gravame piaui
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Acórdão Nº 1421822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.421.822 PIAUÍ ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ... gravame disposto no art 1021,§4º do ... Inadmitido na origem o apelo ...
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Decisão monocrática Nº 61396 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ...
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Decisão monocrática Nº 176043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2021
... Min. Ellen Gracie, grifei) ... Esse gravame não se traduz, simplesmente, a partir do resultado processual ...
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Decisões Monocráticas nº 1136538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assim ementado (eDOC 13, p. 32-34): AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ... , dentre eles, a nomeação e a posse dos agravantes e acarreta gravame maior para o interesse público, ante a possibilidade de comprometer o ...
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Decisão da Presidência nº 1136538 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, assim ementado (eDOC 13, p. 32-34): AGRAVO DE INSTRUMENTO ... AÇÃO ... , dentre eles, a nomeação e a posse dos agravantes e acarreta gravame maior para o interesse público, ante a possibilidade de comprometer o ...
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Decisão da Presidência nº 7204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... Pedido de tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Estado do Piauí em face da União para afastar a sua inscrição nos cadastros de ... 23, § 3º, da LC nº 101/2000 por representarem gravame irrazoável aos Estados membros, notadamente em razão da suspensão da ...
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Decisões Monocráticas nº 7204 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... Pedido de tutela cautelar antecedente ajuizada pelo Estado do Piauí em face da União para afastar a sua inscrição nos cadastros de ... 23, § 3º, da LC nº 101/2000 por representarem gravame irrazoável aos Estados membros, notadamente em razão da suspensão da ...
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Decisão monocrática Nº 51045 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 38556 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... caso, havia sido penhorado numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão da Presidência nº 16633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... mínimos a funcionários da Administração Pública do Estado do Piauí vinculados à Companhia de Desenvolvimento do Piauí COMDEPI, o ... ídico do reclamante em impugnar essa decisão, visto que, ausente gravame ou sucumbência, ressente-se de interesse jurídico. 3 ... Agravo de ...
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Decisão da Presidência nº 985161 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2016
... São tributos distintos. 8 ... O gravame das operações de importação se dá não como concretização do ... Recte.(s) : Estado do Piauí ...
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Decisão da Presidência nº 823763 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2014
... A ausência de gravame, no caso em análise, decorre da circunstância de que, julgado o mérito ... embdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado do Piauí ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Piauí ... Pas.(a/S) : ...
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Acórdão Nº 1402466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.402.466 PIAUÍ ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ESTADO ... gravame disposto no art 1021,§4º do CPC! ... Desse modo, ao contrário do ...
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Acórdão Nº 1402803 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.402.803 PIAUÍ ... PROC.(A/S)(ES) ... EMBDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ESTADO ... não ser o caso de incidência do gravame disposto no art ... 1021,§4º do CPC! ... Documento assinado digitalmente ...
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Decisão da Presidência nº 971154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2016
... A ausência de gravame, no caso em análise, decorre da circunstância de que, julgado o mérito ... Reqte.(s) : Estado do Piauí ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Piauí ... reqdo.(a/S) ...
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Decisão monocrática Nº 40924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 40994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 57478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-01-2024
... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ... e liberação de valores oriundos da conta única do Estado do Piauí, para pagamento de verbas trabalhistas de empregados da Empresa de Gestão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DO PIAUÍ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃO DA COISA. REGISTROS ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. LEVANTAMENTO DE GRAVAME. ASTREINTES. PRAZO RAZOÁVEL. DILAÇÃO SUPERADA. EFEITO INIBITÓRIO ...
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Acórdão Nº 47972 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do ... Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria ... resultado em ... acarreta gravame para as atividades administrativas e ... financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 56229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 49622 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 48232 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 49960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...
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Decisão monocrática Nº 48268 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... de economia mista, mas de numerário da conta única do Estado do Piauí, considerando futuro repasse à estatal, o que teria resultado em afronta ... , por mera comodidade da execução, determinar medida que acarreta gravame para as atividades administrativas e financeiras do Estado. Se nem ao ...