hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000301-81.2016.5.06.0231), 22-10-2019
EMENTA: ENFERMIDADE DO TRABALHADOR. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Inexistindo comprovação de ato ilícito praticado pelo empregador que houvesse provocado lesão à esfera imaterial do empregado, não há falar-se em indenização por danos morais. Recurso patronal a que se dá provimento.
... contribuiu para o agravamento da doença, consoante prova pericial que atestou a ... contra o reconhecimento da doença ocupacional e condenação ao pagamento de indenização por ... equiparada a acidente de trabalho (Hérnia de disco - CID M 54.5 e CID M54.3) ... Cumpre ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000162-13.2016.5.07.0002), 2018-02-26
... de suas atividades laborais adquiriu doença ocupacional. Pleiteia pensão mensal ou ... Conforme o laudo pericial médico, a hérnia de disco "se manifesta com episódios de dor, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000465-37.2014.5.06.0192), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre o agravamento da doença do autor e as funções por ele desempenhadas; bem como ato omissivo e culposo do reclamado ao não preservar a saúde do autor, devida a responsabilidade do empregador, a teor do previsto no art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário não provido.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Comprovada a ... o autor fez cirurgia na coluna, em razão hérnia de disco, tendo gozado de auxílio-doença no ... -
Acórdão Nº 0020423-04.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrada a conduta culposa e ilícita da reclamada, assim como o nexo concausal contributivo entre as condições de trabalho e a doença ocupacional adquirida pela autora, devido o pagamento das indenizações postuladas em face dos danos sofridos. Recurso...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... AGCO. LOMBALGIA RELACIONADA A HÉRNIA DE DISCO. NEXO DE CONCAUSA. DOENÇA OCUPACIONAL ... -
Acórdão Nº 0020304-75.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-08-2021
... , entendeu caracterizada a existência de doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho ... ófitos na coluna cervical (C5, C6 e C7), hérnia de disco intervertebral posterior, reduzindo os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000862-55.2014.5.06.0141), 06-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO CABIMENTO. Não preenche os requisitos legais para a aquisição da estabilidade provisória no emprego o trabalhador a quem a Previdência Social não concede auxílio-doença acidentário, mas auxílio-doença comum, e que também não demonstre, "após a despedida, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego."...
... Previdência Social não concede auxílio-doença acidentário, mas auxílio-doença comum, e que ... na atrial em torno da alegada doença ocupacional ... De se esclarecer, inicialmente, que cabe ... que era portador de doença ocupacional (hérnia de disco) quando foi dispensado sem justa causa, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 384-14.2016.5.23.0041) 03-10-2018
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONSTRUÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020608-38.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE SEQUELAS. Demonstrado o nexo, ainda que concausal, entre a doença diagnosticada e as atividades desenvolvidas na reclamada, mas ausente sequelas, devido apenas o pagamento de indenização por danos morais.
... RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... para o surgimento da doença ocupacional (hérnia" de disco e tendinite no cotovelo esquerdo). Refor\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001444-33.2015.5.07.0031), 2017-10-10
... Sustenta, outrossim, que adquiriu doença de origem ocupacional e que, não obstante isso, ... equiparada à acidente de trabalho (Hérnia de disco - CID 10 M50.1 e Limitação Motora), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000096-89.2019.5.06.0411), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES DA INICIAL. De acordo com o que dispõe o artigo 492 do CPC, a condenação deve ser limitada aos valores atribuídos pelo reclamante aos seus pedidos, na petição inicial, sendo vedado ao magistrado estipular quantum diverso. Recurso Ordinário a que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE...
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS ... o autor afirma ter contraído doença ocupacional diagnosticada como "hérnia de disco", em ... -
Acórdão Nº 0020947-65.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2017
EMENTA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. Não demonstrada inviabilidade de acesso à Justiça pela parte hipossuficiente, deve ser observada a regra de competência territorial fixada no art. 651 da CLT, a qual determina seja a reclamação trabalhista proposta no local da prestação dos serviços.
... a reclamada, e que, em decorrência da doença ocupacional desenvolvida, não pode deslocar-se ... hérnia de disco) e por conta do tratamento psiquiátrico ... -
Sentença nº 1000805-03.2021.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... expôs, pleiteando o reconhecimento de doença ocupacional; dentre outros constantes da ... ído doença ocupacional, consistente em hérnia de disco. Tal doença seria oriunda do ...
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Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... em ambientes ruidosos (caráter ocupacional) ou pela socioacusia (não ocupacional). Não é ... de doença incapacitante adquirida (hérnia cervical) na ré e adicional de insalubridade ... Resultado: Hérnia de Disco Cervical no nível C5-C6; ... De acordo com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001894-91.2014.5.07.0004), 2017-01-20
... , impugnando, inclusive, a existência de doença profissional e a indenização vindicada ... 2. MÉRITO ... 2.1 DA DOENÇA OCUPACIONAL ... 2.1.1 Da Obrigação de Indenizar ... " DOENÇA OCUPACIONAL. HÉRNIA DE DISCO. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Sentença nº 1001282-27.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... de pagamento do intervalo intrajornada. Doença ocupacional Narrou a Reclamante, em sua ... doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco. Aduziu, ainda, que contraiu COVID-19 no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0001986-17.2016.5.07.0031), 2017-08-30
... , adquirindo bursite trocantérica e hérnia de disco, caracterizando a ocorrência de doença ocupacional, não sendo emitida a respectiva CAT, agindo a ...
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Sentença nº 1000254-28.2021.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... 7º, XXIX, da CF. DOENÇA PROFISSIONAL: De início, cumpre referir que, ... será objetiva).A doença ocupacional está prevista na Lei n. 8.213/91, no seguinte ... toda a jornada, foi diagnosticado com hérnia de disco, sustentando que a moléstia caracteriza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000503-18.2021.5.02.0703)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E RESTABELECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DE HÉRNIA DE DISCO E LOMBALGIA .
... DE HÉRNIA DE DISCO E LOMBALGIA ... ESTOQUISTA II ... de saúde em face de doença ocupacional, assevera que caracterizada a ... -
Sentença nº 1001460-73.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-09-2023
... ência da pleiteada estabilidade por doença ocupacional. Nesse caso, conta-se da ciência da ... doença ocupacional, qual seja, hernia de disco, tendinite e depressão.As doenças ...
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Acórdão Nº 0020236-51.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-10-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Hipótese em que não restou demonstrado o nexo de causalidade entre a doença que acometeu o empregado e as atividades exercidas em seu trabalho, mostrando-se inviável reconhecer a presença de doença ocupacional, não sendo devidas as indenizações por danos morais e materiais postuladas.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Hipótese em ... hérnia de disco, doenças desencadeadas durante o pacto ... -
Sentença nº 1000649-57.2023.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... ção/indenização estabilitária por doença ocupacional; danos materiais e morais por doença ... por esta ser portadora de lombalgia com hernia de disco, sobretudo porque referida doença ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 1813-05.2010.5.02.0431) 01-03-2018
... N O 13.015/2014. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. CONFIGURAÇÃO ... órdão que "o reclamante é portador de hérnia de disco lombar e tendinite do ombro direito com ...
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Sentença nº 1001916-43.2019.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... contrato de trabalho e reconhecimento da doença ocupacional. Deu à causa o valor de R$ 196.884, ... trabalho adquiriu doença ocupacional – hérnia de disco na L4 e L5-S1, bursite no ombro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000334-36.2014.5.07.0030), 2016-07-25
... O Reclamante afirma que adquiriu doença ocupacional, qual seja, hérnia de disco, durante ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000559-49.2013.5.02.0471) 22-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS. CONSOLIDAÇÃO DA LESÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. TERMO INICIAL. PAGAMENTO DA PENSÃO EM PARCELA ÚNICA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E DANO PSICOLÓGICO. CUMULAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da consonância...
... EXCESSO DE PESO. HÉRNIA DE DISCO ... CARACTERIZAÇÃO. A ... ção, em laudo pericial, de que a doença ocupacional (hérnia de disco) decorreu de ...