hidrologia ambiental
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-012, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Acórdão Nº 0004461-10.2013.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-10-2020
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESLIZAMENTO DE TERRA. INFORTÚNIO QUE CAUSOU LESÕES DE ORDEM PATRIMONIAL, ESTÉTICO E MORAL AO AUTOR. ÓBITO DE FAMILIARES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. NEXO CAUSAL ENTRE AS OBRAS E O ACIDENTE. CONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM LAUDOS AMBIENTAIS PRÉVIOS E ESTUDOS GEOLÓGICOS. AÇÃO QUE CONTRIBUIU PARA O AGRAVAMENTO DA...
... ( ... ) 16. Houve licenciamento ambiental das referidas obras, foram propostas medidas de monitoramento da ... que obviamente não seguia critérios básicos de geologia, hidrologia e geotecnia, até porque inexistia na ocasião uma seção geológica por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000678-46.2017.5.06.0351), 08-11-2018
EMENTA: CELPE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjuntoda ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador de serviços estar delegando...
... ção, sonorização, cftv, museografia, fibra ótica, enlaces, hidrologia, eventos, eficientização energética, automação, locação de ... obra especializada e não especializada, , consultoria na área ambiental, energia, urbanística, responsabilidade social e cooperação técnica, ... -
Estado (território)
... 2. A hidrologia da bacia, incluindo, especialmente, a contribuição de água de cada ... hídricos, a sustentabilidade e a minimização do prejuízo ambiental ... @@2.2. Princípio da Participação Equitativa e Razoável dos ...
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AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs
... Área de Atuação: Hidrologia;Chamada Pública Nº 12/2019 - um especialista, pesquisador ou ... nas áreas suscetíveis do Brasil, por meio da educação ambiental e da construção de escolas sustentáveis e resilientes. Área de ...
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SECRETARIAS - ED 1 SEMA MT 2021 ABT V11VERSÃO FINAL
... conservação; elaborar relatórios de controle ambiental, planos e programas, ... analisando aspectos relacionados a gestão e ... solos aplicada, hidrologia aplicada, hidráulica aplicada e na elaboração e ... análise de projeto ...
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RESOLUÇÃO Nº 139, DE 2 DE JULHO DE 2021
... JULHO DE 2021Define as Atribuições do Técnico Industrial em Hidrologia, e dá outras providências.O Presidente do Conselho Federal dos Técnicos ... e marítimas;Coletar e analisar dados para monitoramento ambiental de bacias hidrográficas, para análise de qualidade da água e de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
... 2511 - Habitação ... Sustentavel e ... Recuperação ... Ambiental na Serra do ... Mar e Litoral Paulista ... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ... www.daee.sp.gov.br/hidrologia, visando quantificar a distribuição espacial e temporal da água no ...
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Leis Ordinárias. LEI N.20491 - 201900013001660 - AUT 102 - REFORMA ADM - LEI E ANEXOS
... ambiental em saúde, de saúde do trabalhador e da ... rede estadual de ... hidrologia; ... VII - a coordenação do zoneamento ecológico-econômico do ...
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Medida Provisória nº 2.143-31 de 02/04/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas para ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-007, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental" e do uso sustentavel dos recursos naturais; ... d) políticas para integra\xC3" ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Medida Provisória nº 2.123-30 de 27/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas para ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Medida Provisória nº 2.143-34 de 28/06/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas para ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia ‑ CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Medida Provisória nº 2.123-28 de 26/01/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) políticas para ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... instrumentos econômicos e sociais para a melhorias da qualidade ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d) pol´ticas para ... de Coordenação das atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com a ...
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Processo nº 0002432-73.2011.8.19.0075 de Décima Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... relação à hidrologia ... ambiental. Não há, no caso, notícia de que a instalação ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Projeto de Arquitetura e Conforto Ambiental e Física Aplicada ao ... Ambiente Construído, nas disciplinas AU145 - ... Hidrologia e Recursos Hídricos e Drenagem Urbana, nas disci- ... plinas AU504 - ...
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BALANÇO PATRIMONIAL
... ços à sociedade nas áreas da geologia, recursos minerais, hidrologia, gestão territorial e informação geocientífica, além de avanços ... da qualidade dos recursos hídricos, das obras de recuperação ambiental das áreas degradadas pela mineração do carvão pertencentes ao passivo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... cia Ambiental responsável,em um prazo de 30 dias a contar da ... data da publicação ... Hidrologia, a partir de pesquisas sobre os padrões ... e processos atuais e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... eletrônico (e-mail): cfb.campinas@sp.gov .br Auto de Infração Ambiental: AIA 325.673/2016 Autuado: Luis Carlos Ferreira CPF: 123.798.628-18 RG: ... 80 FUMEP Fonte 05 - Progestão Sem Parcerias Sim Hidrologia e Qualidade da Água Curso EaD - Com Tutoria Conceitos ...
- Acórdão Nº 0001463-95.2011.8.24.0050 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-11-2022
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EXTRATO DE CONTRATO
... especializados no campo da engenharia, com ênfase no segmento ambiental, para revisão, atualização e adequação do Projeto Executivo de ... , Diretor-Presidente; Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial - Contratada: Luciane ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATOContrato n.º 007/PR/2019 - Contratada AMGEOS ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA APLICADA LTDA - CNPJ: 20.246.246/0001-55 - Objeto: ... Diretor-Presidente - Antônio Carlos Bacelar Nunes - Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. Pela Contratada: Natasha Pereira Marques - Sócia ...
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Medida Provisória nº 1795 de 1º de Janeiro de 1999
... instrumentos econômicos e sociais para a melhoria da qualidade ambiental" e do uso sustentável dos recursos naturais; ... d)políticas para integra\xC3" ... Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH, vinculada ao Ministério da ... Ciência e Tecnologia, com a ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Minerais - CPRM e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.- Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de ... , Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela SEDAM, Gilmar Oliveira de ...