gleba a
- Decreto de 24/03/1995 ( seq-sf: 41 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA PIRATININGA', SITUADO NO MUNICIPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/10/1995. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ENGENHO DA PONTINHA - GLEBA 03', SITUADO NO MUNICIPIO DE BARRO ALTO, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido Como 'fazenda Normandia - Gleba I', Situado No Municipio de Caruaru, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 01/08/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA NORMANDIA - GLEBA I', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 06/09/1996. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL SEM DENOMINAçÃO, CONHECIDO COMO 'GLEBA MERCEDES BENZ II', SITUADO NO MUNICIPIO DE TABAPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 18/10/1996 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'GLEBA MERCEDES BENZ V', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/01/1997 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA DIVISOR 3, LOTE 3, GLEBA PERDIDOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE AçAILANDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lagoa da Cruz - Gleba 02', Situado No Municipio de Itapipoca, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/11/1997 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGOA DA CRUZ - GLEBA 02', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-006, DE 15 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Lagoa do Centro', Situado No Municipio de Barra do Corda, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 30/04/1998. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'GLEBA B DA FAZENDA CONFUSÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE BATAGUASSU, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 28 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Mogiana - Ii', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 28/05/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA MOGIANA - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 01 DE JUNHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cajarana', Localizado Na Gleba Carajas, Situado No Municipio de Itupiranga, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-024, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Conhecido por 'gleba Colniza - Ii', Situado No Municipio de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 20/08/1998 ( seq-sf: 24 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PARTE DO IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA COLNIZA - II', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARIPUANÃ, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São Judas Tadeu/corixinho', Conhecido por Gleba Corixa, Situado No Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-022, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - Xiv', Situado No Municipio de Nova Bandeirante, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-034, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'gleba Japuranã - I, Figura - V', Situado No Municipio de Juara, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1998 ( seq-sf: 23 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'GLEBA JAPURANÃ - I, FIGURA - XV', SITUADO NO MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 05 DE NOVEMBRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lotes C e D', Conhecido por 'gleba Furnas I', Situado No Municipio de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MAIO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Inveja Iii', Situado No Municipio de Orobo, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- Decreto de 31/05/1999 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA REMA', GLEBA GELADINHO/PRAIALTA LOTE 115, SITUADO NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-011, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mr', Conhecido Como Gleba Perdigão Ii, Situado No Municipio de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bananeira', Conhecido Como Fazenda Brasilia, Situado No Municipio de Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.