Hábito
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1201-71.2015.5.02.0373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. COISA JULGADA. A vulneração dos limites fixados pela coisa julgada há de ser expressa, manifesta, evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que não o acórdão...
... evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que ... não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1177-90.2010.5.04.0202)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTES SALARIAIS E ÍNDICES DE RMNR. NECESSIDADE DE CONHECIMENTO E DE INTERPRETAÇÃO DO TÍTULO EXEQUENDO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA E LITERAL. A vulneração dos limites fixados pela coisa julgada há de...
... evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que ... não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1395-64.2011.5.15.0045)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO EXEQUENTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL. COISA JULGADA. A vulneração dos limites fixados pela coisa julgada há de ser expressa, manifesta, evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que não
... evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que ... não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de ... - Tiago Abravanel, do 'BBB 22', 'chupa dedo desde bebê', garante irmã
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- Caso Henry: Na cadeia, Monique lê dois livros por semana; veja alguns títulos
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Acórdão Nº 0001384-82.2021.8.27.2734 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... pessoal, sob pena de violação dos princípios da publicidade e razoabilidade, pois não se pode exigir que o candidato venha a adquirir o hábito de leitura diária do Diário Oficial na expectativa de se deparar com a sua convocação, ocorrida após anos da publicação do resultado final do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1758-64.2011.5.11.0012)
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA. COISA JULGADA. OFENSA NÃO CONFIGURADA. A vulneração dos limites fixados pelacoisajulgada há de ser expressa, manifesta, evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de...
... evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que ... não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000764-68.2018.5.06.0161), 11-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS: Da litigância de má-fé Pleiteia a exclusão da multa por prática de litigância de má-fé, correspondente a R$ 500,00 (quinhentos reais). Saliente-se que a litigância temerária decorre da violação do Princípio da Lealdade e Boa-Fé processual....
... 'A lealdade é o hábito de quem é sincero e, naturalmente, abomina a má-fé e a traição; enquanto que a probidade é própria de quem atua com retidão, segundo os ... - Tiago Abravanel, do 'BBB 22', 'chupa dedo desde bebê', garante irmã: 'Mania, gostem ou não'
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 148600-88.2009.5.04.0202) 11-10-2017
... COISA JULGADA ... A vulneração dos limites fixados pela coisa julgada há de ser expressa, manifesta, evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de critérios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-RR - 1626-24.2013.5.09.0325) 07-03-2018
... A vulneração dos limites fixados pela coisa julgada há de ser expressa, manifesta, evidente. Há de recusar - como de hábito - a necessidade de consulta a peças outras que não o acórdão regional. Dependendo a sua verificação de pesquisa em torno de critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000516-10.2015.5.06.0161), 16-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA NOTURNA NÃO CONFIGURADA. ART. 73, § 5º, da CLT E SÚMULA 60, DO C. TST. CABIMENTO DE INTERPRETAÇÃO LITERAL. O artigo 73, § 5º, da CLT dispõe que, sobre as prorrogações do trabalho noturno, incidem as disposições relativas ao trabalho noturno, inclusive o adicional. Essa norma, de caráter nitidamente protetivo, tem a finalidade de
... ísico do empregado que presta trabalho em horário em princípio destinado ao repouso, considerado o relógio biológico do homem comum, cujo hábito de vida é diurno. É adequado, portanto, que à prorrogação desta jornada também seja aplicado o mesmo adicional, pois o empregado que trabalha ... -
Acordão do Sexta Turma, 25-09-2018
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA. REQUISITOS DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006, NÃO PREENCHIDOS. ELEMENTOS INDICATIVOS DA HABITUALIDADE. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. REVISÃO. ...
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