gravena
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 090.2020 - WALESKA GRAVENA. (19441)
- EXTRATO - Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 090/2020 - Waleska Gravena - PROC. N.º 1293/2021-19. (C) (86867)
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOSÓCIO-AMBIENTAL. ART. 11 DA LEI 13.465/2017. POSSIBILIDADE DEINTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO,EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃO RECONHECIDAS, PELO TRIBUNAL DEORIGEM. RECONHECIMENTO, PELO ACÓRDÃO RECORRIDO, DA INCAPACIDADEECONÔMICO-FINANCEIRA DO
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Decisão monocrática Nº 0007840-91.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-12-2022
... Classe Processual: Apelação Cível ... Assunto Principal: Indenização por Dano Moral ... Apelante(s): SUELI APARECIDA GRAVENA BARBOSA ... Apelado(s): BANCO SAFRA S.A ... 1. Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por SUELI APARECIDA ... , nos autos de ... GRAVENA ...
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Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... autos de Apelação nº 0004808-47.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes/apelados JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA, são apelados/apelantes GENTIL LUCA e TERESINHA ANEAS LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... de Declaração nº 0004808-47.2012.8.26.0125/50000, da Comarca de Capivari, em que são embargantes JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA, são embargados GENTIL LUCA e TERESINHA ANEAS LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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Acórdãos nº 0004808-47.2012.8.26.0125 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... /50002, da Comarca de Capivari, em que , são embargados/embargantes GENTIL LUCA, TERESINHA ANEAS LUCA, JOSE RICARDO LUCA e SOLANGE GRAVENA LUCA. ACORDAM, em 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Rejeitaram os ...
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Decisão monocrática Nº 0002891-63.2017.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
... Assunto Principal: Compra e Venda ... Apelante(s): ROSELIS BARABACH RODRIGUES ... Apelado(s): Alexandre Tramontina Gravena ... JULIO CESAR BIOLCHI ... SUZANA SALVATICO GRAVENA ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... DANOS MORAIS, MATERIAIS E ...
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Decisão monocrática Nº 0014283-03.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-11-2023
... Gravena ... Inconformado, em suas razões recursais (mov. 33.1 dos autos principais), o recorrente ... pleiteia, em síntese, a reforma da decisão diante ...
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Acórdão nº 7012947-94.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 07-11-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7012947-94.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: CLAUDEMIR JUNGES ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO...
... De igual modo, a autoria delitiva restou bem demonstrada nos autos ... Em juízo, a testemunha PM Robert Tramontina Gravena relatou que sua equipe ... policial estava em patrulhamento pelo local quando percebeu algumas pessoas ... evadindo-se após terem visualizado a ... -
Decisão monocrática Nº 50111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... 11) ... A parte embargada, devidamente intimada, não se manifestou (eDOC 136) ... Em 24.11.2021, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, requereu o seu ingresso no feito como assiste (eDOC 125). O pedido foi deferido ...
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Decisão Monocrática nº 5013035-94.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... contra decisão que, em sede de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de antecipação de tutela formulado por ALEXANDRE TRAMONTINA GRAVENA e outro ... Requer a parte agravante, em síntese: ... B. seja deferida a medida cautelar provisória para suspensão da constrição existente ...
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Decisao Nº 0000099-28.2007.8.05.0060 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... ível nº 0000099-28.2007.8.05.0060 , tendo como apelante JULIANO SILVEIRA LEDO e apelados LOURENÇO NERY DO CARMO e JOUSE CRISTIANE GRAVENA , ... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEG AR ...
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Decisão monocrática Nº 49252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... A parte interessada, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, mediante a Petição 10454/2022, informa que o prefeito do município foi objeto de ...
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Decisão monocrática Nº 52782 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... 32) ... 6. Por meio da Petição STF nº 29.862/2022, Alexandre Tramontina Gravena", Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande/PR, manifesta-se na condição de interessado, veiculando pedido para que a reclamaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 50111 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2022
Decisão: Mediante a Petição 108366/2021, Alexandre Tramontina Gravena, Vereador Presidente da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, requer ingresso no feito a título de assistente simples, bem como seja recebida a ...
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Decisão monocrática Nº 235150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... Constataram que no documento CNH há o registro do endereço como sendo Rua Pioneiro Lino Gravena, 52, Jardim Santa Alice, nesta cidade de Maringá, sendo possível que utilize o outro endereço somente para atividades ilícitas. Também há ...
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Decisão da Presidência nº 577179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2010
... interpostos pela Caixa de Assistência Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML) e Márcia Regina da Silva Gravena e outros contra acórdão assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL ... MANDADO DE SEGURANÇA ... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA ... INOCORRÊNCIA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6479 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-04-2021
... Processo TC-Processo 011.121/2021-1 (ATOS DE ADMISSO) 1.1. Interessados: Claudia Ferreira de Souza (XXX.066.086-XX) ; Rafael Alves Gravena (XXX.108.326-XX) . 1.2. rgo: Tribunal Regional Eleitoral de So Paulo. 1.3. Relator: Ministro Vital do Rgo. 1.4. Representante do Ministrio Pblico: ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0168030-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO : JOAQUIM BASÍLIO E OUTRO(S) ... REQUERIDO : MANOEL ALVES MARTINS ... REQUERIDO : LUIZ CARLOS GRAVENA ... Contra a sentença que julgou procedente o pedido deduzido nos autos de ação reivindicatória movida pela ora requerente em desfavor de Manoel ...
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Acórdão Nº 5014105-38.2020.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSO CVEL N 5014105-38.2020.8.24.0005/SC RELATOR: Juiz de Direito MARCIO ROCHA CARDOSO RECORRENTE: LEANDRA DOS SANTOS GRAVENA (AUTOR) RECORRIDO: MUNICPIO DE BALNERIO CAMBORI/SC (RU) RELATRIORelatrio dispensado, nos termos do art. 46 da Lei n ...
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RETIFICAÇÃO
... Diário Oficial da União, no dia 22 de dezembro de 2021, edição 240, Seção 2, página 20, onde se lê: "Designar RAFAEL FRANCISCO BAENA GRAVENA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01973337, para exercer a Função Gratificada de Agente da Agência da Receita Federal ...
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Acórdão nº 746364 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
... agdo.(a/S) : Maria Aurora Miranda Merino Teles ... agdo.(a/S) : Maria Benedita Paiva Rebelo ... agdo.(a/S) : Maria Eunice Gravena ... agdo.(a/S) : Maria JosÉ Vicentin Garcia ... agdo.(a/S) : Marina Zanirato ... agdo.(a/S) : Mariza Lourenco Blanco Matar ... agdo.(a/S) : Marlene ...