guiné bissau
1816 resultados para guiné bissau
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Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República de Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
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Os desafios de construção das políticas culturais na guiné-bissau: questões preliminares
O presente artigo visa identificar e analisar os desafios existentes na Guiné-Bissau em relação à construção de políticas culturais. Tem como enfoque o ano de 2015, período que corresponde à realização da III Conferência Nacional da Cultura (2015), que marcou o início de um processo cujo objetivo é a construção de uma política nacional de cultura.O artigo é de caráter bibliográfico e documental....
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Bolsonaro recebe presidente da Guiné-Bissau com pompa inédita em seu governo
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira no Palácio do Planalto o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, com pompa inédita em seu governo. O encontro ganhou o status de visita de Estado, o mais alto...
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Presidente da guiné-bissau vem ao brasil em avião da fab
Fã de carteirinha de Jair Bolsonaro, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, chega ao Brasil hoje, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Chamado recentemente de "Bolsonaro da África" pelo próprio presidente do Brasil, Embal...
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Guiné-Bissau muda nome de estádio em homenagem a Pelé
Um estádio na segunda maior cidade da Guiné-Bissau foi rebaptizado em homenagem a Pelé, anunciou esta sexta-feira o governo do país africano. Chefe de delegação da seleção: Gianluca Vialli, ex-atacante da Itália, Juventus e Chelsea, morre aos 58 anos...
- DECRETO Nº 7785, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre a ExecuÇÃo, No Territorio Nacional, da ResoluÇÃo 2048 (2012), de 18 de Maio de 2012, do Conselho de SeguranÇa das NaÇÕes Unidas, Que, Entre Outras DisposiÇÕes, Estabelece Regime de SanÇÕes para a Guine-bissau.
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Admirador de Bolsonaro, presidente da Guiné-Bissau virá ao Brasil a bordo de um avião da FAB
Agência O Globo -Fã de carteirinha de Jair Bolsonaro, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, chega ao Brasil nesta terça-feira, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Chamado recentemente de "Bolsonaro da África" pelo própr...
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‘Não sou o bolsonaro da áfrica’, diz presidente da guiné-bissau
Enquanto se preparava para viajar para São Paulo, após passar dois dias em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro, com direito a uma recepção com salva de 21 tiros de canhão, desfile com cavalos e banda militar, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bissau Sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Militar, Administrativo e Tecnico, Assinado em Brasilia, em 25 de Agosto de 2010.
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DECRETO Nº 3643, DE 26 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre Diarias do Pessoal Civil da Administração Publica Federal Direta, Indireta e Fundacional, e do Militar, No Pais e No Exterior; Altera Dispositivos do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, e da Outras Providencias.
...Guiné-Conacri, Guiné-Equatorial, Haiti, Honduras, Ilhas Marshall, Irã, ..., Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Gabão, Gana, Geórgia, Guiné Bissau, Hungria, Iêmen, Índia, Indonésia, Iraque, Islândia, Iugoslávia, ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 220, DE 03 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação No Dominio da Defesa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guine-bissau, Assinado em Brasilia, em 6 de Julho de 2006.
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Guiné-Bissau quer jogar
Planeta que rola Diante da ameça de ver a seleção deixar de jogar torneios internacionais por falta de verba, atletas da Guiné-Bissau que atuam na Europa se reuniram com o presidente do país, Serifo Nhamadjo, e pediram para que a seleção não pare de ...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
A convite do presidente Jair Bolsonaro, chefes de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se reunir, na noite desta terça-feira, em uma recepção comemorativa promovida pelo Itamaraty, na véspera das comemo...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
A convite do presidente Jair Bolsonaro, chefes de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se reunir, na noite desta terça-feira, em uma recepção promovida pelo Itamaraty, na véspera das comemorações do Bic...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
A convite do presidente Jair Bolsonaro, chefes de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão se reunir, na noite desta terça-feira, em uma recepção promovida pelo Itamaraty, na véspera das comemorações do Bic...
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‘Bolsonaro da áfrica’ recebido com pompa e circunstância
... Bolsonaro recebeu ontem no Palácio do Planalto o mandatário da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, com pompa inédita em seu governo. O ...
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SP concentra 35% dos casos de roubos e furtos de celular de todo o País: 'nem vi minha bolsa ser aberta', conta vítima
Se a atividade criminosa de Amadou Diallo, imigrante de Guiné-Bissau, preso nesta terça-feira, em operação da Polícia Civil, espanta ...
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SP concentra 35% dos casos de roubos e furtos de celular de todo o País: 'nem vi minha bolsa ser aberta', conta vítima
Se a atividade criminosa de Amadou Diallo, imigrante de Guiné-Bissau, preso nesta terça-feira, em operação da Polícia Civil, espanta ...
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Acordão do Corte Especial, 19-02-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA.PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. ART. 312 DO CPP. EXCEPCIONALIDADE.IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDA CAUTELARDIVERSA. ART. 282, § 6º, DO CPP. INEXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO.AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Trata-se de agravo regimental interposto por A. M. S. atacando adecisão monocrática que decretou...
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Guiné-Bissau à beira de novo golpe
Militares controlam mídia, detêm presidente interino e cercam casa do premier O PREMIER e favorito à Presidência Carlos Gomes Junior: ameaçado AFP/18-3-2012 BISSAU. Militares saíram ontem à s ruas da capital da Guiné-Bissau, assumiram o controle da ...
- Decreto Legislativo nº 48 de 26/06/1979. APROVA O TEXTO DO ACORDO COMERCIAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, CELEBRADO EM BRASILIA A 18 DE MAIO DE 1978.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130756220214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0813075-62.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: WALTER MOURA DE ARAUJO ADVOGADO: Antônio Sérgio Meira Barreto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810811-13.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA....
... Djú Sousa Araújo, nascida em 16/dezembro/2016, na República de Guine-Bissau como dependente e beneficiária do impetrante WALTER MOURA DE ... - Decreto Legislativo nº 26 de 29/05/1979. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA GUINE-BISSAU, CELEBRADO EM BRASILIA A 18 DE MAIO DE 1978.