homicidio tentado
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Acórdão nº 2016/0136182-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2016/0248429-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em ...
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na referência a que o magistrado de origem faz à forma de execução das agressões, com uso de arma branca, e ao ambiente, local de trabalho,
... PROCESSUAL ... PREVENTIVA. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2016/0035280-6 de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2016/0241618-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ARTIGO 366 DO CPP. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT PELA CORTE DE ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO E INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DIRETA À ...
... SUBSTITUTIVO ... CONHECIMENTO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE ... -
Acórdão nº 2016/0202314-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0164691-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DE PENA EM RAZÃO DA TENTATIVA - ART. 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. FRAÇÃO MÍNIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. ITER CRIMINIS. DELITO PRÓXI
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... CORRUPÇÃO ... DIMINUIÇÃO DE PENA EM\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0195785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... NECESSIDADE ... DISTRITO DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0227882-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E PORTE ILEGAL DE ... -
Acórdão nº 2016/0162749-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DUPLO HOMICÍDIO, UM TENTADO E OUTRO CONSUMADO. DENÚNCIA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE E CLARA. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DA MATERIALIDADE. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... HOMICÍDIO, ... -
Acórdão nº 2016/0112111-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA DECISÃO DE PRONÚNCIA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. É assente na doutrina e na jurisprudência pátrias
... CORPORAL E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO ... -
Acórdão nº 2016/0305617-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. (1) FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. AMEAÇAS CONTRA A VÍTIMA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. (2) WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Conforme reiterada
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO ... TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. (1) FUNDAMENTA\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0111649-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. A tarefa do julgador, ao motivar as decisões relacionadas ao Tribunal do Júri, revela-se trabalhosa, uma vez que deve buscar o equilíbrio, a fim de...
... CORPUS . 1. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... -
Acórdão nº 2016/0156650-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA MANIFESTAÇÃO PRECOCE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DO RECURSO. INOCORRÊNCIA
... : FRANCISCO DANILO DO NASCIMENTO (PRESO) ... HOMICÍDIO" ... QUALIFICADO ... TENTADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0218454-7 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. TENTADO E CONSUMADO. MOTIVO FÚTIL. ...
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Acórdão nº 2016/0217121-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. OBSERVÂNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Inexistência de
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ... -
Acórdão nº 2015/0199097-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DO CORPO DE DELITO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ART. 167 DO CPP. PROVA INDIRETA (TESTEMUNHAL). PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO ILÍCITO IMPUTADO. MODUS OPERANDI. AGENTE REINCIDENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO. AUSÊNCIA DO CORPO DE ... DELITO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0281812-6 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ...
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Acórdão nº 2016/0215075-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E DIREÇÃO PERIGOSA. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PACIENTE QUE RESPONDEU A TODO O...
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2016/0246240-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECEPTAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS, CRIMES E TESTEMUNHAS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. PLEITOS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, IMPRONÚNCIA OU EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA REFERENTE AO MOTIVO TORPE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SÚMULA 284/STF. 1. As pretensões recursais, de que não haveria indícios mínimos da autoria delitiva e da qualificadora do...
... ESPECIAL. HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. ... PLEITOS DE ABSOLVIÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0179153-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE ANTERIOR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ART. 312, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. AUSÊNCIA DE...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0144444-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NULIDADE DA ... DENÚNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0225386-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. QUALIFICADORA DO ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO...
... CABIMENTO. ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ESTUPRO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO ...