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Homicídio da pessoa dos membros de parlamento

1369 resultados para Homicídio da pessoa dos membros de parlamento

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... aprovado por ambas as casas do Parlamento brasileiro ... Desse modo, em uma análise ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... aprovado por ambas as casas do Parlamento brasileiro ... Desse modo, em uma análise ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 9412 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021

    AÇÃO CIVIL ORIGINÁRIA. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNMP) CONTRA MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS OU MÁCULAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. DESCABIMENTO DE TRANSAÇÃO POR INSTRUMENTO EXCLUSIVO DA CORREGEDORIA LOCAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO

    ... a vítima continuar morta, o homicídio ainda está sendo ... praticado, podendo ocorrer ... ‘desestuprar’ uma pessoa, e por isso há crimes que se ... consumam num ... cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público ... à luz do art. 130-A, ... voto secreto no parlamento, ou sobre a persistência, na ... política, de ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... pessoa e grave ... ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... e às graves ameaças executados contra a pessoa, ... além do emprego de substância inflamável ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... aprovado por ambas as casas do Parlamento brasileiro ... Desse modo, em uma análise ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... pessoa e grave ... ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... aprovado por ambas as casas do Parlamento brasileiro ... Desse modo, em uma análise ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... Documento assinado ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... à pessoa e grave ameaça, emprego de substância ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... Além disso, ainda dividindo tarefas, os membros da turba ... utilizaram rojões, fogos de ... da invasão do edifício do parlamento, ... entretanto, os manifestantes mais agressivos ...

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