geraldo vilela couto

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0033333-46.2015.8.07.0001 AGRAVANTES: DEA LÚCIA SANTOS, LORENA CAIXETA SANTOS, ROBERTO AMADO SANTOS, TRANZABEL LTDA, CEZÁRIO BRAGA, GERALDO VILELA COUTO AGRAVADOS: CEZÁRIO BRAGA, GERALDO VILELA COUTO, JOSÉ LUIS CARVALHO...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto pela GERALDO VILELA COUTO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 93920106 dos autos de origem), que, nos autos do feito executivo movida em desfavor de MONICA WANESKA NUNES DE MORAES, indeferiu pedido de renovação de pesquisas eletrônic

Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado por Geraldo Vilela Couto e MV Construções Eireli-ME em face da decisão que, nos autos do cumprimento de sentença manejado em seu desfavor pela agravada ? Advocacia Vasconcelos -, rejeitara as impugnações formuladas por ambos os litigantes e homologara o laudo pericial confeccionado pelo perito nomeado pelo...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0735990-10.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA DESPACHO GERALDO VILELA COUTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado....

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0713959-30.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA DESPACHO GERALDO VILELA COUTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727238-83.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADOS: SIRLEI BARROS ROCHA, DIEGO DE BARROS DUTRA DESPACHO GERALDO VILELA COUTO se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723074-12.2019.8.07.0000 AGRAVANTES: GERALDO VILELA COUTO, FACTORING PLANALTO LTDA AGRAVADA: LIVIA MARCIA DE CARVALHO PORTUGAL DESPACHO GERALDO VILELA COUTO e OUTRA se insurgem contra decisão desta Presidência que...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GERALDO VILELA COUTO em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Sexta Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0710141-62.2023.8.07.0001, rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo ora agravante. Sustenta a ilegitimidade passiva para cobrança integral dos honorários advocatícios, sob...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GERALDO VILELA COUTO em face de manifestação do Juízo da Segunda Vara Cível de Brasília, que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0021747-37.2000.8.07.0001 promovido por RODOLFO FIGUEIREDO LIRA, não respondeu a questionamento do ora agravante sobre ?qual será o momento em que ocorrerá a prescrição?. O Agravante afirma que foi determinada a...

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Geraldo Vilela Couto contra a decisão proferida em cumprimento de sentença movido por Rodolfo Figueiredo Lira, em que o d. juízo a quo rejeitou a arguição de prescrição intercorrente ao fundamento de que os prazos prescricionais restaram suspensos a partir da entrada em vigor da Lei 14.010/2020, que dispôs sobre o Regime Jurídico Emergencial e...

Trata-se de Agravo Interno interposto por RODOLFO FIGUEIREDO LIRA em face da decisão de ID 42912409, proferida por esta relatoria, que suscitou, de ofício, preliminar de decisão citra petita e deferiu o pedido de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto por Geraldo Vilela Couto. Em seu recurso de ID 43746102, o agravante requer a concessão de antecipação de tutela recursal para...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GERALDO VILELA COUTO em face de decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0021747-37.2000.8.07.0001, rejeitou os embargos de declaração opostos contra a decisão que determinou a expedição de ofício ao DETRAN/DF para suspensão da habilitação do agravante, bem como a expedição de busca

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por GERALDO VILELA COUTO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID origem 150324195), que nos autos da execução de título extrajudicial proposta em face de MONICA WANESKA NUNES DE MORAES, indeferiu o pedido de pesquisa por meio...

GERALDO VILELA COUTO, em petição de ID 36191638, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial, sobrestado em razão de determinação do STJ pelo Tema 1.137 (REsp 1.955.539/SP), afetado para uniformizar a controvérsia em que se discute ?se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a...

Trata-se de embargos de declaração opostos por Geraldo Vilela Couto contra a decisão de ID 30666293, por meio da qual indeferi o efeito suspensivo vindicado, mantendo, pois, a decisão de primeiro grau que rejeitou a arguição de prescrição intercorrente. Em suas razões (ID 30973297), alega o embargante que a decisão padece de omissão, pois somente medidas eficazes para a satisfação da execução tem

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rodolfo Figueiredo Lira contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Brasília (Id 140968394 do processo de referência) que, em execução de título extrajudicial movida pela agravante em desfavor de Geraldo Vilela Couto, processo n. 0021747-37.2000.8.07.0001, indeferiu requerimento de pesquisa de bens por meio do sistema Sniper, nos...

Trata-se de Agravo Interno interposto por GERALDO VILELA COUTO em face da decisão de ID 39069340 que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo agravante, em razão da preclusão da matéria aventada. Em síntese, alega que o Juízo a quo deixou de se manifestar acerca do sobrestamento da matéria que versa sobre o tema nº 1.137, que objetiva solucionar a controvérsia quanto às medidas...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GERALDO VILELA COUTO em face de decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Brasília que, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0021747-37.2000.8.07.0001, rejeitou os embargos de declaração opostos contra a decisão que determinou a expedição de ofício ao DETRAN/DF para suspensão da habilitação do agravante, bem como a expedição de busca

Esta Presidência inadmitiu os recursos especial e extraordinário interpostos por GERALDO VILELA COUTO (ID 22650749), situação que ensejou o manejo de agravos direcionados às respectivas Cortes Superiores. O Superior Tribunal de Justiça determinou a devolução dos autos a este Tribunal de origem para que permanecessem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito no REsp 1.955.539/SP (Tema 1.13

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0726171-17.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: SIRLEI BARROS ROCHA AGRAVADO: GERALDO VILELA COUTO DESPACHO SIRLEI BARROS ROCHA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado....

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0713959-30.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA DESPACHO Encaminhe-se a petição de ID nº 29986788 ao colendo Superior Tribunal de Justiça, uma vez que os autos tramitam naquele...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0713959-30.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0713959-30.2020.8.07.0000 AGRAVANTE: GERALDO VILELA COUTO AGRAVADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA DESPACHO Considerando a abertura da 3ª Sessão Extraordinária Virtual às 13h30 do dia 3/3/2023, verifica-se que o pedido de exclusão da

Na forma do artigo 10 cumulado com o artigo 1.009, §2º, ambos do Código de Processo Civil, intimem-se os exequentes/apelantes SIRLEI BARROS ROCHA e DIEGO DE BARROS DUTRA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, em razão de suposta ausência de fundamentação do apelo, suscitada por GERALDO VILELA COUTO em suas...

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GERALDO VILELA COUTO EMBARGADO: RODOLFO FIGUEIREDO LIRA RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Faculto, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, oportunidade à parte embargada para manifestação sobre os embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos. Brasília, 25 de setembro de 2023...