grau insalubridade frio
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Acórdão Nº 0020609-81.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. Comprovado o ingresso habitual em ... trabalhador o adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 9 da NR-15 da Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000135-76.2015.5.06.0007), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. É sabido que há choque térmico quando da entrada e saída das câmaras frias. Ao adentrar no interior de câmaras frias, independentemente do número de vezes que o fazia, ou o tempo de permanência no interior das mesmas, o autor ficava exposto ao frio nelas existentes. Ausente registro da
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÂMARAS FRIAS. É sabido que há choque ... das mesmas, o autor ficava exposto ao frio nelas existentes. Ausente registro da ... grau de insalubridade do agente nocivo, a conclusão ... -
Acórdão Nº 0021550-98.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-05-2020
... EMENTA Adicional de insalubridade. Exposição ao frio. O trabalho exercido ... percepção do adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-199000-95.2008.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. CÂMARAS FRIAS. A Corte ... mantinha "contato com o agente físico frio, quando realizava as tarefas de carregar e ...
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Acordão nº 0019800-94.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2011
... ao indeferimento do adicional de insalubridade, da conversão da despedida em imotivada, e das ... EPIs utilizados para elidir a nocividade do frio ao qual se sujeitava por ordem do empregador ... condenação o adicional de insalubridade em grau médio, durante todo o contrato, a ser calculado ...
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Caracterização de insalubridade
... Sendo assim, a atividade é considerada insalubre de grau médio ... No quadro 2, são fixados limites de tolerância para descanso ... apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3119-67.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, consignou que, além do blusão térmico disponibilizado pela reclamada, seria necessário, também, a utilização de meias térmicas, calça térmica, luvas térmicas e óculos de proteção. Registrou, ainda, que, de acordo com -p
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise do ... o direito ao adicional de insalubridade no grau médio, vez que ficou comprovado que o reclamante ... equipamentos adequados à neutralização do frio. Desse modo, para que esta Corte Superior possa ... -
Acórdão Nº 0021003-61.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o perito, após analisar as atividades desenvolvidas pela parte autora, o ambiente de trabalho, a presença ou não de agentes insalubres, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, exarou parecer conclusivo quanto ao trabalho em condições insalubres no grau médio pela exposição ao frio e pelo emprego de produtos contendo álc
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o perito, após analisar as ... ao trabalho em condições insalubres no grau médio pela exposição ao frio e pelo emprego de ... -
Acórdão Nº 0021327-27.2017.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-11-2018
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Evidenciado que houve ... , faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001457-71.2014.5.06.0006), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro nas atividades de operações de Peixeiro, se enquadrando na NR 15 - Atividades e Operações Insalubres o no ANEXO 9 - FRIO, sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - ... deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%). Recurso do reclamada a que nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001792-64.2014.5.06.0144), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de Auxiliar de Perecíveis, estava exposto a agente frio sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - ... deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000799-90.2013.5.06.0003), 23-07-2015
EMENTA: I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. O laudo pericial apresentado revelou que o perito analisou de forma criteriosa o local de trabalho do autor, auferindo que o reclamante estava exposto ao agente físico frio acima dos limites de tolerância, sem o uso de EPI, constatando assim a existência de insalubridade no grau médio. E embora
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. O laudo pericial apresentado revelou ... estava exposto ao agente f í sico frio acima dos limites de toler â ncia, sem o uso de ... assim a exist ê ncia de insalubridade no grau m é dio. E embora n ã o estivesse o ju í zo ... -
Caracterização de insalubridade
... Sendo assim, a atividade é considerada insalubre de grau médio ... No quadro 2, são fi xados limites de tolerância para ... apresentem condições similares, que exponham os trabalhadores ao frio, sem a proteção adequada, serão consideradas insalubres em decorrência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001178-85.2016.5.06.0242), 25-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. Restando demonstrado, após a realização de laudo pericial imparcial e contundente, que a atividade desenvolvida pelo trabalhador se caracterizava como insalubre, devido à exposição ao frio, em caráter intermitente, e que a empregadora não comprovou o correto fornecimento e utilização dos equipamentos de proteção...
... EXPOSIÇÃO AO FRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. Restando ... a condenação ao adicional de insalubridade em grau médio. À luz do Anexo n.º 09 da Norma ... -
Acórdão Nº 0020606-89.2017.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS E REFRIGERADAS. A exposição diária ao frio, decorrente do ingresso em câmaras frias e refrigeradas, sem a proteção adequada, enseja o deferimento do adicional de insalubridade em grau médio pela habitualidade da agressão ao trabalhador pelo agente nocivo.
... SANVICENTEEMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS E REFRIGERADAS. A osição diária ao frio, decorrente do ingresso em câmaras frias e ... deferimento do adicional de insalubridade em grau médio pela habitualidade da agressão ao ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... empregados contra a insolação, o calor, o frio, a umidade ou os ventos e assegurado suprimento ... eliminadas as causas de insalubridade, aquelas que, por sua própria natureza, ... 222, será sempre aplicada no grau máximo, se ficar apurado o emprêgo de ...
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Acórdão Nº 0021516-24.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS . Comprovado o ingresso habitual da empregada em câmaras frias, resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do Ministério do Trabalho, nos termos da Súmula 47 do TST. Análise técnica de natureza qualitativa e não quantitativa. Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção...
... D'AMBROSO EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMARAS FRIAS ... Comprovado o ... resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do ... Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção eventualmente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000521-61.2019.5.02.0007)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... frio, sem a comprovação da efetiva entrega e uso dos ... afigura-se devido o respectivo adicional, em grau ... médio ... 3. No tocante ... -
Acórdão Nº 0020548-40.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-06-2020
... EMENTA Adicional de insalubridade. Exposição ao frio. O trabalho exercido ... percepção do adicional de insalubridade em grau médio, conforme Anexo 9 da NR-15 da Portaria nº ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... Atualmente não se discute mais o grau de incapacidade sendo o percentual único de ... Agente insalubre frio. A NR 15, anexo 9 da Portaria 3.214/78 do MTb, ...
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Frio
... @8.2. Da caracterização da insalubridade ... A NR-15, em 1978, não fixou limites para exposição ao frio, ... íficas as temperaturas normalmente são muito baixas (abaixo de zero grau). Nesse caso, a pausa para repouso é aceitável. Todavia, a pausa para ...
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Acórdão Nº 0020190-19.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-10-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. A não concessão, ainda que parcial, do intervalo intrajornada, enseja direito ao pagamento, como extra, do período a ele correspondente, a teor do §4ª quarto do art. 71 da CLT. Aplica-se a orientação contida na Súmula nº 437 do C. TST e na Súmula Regional nº 63. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Hipótese que o empregado ... que se enquadram como insalubres em grau médio, em conformidade com o Anexo 9, da NR-15 ... -
Acórdão Nº 0020054-40.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-09-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO FRIO. Evidenciado que houve ... , faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, nos termos da NR-15, Anexo 09, da ...
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Acórdão Nº 0021328-40.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INGRESSO EM CÂMERAS FRIGORÍFICAS. Comprovado ... resta devido o adicional de insalubridade em grau médio, conforme previsão da NR-15, Anexo 9, do ... Em se tratando de agente frio, os equipamentos de proteção eventualmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001292-72.2015.5.06.0011), 02-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. Comprovada, após a realização de laudo pericial imparcial e contundente, a prestação de serviços do Reclamante em condições de insalubridade, devido à exposição ao frio, em caráter habitual, e que a Reclamada não comprovou o correto fornecimento e utilização dos equipamentos de proteção individual necessários à...
... EXPOSIÇÃO AO FRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO ... ços do Reclamante em condições de insalubridade, devido à exposição ao frio, em caráter ... ção ao adicional de insalubridade em grau médio. À luz do Anexo n.º 09 da Norma ...