gravame piaui
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Decisão da Presidência nº 40549 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 182699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... expedição de medida liminar, vez que, a paciente está a sofrer gravame, na iminência de ir para o cárcere, deixando filhos e família, em ... Curiae. : Defensoria PÚblica do Estado do Piauí ... adv.(a/S) : Defensor PÚblico-Geral do Estado do Piauí ... Curiae. : ...
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Decisões Monocráticas nº 41495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 40401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 41079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 39996 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 40951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 32094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Federal julgou a penhora de numerário da conta única do Estado do Piauí para pagamento de condenação a que foi submetido ente da sua ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 42767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 40944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 42767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 41079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 40951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 40968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 41495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 40944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 1065712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... O interesse de agir na via recursal faz-se a partir do gravame que decorra do ato impugnado, ou seja, da conclusão sobre a possibilidade ... intdo.(a/S) : Estado do Piauí ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Piauí ... intdo.(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 41763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 40702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisões Monocráticas nº 40702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado ... Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 57130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ...
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Decisão monocrática Nº 47501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 47751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 52358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 54490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...