grau insalubridade frio
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Acordão nº 0056400-93.2008.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Julio de 2011
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FRIO. CONFIRMADA. ADICIONAL DEVIDO. Nos termos do Anexo 9 da NR-15 da Portaria 3214/78, “As atividades ou operações executadas no interior de câmaras frias, ou em locais que apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção...
... a condenação em adicional de insalubridade, honorários periciais, inclusive quanto ao valor ... ção em adicional de insalubridade, no grau" médio, por exposição ao frio, bem como consect\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020825-95.2018.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-09-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AMBIENTE FRIO. O trabalho da empregada em ... percepção do adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 9 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão Nº 0020529-20.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM AMBIENTE FRIO. O reclamante ... Devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo nº 9 da NR-15 da Portaria ...
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Acordão nº 0155200-09.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
... seguintes fundamentos: adicional de insalubridade (sustenta que a NR-15, anexo 9, da Portaria ... não elide a insalubridade decorrente do frio, porquanto tal equipamento protege apenas o ... atividades do reclamante como insalubre em Grau Médio (20%) ... Foi empregado o método de ...
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Acórdão Nº 0021054-95.2015.5.04.0022 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS . Comprovado o ingresso habitual do empregado em câmaras frias, resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho, nos termos da Súmula 47 do TST. Análise técnica de natureza qualitativa e não quantitativa. Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção...
... D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ... Comprovado o ... resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do ... Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção eventualmente ... -
Acórdão Nº 0020375-26.2016.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-09-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO ... O ingresso rotineiro do trabalhador em ... pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, porque caracteriza condição de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001769-85.2016.5.06.0391), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que a empregada, estava exposta a agente frio, sem fornecimento de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO ... deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação ... -
Acordão nº 0019300-34.2009.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011
... ordinário quanto ao adicional de insalubridade, FGTS e honorários periciais (fls. 200/206). Com ... , deferindo adicional de insalubridade em grau médio ao reclamante, no período de dezembro de ... ínima ou máxima para caracterizar o agente frio. A insalubridade do trabalho executado no ...
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Acórdão Nº 0020567-43.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARA FRIA. Evidenciado que houve exposição habitual do trabalhador ao frio, decorrente do ingresso no interior de câmara ia, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79000-88.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". O e. Tribunal Regional desconsiderou as conclus\xC3" ... que o reclamante foi exposto ao agente frio, embora não diariamente, mas de forma frequente ... a reclamada ao pagamento do adicional em grau" médio, conforme o Anexo 9 da NR 15 da Portaria n\xC2" ...
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Acordão nº 00145-2007-017-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
Adicional de insalubridade. Frio. Caso em que havia o ingresso rotineiro em câmaras frias, pelo que acolhidas as conclusões do perito no tocante à insalubridade decorrente do agente frio - em grau médio. EPI insuficiente à elisão do agente insalubre. Recurso não provido. Adicional de insalubridade. Álcalis cáusticos. Laudo pericial que diagnostica a presença de agentes insalubres em grau médio...
... da decisão quanto ao adicional de insalubridade e reversão dos honorários periciais ... Com ... quanto à existência de insalubridade em grau médio, conforme anexo nº 9 da NR-15, nas ... não elide, convenientemente, ao agente frio, pois a permanência do autor nestes ambientes, ... -
Acórdão Nº 0021905-18.2016.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-06-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. CÂMARAS FRIAS. O acesso às câmaras frias com a utilização de japonas térmicas, somente protege o tronco e os braços do trabalhador, deixando as demais partes do corpo desprotegidas, havendo a necessidade de utilização, por exemplo, de roupa térmica impermeável, gorro e meias de lã e borracha o que dá certeza acerca da exposição do autor ao agente...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FRIO. CÂMARAS FRIAS. O acesso às ... o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acordão nº (RO)0112800-31.2009.5.06.0141 (01128.2009.141.06.00.8) de 1º Turma, 3 de Febrero de 2011
No laudo pericial anexado aos autos concluiu o expert pela insalubridade em grau médio com relação ao agente frio, fundamentado no Anexo 9 da Norma Regulamentar nº 15. Nesse diapasão, pouco importa aferir a temperatura das câmaras frigoríficas, tampouco o tempo despendido pelo trabalhador dentro delas, porquanto ficou constatada a ausência do uso de proteção (EPI), consoante prescreve a NR-15,...
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - No laudo pericial anexado aos autos concluiu o expert pela insalubridade em grau médio com relação ao agente frio, fundamentado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001448-74.2017.5.06.0016), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL QUE NÃO AUTORIZA SER AFASTADA. Segundo prescrição do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão mediante perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho. Na hipótese, não existem provas capazes...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL QUE NÃO AUTORIZA ... laborava em condições insalubres (agente frio), em grau médio.Recurso Ordinário ao qual se ... -
Acórdão Nº 0021287-87.2016.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Evidenciado que houve ... , faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da ...
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Acórdão Nº 0021081-65.2018.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-09-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. O ingresso do trabalhador em câmaras ... do adicional de insalubridade em grau médio, porque caracteriza condição de trabalho ...
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Acórdão Nº 0020375-42.2016.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-08-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Havendo o contato da reclamante com o ... , é devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-49.2011.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE EXCESSIVA. O Anexo 10 da NR 15 da ... apresenta as condições de insalubridade em grau médio, de acordo com o Anexo-10 da NR-15 da ... a intempéries da natureza (chuva, vento, frio e sol), e que o reclamado não proveu os EPIs ...
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Acórdão Nº 0020121-05.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. DEVIDO. Caso em que resultou comprovado pela prova pericial técnica que o reclamante trabalhava a exposto de forma habitual ao frio, sem que lhe fosse fornecido equipamentos de proteção hábeis a neutralizar o agente insalubre, razão pela qual é devida a condenação da reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO FRIO. DEVIDO. Caso em que ... pagamento de adicional de insalubridade no grau médio. Recurso desprovido ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão Nº 0021256-86.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS . Caso em que o laudo pericial, embora conclua o oposto, demonstra que as atividades exercidas pelo reclamante eram insalubres em grau médio pela exposição ao frio. A utilização exclusiva de jaqueta térmica quando do ingresso no ambiente frio não é o suficiente para elidir o respectivo agente insalubre, pois não protege o aparelho respiratório.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS. Caso em que o laudo ... exercidas pelo reclamante eram insalubres em grau médio pela exposição ao frio. A utilização ... -
Acórdão Nº 0020991-25.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS. FRIO ... , é devido o adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo nº 9 da NR 15 da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-498-42.2010.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... do sofrimento, a gravidade da lesão, o grau de culpa do ofensor e a sua condição ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. EXPOSIÇÃO HABITUAL SEM PROTEÇÃO ...
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Acordão nº 0107700-76.2009.5.04.0812 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. REFLEXOS. Comprovada a exposição regular ao agente insalubre frio, é devido o adicional de insalubridade em grau médio, calculado com base no salário mínimo profissional da categoria, conforme disciplinam as convenções coletivas colacionadas aos autos. Apelo parcialmente provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA
... ao indeferimento do adicional de insalubridade ... A reclamada, por sua vez, por meio das ... pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Diz que mantinha contato com agente ... conclusivos quanto à exposição ao agente frio, fazendo jus ao adicional de insalubridade ... -
Acordão nº 0232200-10.2009.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... , domingos e feriados trabalhados e insalubridade ... A reclamada busca a reforma da decisão ... pagamento de adicional de insalubridade em grau" médio, a partir de 01.01.2007, excetuados os per\xC3" ... o contrato de trabalho ante a exposição ao frio - câmara fria, sem EPI, conforme laudo pericial ...
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Acordão nº 01808-2005-251-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Octubre de 2009
... seguintes tópicos: adicional de insalubridade, inclusive em relação à base de cálculo e ... conclui pela existência de insalubridade em grau médio na atividade do recorrido em face da ição ao agente frio, nos termos do Anexo 09 da NR 15 da Portaria MTb ...