guarda a vista
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Acórdão nº 2015/0128778-8 de T5 - QUINTA TURMA
... guarda de veículos, o ... como (iv) de aplicação da lei penal (tendo em vista a evasão do ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mães de crianças sob sua guarda, enquanto perdurar tal condição, excetuados os ... ou a reiteração criminosa, haja vista" que tais circunstâncias poder\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0057696-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMAS RELACIONADOS AO AGRAVO REGIMENTAL DE YUSSUYUKI NAKANO. OFENSA AO ART. 147 DO CP. CRIME DE AMEAÇA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. (I) - DISPOSITIVO DE LEI QUE NÃO AMPARA A PRETENSÃO RECURSAL. APELO ESPECIAL COM FUNDAMENTAÇÃO...
... indicado como malferido não guarda relação com as razões recursais ... ício da função de custus legis, tendo em vista seu caráter ... meramente opinativo ... -
Acórdão nº 2015/0178187-0 de T5 - QUINTA TURMA
... na inicial, tendo em vista a possibilidade de se conceder a ordem ... a guarda do entorpecente enterrado, circunstância que se ...
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Acórdão nº 2014/0336110-8 de T6 - SEXTA TURMA
... dada pela Lei n,° 12.736/2012, não guarda relação com o instituto da ... brando, tendo em vista a detração no caso concreto. Todavia, verifica-se ...
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Acórdão nº 2006/0254908-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ência jurisprudencial não comprovada, tendo em vista que a ... guarda a ... indispensável semelhança entre os casos confrontados ...
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Acórdão nº 2012/0171625-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... VISTA DO RELATOR. AUSÊNCIA DE PROVAS ... antes dos fatos sancionáveis, o que, aliás, guarda ...
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... guarda ... vista ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... mães de crianças sob sua guarda, enquanto perdurar tal condição, excetuados os ... ou a reiteração criminosa, haja vista que tais circunstâncias poderão ocasionar a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... não guarda ... do Tribunal local são insindicáveis tendo em vista a vedação ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSA DA PRISÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. FRAUDE A LICITAÇÕES. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FUNDAMENTAÇÃO PARCIALMENTE CONCRETA. MEDIDA DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA. INADEQUAÇÃO. ILEGALIDADE. PRESENÇA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE PROVIDO. 1. In casu, a medida de recolhimento...
... guarda ... ao paciente, então, são adequadas e proporcionais, haja vista a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... condenatória carece de fundamentação idônea, haja vista que se ... guarda ...
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Acórdão nº 2012/0093377-5 de T6 - SEXTA TURMA
... dessa exigência). ... 2. O referido delito guarda" semelhantes características com o crime ... de desobedi\xC3" ... não parece haver sido despropositada, haja vista a semelhança de ...
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Acórdão nº 2014/0186906-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO NA ÉGIDE DO CPC/73. FAMÍLIA. DIREITO DE VISITAÇÃO. DIREITO FUNDAMENTAL DO VISITANTE E DO VISITADO. ACORDO HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA. EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FIXAÇÃO PREVENTIVA DE ASTREINTES PARA A HIPÓTESE DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO IMOTIVADO ...
... visitas por parte do genitor, detentor da guarda" da ... criança, se mostra um instrumento eficiente, \xC2" ... Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista ... -
Acórdão nº 2016/0252548-3 de T6 - SEXTA TURMA
... periculosidade acentuada do acusado, tendo em vista o modus ... comparsas, guarda de armas de fogo e munições e, quando ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... guarda e manutenção ... § 1º Caso o bem seja classificado como ... por cento) do valor do débito consolidado para liquidação à vista, na proporção inversa à do valor do débito ... #Incluído pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2076/2001-021-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Noviembre de 2004
... Desse modo, não se vislumbra ofensa ao art. 896 do CC/1916, haja vista que tal dispositivo se refere à responsabilidade solidária e, portanto, não guarda qualquer aplicação nos autos, tendo em vista que a condenação foi ...
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DECRETO Nº 6122, DE 13 DE JUNHO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 97 e 101 do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 15 e 73 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, ... deverá ser apresentado atestado médico, e no de adoção ou guarda para fins de adoção, casos em que serão observadas as regras do art ...
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DEC 7052 de 23/12/2009 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, NO TOCANTE A EMPREGADAS DE PESSOAS JURIDICAS.
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 11.770, de 9 de setembro de 2008, ... Art. 1o Fica ... 1o aplica-se à empregada de pessoa jurídica que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, pelos seguintes períodos: ...
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Acordao Nº 168638 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIENAÇÃO PARENTAL. GUARDA UNILATERAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRUA. MELHOR INTERESSE DO MENOR. NECESSIDADE DE ESTUDOS MAIS APROFUNDADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) Nas ações que versam sobre a alteração de guarda em razão de alegada alienação parental, com vista a proteção da criança e do adolescente, deve o magistrado decidir de acordo com o...
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÃ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 280/STF. PROVA DE TÃTULOS. DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NO EXTERIOR....
... notório, tendo em vista que o recurso especial não guarda o ... mesmo objeto/natureza e a mesma ... -
Acórdão Nº 0001643-61.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
... (1) LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ IAUDIT, TENDO EM VISTA ... QUE SUA ATUAÇÃO GUARDA RELAÇÃO DE PERTINÂNCIA ... COM AS ...
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Acórdão nº 2008/0247367-1 de T6 - SEXTA TURMA
... por morte a menor sob guarda se o óbito do segurado tiver ocorrido sob a ... vista que a via própria para o ...
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Acórdão nº 2013/0375171-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE. MENOR SOB GUARDA ... Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Herman ...
- Acórdão nº 2014/0058092-1 de T2 - SEGUNDA TURMA