Graça
312754 resultados para Graça
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Presidente da transpetro pede demissão um dia após graça
Sérgio machado, citado por delator, ficara três meses de licença Cássio Bruno cassio.bruno@oglobo.com.br Saída esperada. Após três meses de licença, Sérgio Machado pediu demissão da Transpetro Luciana Whitaker/Valor Escândalos na petrobras Desde 2003...
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Tcu decidirá se graça tentou dissimular bens
Relator vai confirmar amanhã, em plenário, que presidente da estatal e ex-diretor doaram imóveis a filhos Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Doações. Graça Foster, que pode ter os bens bloqueados Relator. O ministro José Jorge, que far...
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Dilma sai em defesa de graça
Presidente diz que doação de bens já está explicada e acusa oposição de usar estatal como arma eleitoral Eduardo Bresciani Enviado especial eduardo.bresciani@bsb.oglobo.com.br Estatal. Dilma e Lula visitam as obras da transposição do Rio São Francisc...
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Apesar de graça foster, pt manteve influência
Executiva tentou reduzir presença política, mas criou desgaste no governo Ramona Ordoñez e Bruno Rosa bruno.rosa@oglobo.com.br Desde fevereiro de 2012, a Petrobras é comandada pela engenheira e funcionária de carreira Maria das Graças Foster, indicad...
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Graça agora tenta amenizar críticas sobre pasadena
Na câmara, ela disse que o negócio era 'potencialmente bom' até 2008, mas acabou admitindo resultado ruim Chico de Gois chico.gois@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O depoimento da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, às Comissões de Fiscalizaç...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no Ag 1401530 / PR de T5 - QUINTA TURMA
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. ART. 15, § 2º, DA LEI Nº 8.213/1991. SEGURADO DESEMPREGADO. SITUAÇÃO QUE PODE SER DEMONSTRADA NÃO SÓ POR MEIO DO REGISTRO PERANTE O ÓRGÃO PRÓPRIO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, MAS TAMBÉM POR OUTRAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. As instâncias ordinárias concluíram que as provas contidas nos...
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'então, por que não mandaram prender graça foster?'
Advogado de cerveró diz que tentar transferir bens não é crime, e lembra que presidente da estatal fez o mesmo Escândalos na petrobras RIO E SÃO PAULO O advogado Edson Ribeiro, que representa o ex-diretor Nestor Cerveró, chamou ontem de "risível, arb...
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Por credibilidade, graça agora tenta controle da petros
Advogado ligado a youssef citou propina a dirigentes de fundo em depoimento à justiça Alexandre Rodrigues alexandre.rodrigues@oglobo.com.br A inclusão da Petros entre os alvos do trabalho dos escritórios de investigação contratados pela Petrobras par...
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Em estado de graça
A turnê de “Caetano e Gil " Dois amigos, um século de música” chegou ao Rio no fim de semana com uma legião de fãs sedentos por assisti-los sozinhos no palco, enfileirando sucessos. “Ver esses dois vai ser bom demais, gente! Já vim no carro ouvindo m...
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Piada sem graça
Argentinos ironizam neymar Reprodução/Internet A goleada histórica sofrida pela seleção brasileira virou motivo para gozações dos argentinos. As piadas envolvendo o time de Luiz Felipe Scolari já haviam começado antes da tragédia do Mineirão. Na noit...
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Olha que graça
Patricia Kogut Controle Remoto arquivo pessoal Fãs de Tatá Werneck fizeram vigília em frente à portaria 3 do Projac, na última semana, na esperança de se encontrarem com a atriz. Todas as meninas estavam fantasiadas de noivas e o grupo levou até flor...
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Outra graça
kogut@oglobo.com.br No projeto do novo "Zorra total", elaborado por Marcius Melhem e Maurício Farias, a ideia é misturar alguns dos atores do elenco atual com gente nova. Mas será o fim dos personagens fixos e seus bordões. Tudo ficará mais realista....
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Acórdão nº 2015/0285415-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA. FILIAÇÃO. SEGURADO OBRIGATÓRIO. DECORRÊNCIA AUTOMÁTICA DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO PARA DAR-LHE PROVIMENTO. 1. A filiação ao Regime Geral de Previdência Social, para o segurado obrigatório, se perfaz de forma automática, com o...
...3/5/2010, a segurada tem direito a um período de graça de 24 (vinte e quatro) . ... -
Acórdão nº 2012/0207610-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONTRIBUIÇÕES APÓS O ÓBITO DO INSTITUIDOR. IMPOSSIBILIDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. Consoante o entendimento consolidado nesta Corte, perde a qualidade de segurado o contribuinte individual que deixa de verter recursos por período superior ao de graça. 2. Para que haja a concessão da pensão por...
...graça". 2. Para que haja a concessão da pensão por morte é imprescindível . que o de cujus mantenha a\xC2"... -
Acórdão nº 2013/0338441-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA (LEI 1.060/50, ARTS. 4º, 6º E 9º). CONCESSÃO. EFICÁCIA EM TODAS AS INSTÂNCIAS E ATOS PROCESSUAIS. RENOVAÇÃO DO PEDIDO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE: AGRG NOS EARESP N. 86.915/SP. AUSÊN
...graça. 2. Não obstante a isso, as pretensões aqui deduzidas não merecem guarida, . ... -
Acórdão nº 2008/0086178-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: COMERCIAL. DESENHO INDUSTRIAL. CONCESSÃO DE REGISTRO. "ESTADO DE TÉCNICA" E "NOVIDADE". LEIS N. 5.772/1971 (CÓDIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL) E 9.279/1996 (LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. 1. Nos termos do art. 229, primeira parte, da Lei n. 9.279/1996, aplicam-se as normas desse novo diploma ao pedido de concessão de registro de desenho industrial em
...tendo em vista que a publicidade foi promovida pela titular no "período de . graça" (dentro de 180 dias antes do depósito), o que afasta o "estado da . ... -
Acórdão nº 2014/0213998-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. ACÓRDÃO DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELO INÍCIO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA, QUANDO JÁ PERDERA ELA A QUALIDADE DE SEGURADO. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. O Tribunal de origem, à luz das provas dos autos, decidiu que, &#x
...incapacidade –, e a possibilidade de extensão do período de graça por 36 (trinta e . seis meses), ou seja, até 2000 – como pretende a agravante –, demandaria incursão . ... -
Acórdão nº 2012/0247219-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL NO PERÍODO IMEDIATAMENTE ANTERIOR AO REQUERIMENTO. REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 143 DA LEI 8.213/1991. REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CONCOMITANTE....
...processo, favoráveis e contrários. A discussão acerca da possibilidade de período . de graça" ao segurado especial nos termos do artigo 15 da Lei 8.213/1991, que . pressupõe efetiva contribuição, \xC2"... -
Acórdão nº 2014/0244668-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INDULTO. SENTENCIADO CONDENADO POR TRÁFICO DE DROGAS. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. VEDAÇÃO LEGAL PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO DECRETO N. 7.873/2012. PRECEDENTES DO STJ E
...2. O Supremo Tribunal Federal consolidou sua jurisprudência "no sentido de . que o instituto da graça", previsto no art. 5.º, inc. XLIII, da Constituição . Federal, engloba o indulto e a comutação da \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0040131-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No presente caso, o Tribunal a quo entendeu que a qualidade de segurado não restou comprovada à luz dos...
...que se mostra incabível a extensão do período de graça por mais 12 meses. A . revisão desse entendimento é obstada pelo disposto na Súmula 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0187074-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPOSSIBILIDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou: a) a insurgente não manteve sua qualidade de segurada, uma vez transcorrido o "período de graça"; b) as provas...
...sua qualidade de segurada, uma vez transcorrido o "período de graça"; b) as . provas dos autos não ensejam certeza de que a agravante deixou de trabalhar . ... -
Graça foster, barril de tristeza
Jorge Bastos Moreno Eu soube que a minha querida amiga Graça Foster está extremamente triste, mas serena, diante dos últimos acontecimentos - eu disse "últimos acontecimentos". Não é para menos para uma "petroleira" com 33 anos de vida dedicados inte...
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Piada sem graça
Secretaria de Justiça de São Paulo investiga crime de racismo em show de humor Marcelle Ribeiro marcelle@sp.oglobo.com.br RAPHAEL LOPES, músico, sentiu-se ofendido por piada do humorista Felipe Hamachi Marcelo Justo/Folhapress SÃO PAULO. A Secretari...
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Acórdão Nº 1160013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA SOBRE O PERÍODO DE GRAÇA EM CASO DE INADIMPLEMENTO. INVIABILIDADE. TEMA 147 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal assentou que, para o pagamento de precatório, não incidem juros de mora durante o prazo previsto no art. 100, § 1º, da Constituição da República. 2. Apenas...
...EMENTA:. AGRAVO. REGIMENTAL. EM. RECURSO. EXTRAORDINÁRIO. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. SOBRE O PERÍODO DE GRAÇA EM CASO DE INADIMPLEMENTO. INVIABILIDADE. TEMA 147 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO. GERAL. 1. O Supremo Tribunal Federal assentou que, para o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-88700-29.2002.5.15.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO. A Fazenda Pública, embora deva ter seus débitos pagos por meio de precatórios, no prazo previsto no art. 100, § 5º, da Constituição Federal, não tem a seu favor salvo-conduto ao pagamento de juros de mora incidentes no transcurso da ação judicial. Isso porque o...
...A C Ó R D Ã O. (5ª Turma). GMCB/hfb/ess. RECURSO DE REVISTA. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PERÍODO DE GRAÇA. NÃO INCIDÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO. A Fazenda Pública, embora deva ter seus débitos pagos por meio de precatórios, no prazo previsto no art. ...