homicidio jurisprudencia tentativa
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Acórdão nº 2016/0280390-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (FEMINICÍDIO) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, IV, § 2º-A, I, E ART. 121 C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. FUGA APÓS OS FATOS. SEGREGAÇÃO...
... ORDINÁRIO ... CORPUS . ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... (FEMINICÍDIO) ... -
Acórdão nº 2016/0263213-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... tentativa ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂN
... HOMICÍDIO ... anotações, inclusive por tentativa de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ... tentativa ...
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Acórdão nº 2016/0009373-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. MATÉRIA DE PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA FASE DE INQUÉRITO. NÃO CONTAMINAÇÃO DA AÇÃO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO....
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGAÇÃO DE ... mandante da tentativa ... -
Acórdão nº 2016/0154305-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRECEDENTES. ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... MULHER, TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ...
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Acórdão nº 2016/0053616-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PLEITO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. MATÉRIA QUE DEMANDARIA UMA ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PR
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... -
Acordão do Sexta Turma, 30-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO.DOSIMETRIA. DESNECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA7/STJ AFASTADA. TENTATIVA BRANCA INCONTROVERSA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO DOART. 14, II, DO CP. PATAMAR MÁXIMO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ.AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL MAS LHENEGAR PROVIMENTO.1. Incontroversa, nos autos, a ocorrência de...
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Acórdão nº 2015/0031380-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO LUGAR DO ÚLTIMO ATO DE EXECUÇÃO PRATICADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 70, 2ª PARTE, DO CPP. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA PARA FACILITAR A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA QUE NÃO SE JUSTIFICA NA HIPÓTESE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO...
... PROCESSUAL ... COMPETÊNCIA. ... TENTATIVA ... homicídio ... -
Acórdão nº 2015/0164501-9 de T5 - QUINTA TURMA
... QUÁDRUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE ...
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Acórdão nº 2013/0303039-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO E AMEAÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA JÁ CONCEDIDO PELA DECISÃO MONOCRÁTICA. PLEITO DE APLICAÇÃO MÁXIMA DO REDUTOR DA PENA EM FUNÇÃO DA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. DECIS
... ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO E AMEAÇA. AUSÊNCIA DE ... TENTATIVA". ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONFORMIDADE COM\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0276678-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO ... tentativa de intimação da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PACIENTE CONDENADO A 10 ANOS DE RECLUSÃO, NO REGIME INICIAL FECHADO. PENA-BASE. OFENSA AO ENUNCIADO N. 444 DA SÚMULA DESTA CORTE. PENA-BASE REDUZIDA. TENTATIVA. FRAÇÃO MÍNIMA. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. CRITÉRIO IDÔNEO. MANUTENÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
... CONHECIMENTO DO WRIT. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... TENTATIVA. ... PERCORRIDO. ... MANUTENÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0052609-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... TENTATIVA" ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... COMUNICA\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0173225-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... o modo de execução da tentativa de homicídio, ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ...
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Acórdão nº 2015/0299792-6 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. ...
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Acórdão nº 2015/0049192-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação,...
... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" QUALIFICADO E HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS \xC2" ... , como porte de arma de fogo e tentativa de homicídio", tudo a ... -
Acórdão nº 2015/0124416-5 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA ... -se a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ...
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Acórdão nº 2015/0169625-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. CAUSA COMPLEXA (PLURALIDADE DE RÉUS, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS E SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS
... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ... TENTATIVA" ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... FORMAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0130746-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado
... TENTATIVA DE HOMICÍDIO E COAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0027135-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E OUTROS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. DESPROVIMENTO. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça,...
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TENTATIVA DE ... HOMICÍDIO ... PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2013/0033797-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. INAPTIDÃO DA ARMA UTILIZADA NO DELITO QUE NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO NO SENTIDO DO ENVOLVIMENTO DO AGENTE. AUSÊNCIA DE VÍNCULO SUBJETIVO. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ....
... TENTATIVA ... os participantes da tentativa de homicídio ... -
Acórdão nº 2016/0195181-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS TRIPLAMENTE QUALIFICADOS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MENOR PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO
... TENTATIVA ... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ...