Homicídio por culpa
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Acórdão nº 2015/0086818-9 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... ESPECIAL. ... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO DOLOSO. PRONÚNCIA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO. ... OSSIBILIDADE. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE. ...
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Acórdão nº 2016/0128223-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SEIS ACUSADOS, DEFENSORES DISTINTOS, DESMEMBRAMENTO, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO. AUTOS ...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... PRETENSÃO ... CESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA ... CULPA". FEITO COMPLEXO. SEIS ACUSADOS, DEFENSORES ... DISTINTOS,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0249529-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ... FUNDAMENTAÇÃO ... ZO NA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. ... -
Acórdão nº 2016/0278299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as característ
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA A ... CULPA". INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ... GARANTIA DA ORDEM\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS AUSÊNCIA DO PACIENTE DO DISTRITO DA CULPA POR ONZE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CONTRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. 1. Em razão de o paciente
... CAVALHERO (PRESO) ... HOMICÍDIO" ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA\xC2" ... CULPA POR ONZE ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0233488-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. HABEAS ... CORPUS . HOMICÍDIO. PRISÃO ... O NA ... FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO EM RAZÃO DE OUTRO ...
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Acórdão nº 2015/0076117-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ... HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL X CULPA ...
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Acórdão nº 2016/0219755-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE ASSEGURAMENTO DA APLICAÇÃO DA LEI...
... RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE ... DA CULPA. PRISÃO PREVENTIVA. ... REQUISITOS ... AUTORIZADORES ... -
Acórdão nº 2015/0210864-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. AUS&
... ORDINÁRIO ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO". PRISÃO PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO\xC2" DISTRITO DA ... CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0095574-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. DIFICULDADE DE CITAÇÃO DAS PARTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não constatada mora estatal em ação penal onde a sucessão de atos processuais infirma a ideia de
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO ... DA \xC2" CULPA PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. DIFICULDADE DE ... -
Acórdão nº 2015/0220190-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E REGULAR INSTRUÇÃO CRIMINAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS...
... HOMICÍDIO" ... DUPLAMENTE ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... DISTRITO DA\xC2" CULPA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ... -
Acórdão nº 2016/0120339-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO PODER JUDICIÁRIO. DEMORA PROVOCADA PELA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Os prazos para a conclusão da instrução ...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... CULPA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. QUESTÃO SUPERADA. SÚMULA 21 DO STJ. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na...
... CORPUS. HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA.\xC2" ... DA CULPA. QUESTÃO SUPERADA. SÚMULA 21 DO STJ. HABEAS ... -
Acórdão nº 2016/0074176-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. DELONGA NÃO JUSTIFICADA. RECURSO PROVIDO. 1. É direito do preso, acusado em processo penal, ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas, em conformidade com a Constituição da República (art. 5º, LXVIII) e...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO ... TENTADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇ\xC3"ÃO DA ... CULPA". DELONGA NÃO JUSTIFICADA. RECURSO PROVIDO ... 1. É direito \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0121453-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM DENEGADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art.
... PACIENTE ... : FATIMO AVELINO DA SILVA ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ... ORDEM\xC2" ... OPERANDI . FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ORDEM ... -
Acórdão nº 2011/0001268-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... automotor, a culpa concorrente ou o incremento do risco provocado ...
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Acórdão nº 2015/0035673-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO. RECONHECIMENTO NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ABSOLVIÇÃO. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - O Tribunal a quo concluiu pela absolvição do réu, em...
... RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO" CULPOSO. RECONHECIMENTO ... NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA DE \xC2" CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ... -
Acórdão nº 2016/0076333-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTANDO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NÃO ENCERRADA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 2 ANOS E 6 MESES. DESÍDIA QUE NÃO PODE SER IMPUTADA À DEFESA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. ART. 319, I, IV, V,
... HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTANDO. ... CULPA. INSTRUÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUGA DO DISTRITO DE CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... INAL. FUGA DO DISTRITO DE ... CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... -
Acórdão nº 2015/0161772-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA À AUTORIDADE POLICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL RECONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de...
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO). ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO. ... PREVENTIVA. ... DISTRITO DA CULPA. APRESENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0296233-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado e mantido para o resguardo da ordem pública, em razão:
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2015/0092869-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : LUIS ROBERTO LIMA (PRESO) ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... ção de excesso de prazo na formação da culpa deve ser ...
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Acórdão nº 2016/0147528-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE PRONÚNCIA E DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A SESSÃO PLENÁRIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2015/0143157-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. RÉU LONGE DO DISTRITO DA CULPA POR MAIS DE 17 ANOS. FUGA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REQUISITO LEGAL. 1. Comprovado que o réu teve a vontade livre de se furtar, por mais de 17 anos, aos ônus e deveres do processo, resta configurado, pela circunstância da fuga, o pressuposto de cautelaridade da...
... HOMICÍDIO. RÉU LONGE ... -
Acórdão nº 2016/0325538-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. HABEAS CORPUS...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO" QUALIFICADO ... E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA \xC2" ... do distrito da culpa" após a prática do delito, ficando foragido por \xC2" ...