holding patrimonial
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ATO Nº 11.882, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Expede autorização à Cirrus Triplo India - Holding Patrimonial Spe Ltda, CNPJ nº 41.078.934/0001-23, para explorar o ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Alterar o locador para Pátio da Dermac Holding Patrimonial e Investimentos Ltda. - CNPJ: 12.562.888/0001-35 representada ...
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ATO Nº 4.160, DE 3 DE ABRIL DE 2024
... 160, DE 3 DE ABRIL DE 2024Expedir autorização a VIEIRA DE SOUSA HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 29.292.791/0001-52, para explorar Serviços de ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.013054-4/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-04-2023
... DE SOUZA DIAS, ARNALDO DE ASSIS VASCONCELOS, COSTA AUGUSTA HOLDING PATRIMONIAL S.A, EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, ELIZANGELA LIMA FALCAO BRAGA, ...
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Acórdão Nº 0020665-22.2018.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. DECLARAÇÃO EM PERÍODO ANTERIOR AO POSTULADO. SENTENÇA EXTRA E ULTRA PETITA . Os limites da lide são fixados pela petição inicial e pela contestação. A sentença é extra petita quando a providência jurisdicional deferida é diversa daquela que foi postulada, ou seja, o provimento jurisdicional é totalmente estranho não só ao pedido, mas também aos seus fundamentos. Na sentença...
... atua como holding patrimonial da família Facini, e, por fim, a reclamada ALDM ... -
Acórdão Nº 0180523-06.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 17-08-2023
... capital na constituição de empresa holding patrimonial (familiar), em que os bens ... integralizados compuseram ...
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Decisão Monocrática Nº 5046018-48.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-10-2023
... diligências para identificação dos bens e direitos em nome da holding patrimonial do falecido.Como já mencionado na decisão do Evento 113, ...
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ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2022
... Gonzaga, Município de Itacuruba/PE, irrigação.Nº 335 - DEMETER HOLDING PATRIMONIAL LTDA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.15.168824-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Noviembre de 2015
... - ME, TERGILENE HOLDING PATRIMONIAL LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RELATÓRIO: ... DMA ...
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Acórdão Nº 0303643-74.2017.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DA PARTE EMBARGADA. TRAMITAÇÃO DO FEITO INICIALMENTE NO SISTEMA E-SAJ. PRAZO RECURSAL LÁ ENCERRADO. PROTOCOLO APENAS NO SISTEMA EPROC QUANDO JÁ ULTRAPASSADO O TEMPO PARA RECORRER. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
... no houve fraude na abertura da empresa administradora de bens - holding patrimonial - e na transmisso do imvel objeto de litgio, tratando-se de ... -
Acordao N° 1357742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Preliminar de incompetência territorial competência. Afastada. Preliminar de incompetência funcional. Alegação de litígio societário. Contrato de investimento. Formalização como sociedade em conta de participação. Ausência dos pressupostos para constituição regular da sociedade. Fraude. Reparação de danos por ato ilícito. Competência do juízo cível. Preliminar de...
... HOLDING LTDA,INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA e VERT VIVANT ... COMERCIO DE JOIAS LTDA ... ocorreu por essa razão, mas por fraude e desvio patrimonial, o que não pode ser usado como argumento ... para se recusar ao ...