governo do estado do rio de janeiro
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Do Conselho Regional (CR) ... Art. 21. No Estado onde existir federação sindical do comércio ... caráter provisório, na Cidade do Rio de Janeiro ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2535, DE 07 DE JULHO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convenio Com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para Execução do Seu Plano Geral de Eletrificação.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Republica Argentina e a Republica do Chile, para o Estabelecimento da Sede do Tribunal Arbitral Na Cidade do Rio de Janeiro, Nas Dependencias do Comite Juridico Interamericano, Celebrado em Assunção, em 30 De...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 28 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo para Pesquisa em Mudanças Globais Acerca da Sede do Instituto Interamericano, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais, No Rio de Janeiro, em 28 de Abril de 1995.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro o Aumento da Participação Estrangeira No Capital de Instituições Pertencentes Ao Conglomerado Financeiro Controlado Pelo Estado do Rio de Janeiro, No Processo de Privatização a Ser Eventualmente Implementado.
- Decreto Legislativo nº 469 de 21/11/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO RELATIVO AO ESTABELECIMENTO, NO RIO DE JANEIRO, DE UM ESCRITORIO E DE SEUS PRIVILEGIOS E IMUNIDADES NO TERRITORIO BRASILEIRO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO LATINA, EM PARIS, EM 15 DE ABRIL DE 1999.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2242, DE 22 DE JUNHO DE 1954. Concede Inclusão da Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro Na Categoria de Estabelecimentos Subvencionados Pelo Governo Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e as Nações Unidas Relativo a Conferencia das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Ser Realizada Na Cidade do Rio de Janeiro de 1 a 12 de Junho de 1992.
- DECRETO Nº 7599-0, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Acordo Internacional do Cacau, Assinado Pelo Governo Brasileiro, No Rio de Janeiro, em 14 de Setembro de 1964.
- Decreto nº 7.599 de 07/11/2011. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO CACAU, ASSINADO PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO RIO DE JANEIRO, EM 14 DE SETEMBRO DE 1964.
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Com R$ 1 bilhão bloqueado, governo do Rio de Janeiro pede fim de arrestos
Com R$ 1 bilhão bloqueado, governo do RJ pede fim de arrestos
... fundamental protocolado no STF, o governo pede o fim dos bloqueios, arrestos, penhoras, sequestros e liberação de valores de contas do estado. Segundo o estado, essas decisões comprometem a manutenção de serviços essenciais e afetam o funcionamento de órgãos como a Polícia Militar, ... -
STF manda governo do Rio de Janeiro repassar recursos à Defensoria Pública
STF manda governo do Rio repassar recursos à Defensoria
... Em decisão monocrática, Lewandowski manteve liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro obrigando o envio das verbas. O estado dizia ser impossível cumprir a medida, por não ter recursos suficientes em caixa. Argumentou que a decisão judicial determinando o arresto ... - Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
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