gratificação dificil acesso
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... MUNICIPAL. ... GRATIFICAÇÃO ... ão da Gratificação de Difícil ...
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Acórdão nº 2014/0321586-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA LEI 10.395/1995. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. ...
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Acórdão nº 2013/0420763-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO LÓGICA E SISTÊMICA DO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. OBSERVÂNCIA DO NOVO PISO BÁSICO DO MAGISTÉ
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Acórdão nº 2015/0004950-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 10.395/95. ... GRATIFICAÇÃO ... sobre a Gratificação de Difícil Acesso e a ...
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Acórdão nº 2014/0317618-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... GAÚCHA 10.395/95. GRATIFICAÇÃO POR PROVIMENTO DE ... IFÍCIL ACESSO. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. ... sobre a Gratificação de Difícil Acesso, bem ...
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Acórdão nº 2014/0321427-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO ... sobre a Gratificação de Difícil Acesso e ...
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Acórdão nº 2014/0303814-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC. INEXISTÊNCIA. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ... INEXISTÊNCIA ... Acesso e da respectiva ...
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Acórdão nº 2014/0316239-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... LEI ESTADUAL 10.395/95. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ... Gratificação de Difícil Acesso" e a respectiva carência do direito \xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0331976-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0136016-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA LEI 10.395/95 SOBRE A GRATIFICAÇÃO ... Difícil" Acesso devém incidir sobre este \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0033088-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. DIFERENÇAS SALARIAIS. AFERIÇÃO DE INTERESSE DE AGIR EM RAZÃO DE DEMANDA JUDICIAL ANTERIOR. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535, inc.
... valores atinentes à Gratificação" de Difícil ... Acesso pelo período n\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0323216-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC. INEXISTÊNCIA. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços ... que couber, da mesma forma que a gratificação natalina dos trabalhadores e terá por base o ... Nacional do Seguro Social e for de difícil ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da ... V - gratificação natalina ... #Incluído pela Lei nº ... houver perigo de dano irreparável ou de difícil reparação ao adotando. (Incluído pela Lei nº ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, ... ção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos ... sua guarda, glosar o prêmio ou a gratificação a que teria direito e determinar as medidas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26440-44.2007.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS - base de cálculo da GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO - COMPLEMENTO DE CARGA HORÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... SALARIAIS - base de cálculo da GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO - COMPLEMENTO DE CARGA ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 8º O trabalhador deverá ter acesso às informações da sua CTPS no prazo de até 48 ... de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do ... parte seja impossível ou excessivamente difícil ... #Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017 ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços ... § 7º O décimo-terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário-de-contribuição, ... puder ser utilizado pelo INSS, e for de difícil ...
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Acórdão Nº 0020431-66.2021.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
... GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. MUNICÍPIO DE PELOTAS. A Lei ...
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Acórdão Nº 0020358-06.2021.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
... MUNICÍPIO DE PELOTAS. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. Comprovada a residência em ...
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Acórdão Nº 0020066-47.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
... EMENTA GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. Caso em que devido o ...
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Acórdão Nº 0020059-55.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
... RECURSO ORDINÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO. SERVIDOR DA EXTINTA CAIXA ...
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Acórdão nº 50304444920128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 26-04-2022
... I ao V, da Lei 10395/95 sobre a gratificação de difícil acesso, nas identidades funcionais e ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
... ção de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade e de ... a) o acesso de primeiro contato; e ... b) a integralidade, a ... e para a percepção da gratificação de desempenho do cargo efetivo ... § 5º Os ...
- Em vigor Código Civil