gleba a
- Decreto de 26/08/1996 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA ESTRELA' SITUADO NO MUNICIPIO DE AGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'gleba Mercedes Benz V', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Juruena', Situado No Municipio de Juruena, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JULHO DE 1997. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado, 'gleba Mogiana I', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE SETEMBRO DE 1997. Declara de Interesse Social, para os Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lote 119-a da Gleba Padap', Situado No Municipio de Rio Paranaiba, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'alagoa Nova', Constituido pela Gleba 3, Situado No Municipio de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-028, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'perdizes Ii, Gleba 2', Situado No Municipio de Vargem Bonita, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Catarina/gleba Cigana', Situado No Municipio de Miranda do Norte, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 15/01/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA CATARINA/GLEBA CIGANA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Santa Terezinha Ii', Situado No Municipio de Nova Ubiratan, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/03/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO PEDRO - GLEBA 03', SITUADO NO MUNICIPIO DE RANCHARIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/06/1998 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ARAXA', LOCALIZADO NA GLEBA LAS CASAS, SITUADO NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-016, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - Viii', Situado No Municipio de Nova Bandeirante, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-032, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - Iii', Situado No Municipio de Juara, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 22 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - XIV', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 32 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - III', SITUADO NO MUNICIPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 31 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-016, DE 12 DE MAIO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Shanti-la-deviy I - Gleba 'a', Situado No Municipio de Bocaiuva, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/05/1999 ( seq-sf: 17 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SHANTI-LA-DEVIY II - GLEBA 'B', SITUADO NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-002, DE 31 DE MAIO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rema', Gleba Geladinho/praialta Lote 115, Situado No Municipio de Maraba, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/06/1999 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA 06 - FAZENDA PALMEIRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE JULHO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'gleba Cachimbo Ii', Situado No Municipio de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/07/1999. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA CACHIMBO II', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'gleba Poranga', Situado Nos Municipios de Sorriso e Vera, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/11/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA PORANGA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SORRISO E VERA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.