homicidio tentado
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Acórdão nº 2016/0128223-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. SEIS ACUSADOS, DEFENSORES DISTINTOS, DESMEMBRAMENTO, EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO. AUTOS ...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... PREVENTIVA. ... PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2016/0026874-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO. RATIFICAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO, AINDA QUE IMPLÍCITA. ILEGALIDADE MANIFESTA. INEXISTÊNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário,
... SUBSTITUTIVO ... RECURSO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E FORMAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0125820-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se mostra possível, na via estreita do recurso em habeas corpus, avaliar a negativa de...
... HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. ... INADEQUADA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0048471-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CORPUS. HOMICÍDIO" QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA DE ... PRONÚNCIA. PRISÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0237104-0 de T6 - SEXTA TURMA
... RODRIGO ARAUJO DA SILVA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2016/0298097-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ENVOLVIMENTO DA PACIENTE NO DELITO. INVIABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A questão do excesso de prazo na formação da culpa não se...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO ... CAUTELAR. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECORRENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO EM LIBERDADE. NOVOS FUNDAMENTOS. POSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art. 5º,
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INDEFERIMENTO ... LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0005601-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade da...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2015/0320305-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO I - A...
... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... -
Acórdão nº 2016/0133163-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só
... CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO CAUTELAR. ... -
Acórdão nº 2016/0248256-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS E MATERIAL. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREJUÍZO. EXCESSO DE LINGUAGEM. INEXISTÊNCIA. AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA/STJ....
... DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO DE PESSOAS E MATERIAL. ... -
Acórdão nº 2014/0286555-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO ANTERIOR. EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MOROSIDADE NA TRAMITAÇ
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO TENTADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2013/0001075-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. ORDEM DOS QUESITOS. HOMICÍDIO TENTADO DESCLASSIFICADO PARA LESÕES CORPORAIS. QUESITO SOBRE A TENTATIVA FORMULADO APÓS MATERIALIDADE E AUTORIA. LEGALIDADE. ART. 483, § 5º, DO CPP. 3. DESCLASSIFICAÇÃO QUE...
... QUESITOS. HOMICÍDIO TENTADO DESCLASSIFICADO ... -
Acórdão nº 2014/0174343-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... HOMICÍDIO ... CONSUMADO ... PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HOMICÍDIO ... com outros 6 corréus, praticado homicídio consumado e tentado ...
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Acórdão nº 2010/0007845-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO TENTADO. TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL. COMPATIBILIDADE COM A TENTATIVA. PRECEDENTES DO STJ. MATÉRIA PREQUESTIONADA. SÚMULA 126/STJ. INAPLICABILIDADE. DISSÍDIO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A questão posta no recurso especial foi amplamente discutida no acórdão recorrido e...
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... HOMICÍDIO TENTADO. TRÂNSITO. DOLO EVENTUAL. ... -
Acórdão nº 2016/0249172-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A tese referente ao excesso de prazo para o encerramento da instrução
... TENTADO" E HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0173225-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0019091-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. RACHA. CORRÉUS. FEITO DESMEMBRADO. DENÚNCIA COMUM. EXTENSÃO DE DECISÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO ADOTADA POR JÚRI EM FAVOR DE UM DOS CORRÉUS. POSSIBILIDADE. 1. Os corréus foram denunciados por tentativa de homicídio doloso por acidente causado em razão da prática de racha. O feito foi desmembrado e
... 1. Os corréus foram denunciados por tentativa de homicídio" doloso ... por acidente causado em razão da prática\xC2" ... tentado ... -
Acórdão nº 2015/0041269-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CONSUMADO (POR DUAS VEZES). HOMICÍDIO TENTADO (POR DUAS VEZES). PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RESGUARDO A ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO CONSUMADO ... -
Acórdão nº 2015/0245782-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DE HABEAS CORPUS. INEVIDÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HOMICÍDIO TENTADO CONTRA TRÊS VÍTIMAS. ERRO DE EXECUÇÃO. CONCURSO FORMAL. DISPOSIÇÃO DO ART. 73 DO CP. 1. Havendo condenação por tentativa de homicídio, em que duas das três vítimas foram atingidas por erro de execuç
... ILEGAL. HOMICÍDIO" TENTADO CONTRA TRÊS VÍTIMAS. ERRO ... DE EXECUÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0233542-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TENTADO E ... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. (I) PRISÃO EM ...
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Acórdão nº 2013/0229148-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determina
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2013/0188574-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO IDÔNEO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO" ... TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA ... DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0021014-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. PRISÃO CAUTELAR. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme reiterada jurisprudência desta Corte Superior de Justiça, toda custódia imposta ...
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO E ... tentado, além de responder a outros processos por ... -
Acórdão nº 2014/0344925-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇAS A SUSPEITOS E TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO CERTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A prisão cautelar é medida excepcional de privação de liberdade, que somente poderá ser adotada quando as
... RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ...