governo do estado do rio de janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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- Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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- Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 1993. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, que Concede 'status' Autonomo Ao Escritorio de Representação do Fundo de Cooperação Economica Ultramarina No Rio de Janeiro, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Japão, em Brasilia, em 12 de Março de 1993.
- Decreto Legislativo nº 59 de 18/04/2000. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE FLUVIAL TRANSVERSAL FRONTEIRIÇO DE PASSAGEIROS, VEICULOS E CARGAS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA, NO RIO DE JANEIRO, EM 27 DE ABRIL DE 1997.
- Decreto Legislativo nº 609 de 11/09/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGENTINA PARA O PROVIMENTO DE CAPACIDADE ESPACIAL, CELEBRADO NO RIO DE JANEIRO, EM 8 DE MAIO DE 2001.
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LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 03 DE SETEMBRO DE 1954. Normas Gerais Sobre Defesa e Proteção da Saude.
... Art. 1º É dever do Estado, bem como da família, defender e proteger a ... § 2º O Governo criará ou estimulará a criação de ... Rio de Janeiro ...
- Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
- Decreto nº 48.818 de 12/08/1960. RESTRINGE A ZONA DE CONCESSÃO DA RIO LIGHT S.A. - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AMPLIA A DO GOVERNO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acordão do Primeira Seção, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA.CONSTRUÇÃO DA REFINARIA ABREU E LIMA EM PERNAMBUCO. PARCERIA FIRMADAENTRE PETROBRAS E PDVSA. ALIANÇA ESTRATÉGICA DOS GOVERNOS BRASILEIROE VENEZUELANO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.HISTÓRICO DA DEMANDA1. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pela 4ªVara Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ contra decisão proferidapela 27
... Juzo Federal da 27 Vara Federaldo Rio de Janeiro, o suscitado, nos termos do voto do Sr ... -
Decreto nº 9.870 de 27/06/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
... de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: ... a) dois DAS 101.6; ... b) três DAS 101.5; ... c) cinco DAS 101.4; ... d) um DAS 101.3; ... e) três DAS ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... necessário à manutenção da ação de governo; ... III - projeto, um instrumento de ... de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o Distrito ... , tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953. Dispõe Sobre a Politica Nacional do Petroleo e Define as Atribuições do Conselho Nacional do Petroleo, Institui a Sociedade por Ações Petroleo Brasileiro Sociedade Anonima, e da Outras Providencias.
... Art. 40. Ao Estado em cujo território fôr extraído ou refinado ... Rio de Janeiro, 3 de outubro de 1953; 132º da Independência e ...