homicidas
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ARTS. 121, § 2.º, INCISOS II, III EIV, C.C. O ART. 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DEMATERIALIDADE. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE PROVAS. VIA INADEQUADA.PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA,NO...
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... Em outubro,o ministro Alexandre de Moraes, antecipando o resultado do julgamento sobre a segunda instncia, disse que homicidas no seriam soltos. As aes do pacto esto em andamento, mas no so pelo Brasil.Antonio A. Aquino e CastroRioIdeologiasAssim como o ex-presidente Lula ...
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Feminicídio: em quase 20% dos casos de 2020, filhos presenciaram o assassinato de suas mães
... de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete e 24,4% por arma de fogo; a motivação do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o término do ...
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Oito em cada dez vítimas de feminicídio foram mortas por marido, namorados ou ex-companheiros
... Os companheiros ou ex-companheiros representam grande parte dos autores dos crimes 78,2%. Para 27 homicidas, a motivao do assassinato foi uma briga. Outros 20 apontaram o trmino do relacionamento.Feminicdio: Homem invade casa, abre fogo e mata ex-namorada e ...
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... Marginais matam sem nenhum pudor ou temor lei.O nosso Cdigo Penal e a nossa Lei de Execuo Penal deveriam endurecer a pena para homicidas covardes. Esses deveriam ser condenados priso perptuaou cumprirem penas de 30 anos de trabalho forado. Alis, anvel de custo, mais fcil serem ...
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Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
... O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa teve que explicar, porém, que o indulto especial "não se aplica a homicidas ...
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... Doravante, homicidas que usam rifles, pistolas etc podero requerer que sejam julgados apenas por "disparar arma de fogo".Cndido Espinheira FilhoRioBlitz do DetranO Detran ...
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Atos golpistas: PF prende coronel da PM que comandava operações de segurança na Esplanada
... O Estado de Direito tem o dever de se proteger contra seus 'homicidas'", publicou o ministro no Twitter ... Em nota, a defesa de Jorge Eduardo Naime diz que no dia 8 de janeiro o coronel "agiu conforme a lei e a ...
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Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
... O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa teve que explicar, porém, que o indulto especial "não se aplica a homicidas ...
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Em vídeo publicado numa rede social, ex-secretário preso diz saber que era investigado e afirma ser alvo de perseguição
... contraventores do estado, agentes das foras de segurana a eles ligados, lderes de milcias, agentes pblicos envolvidos com corrupo e homicidas" ... A associao repudiou o que chamou de "tentativa de intimidao" do MP e afirmou que "os membros do Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro ...
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Feminicídio: em quase 20% dos casos de 2020, filhos presenciaram o assassinato de suas mães
... : mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, faco ou canivete e 24,4% por arma de fogo; a motivao do crime foi uma briga para 27 dos homicidas e o trmino do relacionamento foi apontado por 20. Uma mdia de sete a cada dez autores foi preso ou se entregou para a autoridade policial. Durante o ...
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Oito em cada dez vítimas de feminicídio foram mortas por marido, namorados ou ex-companheiros
... Os companheiros ou ex-companheiros representam grande parte dos autores dos crimes 78,2%. Para 27 homicidas, a motivao do assassinato foi uma briga. Outros 20 apontaram o trmino do relacionamento ... Feminicdio : Homem invade casa, abre fogo e mata ...
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Justiça de São Paulo processa média de 13 assassinatos de mulheres ao mês
Justiça de SP processa média de 13 assassinatos de mulheres ao mês
... , entre 1980 e 2013 foram assassinadas no país 106.093 mulheres; 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. O estudo informa ainda que o país tem uma taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta ... -
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... Estima-se que so punidos, no mximo, apenas 8% dos assassinos. Pela aritmtica elementar, convivemos com um acrscimo anual de mais de 52 mil homicidas em liberdade. Isso significa que, a cada dez anos, temos meio milho de assassinos soltos nas ruas. O que tm a dizer os que acham que no Brasil se ...
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... , Bolsonaro, salve a vida.Antonio Negro de SRioDoutor RicardoA coluna de Ruth de Aquino ("Sociedade de Medicina do Rio acusa governantes: homicidas", site do GLOBO, 10 de dezembro) foi irretocvel. Dr. Ricardo Cruz era tio da apresentadora do "Bem estar", a Michelle Loreto. Acompanhei a histria e ...
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Trump, Fujimori, ditadores, separatistas: indultos iguais ao de Daniel Silveira geraram polêmica pelo mundo
... O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa teve que explicar, porém, que o indulto especial "não se aplica a homicidas ...
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Caso do reitor Cancellier faz soar as sirenes do Estado de Direito
Ruy Espíndola: Caso Cancellier faz soar sirenes do Estado de Direito
... Pois há épocas em que o ânimo de fazer justiça pode levar a intoleráveis injustiças, como são os justiçamentos passionais e homicidas, e algumas açodadas e levianas prisões cautelares da atualidade ... Para esses Juízes uma Constituição é seguro critério de julgamento, em ... -
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... Preso aqui sequer obrigadoa trabalhar. Inexiste pena de priso perptua ou de trabalhos forados, e at homicidas recebem benefcios legais absurdos. Um Judicirio lentoe ineficiente outra questosria da insegurana pblica. Bolsonaro jamais foi capaz de mudar este ...
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'Estado deve investir na prevenção do crime, não em cadeias', diz Sebastião Reis
Entrevista: Sebastião Reis, ministro do STJ
... de perfis completamente diferentes (criminosos primários com contumazes, criminosos responsáveis por crimes leves e/ou sem violência com homicidas, latrocidas e estupradores) em um mesmo ambiente ... Essa política só cria mais criminosos. Quanto mais pessoas são "jogadas" nas prisões, ... -
Decisao Nº 8009976-79.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
... Além disso, três condutas homicidas em outras duas ações penais, também com uso de arma de fogo” (ID 6908958), o que denota a necessidade de maior rigor no exame dos requisitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000871-11.2018.5.07.0024), 2019-02-28
... sempre trabalham mediante tensão e com muito medo ; que existem na unidade também maiores de idade; que na maior parte são homicidas; que já presenciou o reclamante ter sido agredido verbalmente por um adolescente chamado Klism a; que já houve morte de dois adolescentes agora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000247-17.2018.5.07.0038), 2018-10-17
... de menor porte praticada pelos menores internos diz respeito a assalta a mão armada, destacando que na unidade existem menores latrocidas, homicidas e traficantes; [ ... ] que o reclamante ocupava a mesma função do depoente, cumpria a mesma jornada, inclusive tirando o mesmo plantão que era ...
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Debate sobre maioridade penal é colocado em falsas premissas
... ém que seja contra a redução da maioridade realmente deseja que tudo permaneça como está? É realmente a favor que jovens violentos e homicidas após três anos de segregação da sociedade sejam imediatamente postos em liberdade e sem nenhuma anotação criminal? Pensamos e vemos que não ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... um grupo determinado; (b) a intenção geral de executar ações homicidas ou agressivas contra ... membros desse grupo; e (c) a intenção individual de, mediante as ações homicidas ou ... agressivas, contribuir ... -
Acórdão Nº 0047598-46.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-03-2017
... contraditório ao afirmar que o embargado tinha o dever legal de atuar para impedir a ... continuidade das agressões homicidas, nos aspectos geral e abstrato de suas atividades ... funcionais, e posteriormente ter negado provimento ao argumento de que não havia sido ...