilela Couto), sob a argumentao de ausncia de ... -
Decisão Monocrática N° 07261711720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CESSÃO DE CRÉDITO. DETERMINAÇÃO. JUNTADA DE DOCUMENTOS....
... : SIRLEI BARROS ROCHA RECORRIDO: GERALDO VILELA COUTO DECISO I - Trata-se de recurso ... -
Decisão Monocrática N° 07359901020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CARACTERIZAÇ
... :0735990-10.2021.8.07.0000 RECORRENTE: GERALDO VILELA COUTO RECORRIDO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA ... -
nº 2000.34.00.090460-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 5 de Octubre de 2004
PENAL. PROCESSO PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. INTERESSE AO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A RESTITUIÇÃO. I - Segundo o art. 118 do Código de Processo Penal, os bens apreendidos devem ficar à disposição do Juízo Criminal, enquanto interessarem ao processo. II - No caso em tela há fortes indícios de que os cheques e dólares apreendidos poderão se...
... APELANTE: VILELA E OLIVEIRA LTDA ... ADVOGADO: RODRIGO SIMOES ... Financeiro, supostamente praticado por Geraldo Vilela Couto ... A magistrada a quo deferiu ... -
Acordao N° 1761197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Solidariedade. Art. 87, §2º, cpc. Sentença silente. Solidariedade prevista em lei. Art. 265, cc. Resp 1. 360. 750/sp. Inaplicabilidade. Cpc/73. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. O art. 87 do código de processo civil estabelece que, não havendo distribuição expressa na sentença das...
... exclusivamente do outro executado (Geraldo ... Vilela Couto), sob a argumentação de ... -
Acordao N° 1826475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução. Penhora de frutos e rendimentos de cota social. Presença de outros bens penhoráveis. Caráter residual. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em se tratando de execução, o art. 835 do código de processo civil estabelece uma ordem preferencial de penhora, que deve ser observada em respeito ao princípio da menor onerosidade. 1. 1. Diante do...
... originalmente a favor de Geraldo Vilela Couto, em 25/09/2017 e com vencimento em ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , Capelinha, Carbonita, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos ... ém, Periquito, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São João do ... São Miguel, Coruripe, Roteiro e Teotônio Vilela; ... X - União dos Palmares: o ...
- nº 1998.01.00.082717-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 13 de Abril de 1999
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EDITAL
... ÓRIO E ASSEMELHADOS AMANDA CRISTINA DO COUTO ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS ... , BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS GERALDO JOSE DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO ECONOMISTA GERALDO VILELA COUTO COMERCIANTE GERSICA RODRIGUES DOS SANTOS ...
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Acórdão Nº 0600541-60.2020.6.13.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 27-04-2022
... (a): PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELAPARTE: GERALDO DE OLIVEIRA COUTOAdvogado(a): HENRIQUE ROCHA DE ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Nº 1504 - Dispensar GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 325.728-2, da ... de Pernambuco - 950.695-0 ROBSON ROBERTO COUTO ... DE ARAÚJO; ... Coronel da Reserva Remunerada ... Humanos – IRH, MARIA SUELI DE MOURA VILELA, matrícula nº 21.247-4, com ônus ... para o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... , respectivamente, de NEI FERREIRA VILELA e ELY BARBOSA DO AMARAL. Constatou-se que NEI ... cadastro assim confirmar como sendo RONALDO COUTO MOREIRA. ( ... ) Atua em conjunto com OLDEMAR ... MILTON morador da Rua Geraldo Leite s/n, muro verde e porto de garagem marrom, ...
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Decisão monocrática Nº 0600577-05.2020.6.13.0018 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 19-12-2022
... do(a) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MARIANO VILELA – MG0185145, FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO – ... –ARECORRIDO: MARCO AURELIO RABELO GOMES, GERALDO DE OLIVEIRA COUTOAdvogados do(a) RECORRIDO: ... Aurélio Rabelo Gomes e Geraldo de Oliveira Couto, candidatos a Prefeito e a Vice–Prefeito ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
... 6 00185 MAGDA REGINA COUTO BERNARDES 6 00186 ... 26 00044 LEANDRA OLIVEIRA VILELA 26 00045 MARIA ... 45 00022 ADRIANA PERDOMINI GERALDO 45 00023 MARILUXA ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE PROCE
... GERALDO 52 4º ... CLAUDIA SIMONE CAMARGO DE ... 12016 ... 15053 ELIZABETH ASPEIROT DO COUTO 67 14º ... 15020 LISIANE CORRÊA DE ASSIS 65 ... 16031 DAIANE ALBUQUERQUE VILELA 26 20º ... 16056 JULIANNA ALVES SPALL LOPES 26 ...