gleba a
- DECRETO Nº 0-010, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba São Vicente', Situado No Municipio de Confresa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Roça - Primeira Gleba', Situado No Municipio de Arinos, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 1.0040.12.013442-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERMUTA DE IMÓVEIS - REPARAÇÃO CIVIL - PRAZO PRESCRICIONAL - TRÊS ANOS (ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CÍVIL) - PRESCRIÇÃO ANTERIORMENTE AFASTADA - COISA JULGADA - PRECLUSÃO -.PREJUDICIAL REJEITADA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - ALIENAÇÃO DE POSSE DE GLEBA DE TERRAS - OCUPAÇÃO IRREGULAR - NULIDADE E VÍCIOS NÃO VERIFICADOS -...
... 397-416 PDF, alegando ser nula a permuta realizada entre os autores e o ru Sr. Gilberto Mendes, uma vez que a gleba de terras, objeto da transao, pertence ao Municpio de Arax e, ainda, encontra-se em rea de APP - rea de Preservao Permanente. Argumentaram que ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013442-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PERMUTA DE IMÓVEIS - REPARAÇÃO CIVIL - PRAZO PRESCRICIONAL - TRÊS ANOS (ART. 206, §3º, V, DO CÓDIGO CÍVIL) - PRESCRIÇÃO ANTERIORMENTE AFASTADA - COISA JULGADA - PRECLUSÃO -.PREJUDICIAL REJEITADA - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - ALIENAÇÃO DE POSSE DE GLEBA DE TERRAS - OCUPAÇÃO IRREGULAR - NULIDADE E VÍCIOS NÃO VERIFICADOS -...
... 397-416 PDF, alegando ser nula a permuta realizada entre os autores e o ru Sr. Gilberto Mendes, uma vez que a gleba de terras, objeto da transao, pertence ao Municpio de Arax e, ainda, encontra-se em rea de APP - rea de Preservao Permanente. Argumentaram que ... - Decreto de 24/11/1993 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SÃO BARTOLOMEU/LUZILANDIA' OU 'GLEBA FARUSA', SITUADO NO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 20/01/1994 ( seq-sf: 11 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO CAVALCANTI GLEBA-B', SITUADO NO MUNICIPIO DE BUENOS AIRES, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'santa Martha' e 'santa Marina', Conhecidos Como 'gleba Bonjagua', Situados No Municipio de Marcelandia, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Barra Bonita/gleba Verona', Situado No Municipio de Santa Luzia, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ALTO ALEGRE' - GLEBA CACHUCHA, SITUADO NO MUNICIPIO DE COROATA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-032, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Sentapua' (gleba Macife Ii), Situado No Municipio de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-036, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Jose (gleba Cachimbo)', Situado No Municipio de Matupa, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 36 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOSE (GLEBA CACHIMBO)', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATUPA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 05/04/1995. AUTORIZA O INCRA DOAR AO MUNICIPIO TARTARUGALZINHO O LOTE 02J, DA GLEBA AD-08, NO ESTADO DO AMAPA.
- DECRETO Nº 0-004, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1995. Decreto - Autoriza Ao Incra Doar Ao Municipio de Cruzeiro do Sul / Ac, os Lotes 16a e 16b, da Gleba São Pedro, Setor 1.
- Decreto de 01/11/1995 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA AO INCRA DOAR AO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL / AC, OS LOTES 16A E 16B, DA GLEBA SÃO PEDRO, SETOR 1.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1999. Decreto - Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra a Doar Ao Municipio de Guaraniaçu, No Estado do Parana, o Lote 11-k, Gleba 01, Inserido No Imovel Catanduvas, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/01/1995. AUTORIZA AO INCRA A DOAÇÃO AO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA, DOS LOTES 09 E 10 DA GLEBA 14 DO PIC/MARABA.
- DECRETO Nº 0-004, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Autoriza o Incra a Doar, Ao Municipio de Matupa/mt, os Lotes 145-a, 145-b, 278 e 279, da Gleba Braço Sul, Setor 1/b.
- Decreto de 18/04/1996 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O INCRA A DOAR, AO MUNICIPIO DE MATUPA/MT, OS LOTES 145-A, 145-B, 278 E 279, DA GLEBA BRAçO SUL, SETOR 1/B.
- DECRETO Nº 0-017, DE 26 DE MARÇO DE 1997. Decreto - Autoriza o Incra a Doar Ao Municipio de Araguaina/to o Imovel Denominado 'vila Raizal - Lote 157 (parte)', Integrante da Gleba Loteamento Brejão - 3 Etapa.
- DECRETO Nº 0-008, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Santo Antonio/senfans/carema', Situado No Municipio de Santa Rita, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA SANTO ANTONIO/SENFANS/CAREMA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-011, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Cavalcanti Gleba-b', Situado No Municipio de Buenos Aires, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 26/12/1994 ( seq-sf: 18 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BARRA BONITA/GLEBA VERONA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 17/04/1997 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA MENDES', SITUADO NO MUNICIPIO DE PARNARAMA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.