honorários periciais agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69100-71.2009.5.03.0146 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, consignou que a ré foi negligente, quanto ao fornecimento dos equipamentos de proteção individual adequados ao exercício da atividade do autor, bem como em relação à fiscalização do uso dos equipamentos efetivamente entregues aos empregados e da maneira...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma DCVF/fsp AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO ... HONORÁRIOS PERICIAIS. Ao atribuir à reclamada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100041-82.2006.5.03.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. A obrigação da União em pagar os honorários periciais, no caso de concessão da gratuidade de justiça, resulta da aplicação do disposto no art. 5º, LXXIV, da CF. Precedentes da SBDI-1. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... (Ac. 8ª Turma) ... GMDMC/Tf/rv/rk AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. A obrigação da União em pagar os honorários ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224400-91.2001.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELESP. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TELESP. ADICIONAL DE DE. HONORÁRIOS PERICIAIS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Nega-se ... -
Acórdão nº 2009/0215190-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADIANTAMENTO. ÔNUS DOS REQUERENTES. ERDA DE OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-85.2006.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL - CARACTERIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES - PENSIONAMENTO - CUMULAÇÃO COM PROVENTOS...
... 2ª Turma GMRLP/hj/cet/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... HONORÁRIOS PERICIAIS - RESPONSABILIDADE. Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1717-07.2010.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... 4ª TURMA GMFEO/RC/CJJ/iap AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. As alegações constantes da minuta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1796-44.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
agravo de instrumento. execução. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESFUNDAMENTADO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento, em processo de execução, quando não indicada violação direta a dispositivos constitucionais. Aplicação do disposto no artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST.
... 6ª Turma ACV/vm/P ... agravo de instrumento. execução. HONORÁRIOS ... II - MÉRITO ... HONORÁRIOS PERICIAIS ... A r. decisão recorrida está assim ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115940-98.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO EXTRA PETITA - HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA - REGIME DE COMPENSAÇÃO. INVALIDADE - VALE ALIMENTAÇÃO - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR ... INFLAMÁVEIS - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7809540-76.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 2. DANO MORAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 3. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 4. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Tf/nc/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DANO ... HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22500-03.2002.5.06.0906 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... Agravo de instrumento a que se nega provimento ... HONORÁRIOS PERICIAIS. "A responsabilidade pelo pagamento dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-175600-89.2009.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TEMPO DESPENDIDO PARA TROCA DE UNIFORME. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. ADICIONAL NOTURNO. DEVOLUÇÃO. DESCONTOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/lt ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... DEVOLUÇÃO. DESCONTOS. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78940-62.2004.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - CONFIGURAÇÃO. DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS - PEDIDO ACESSÓRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/gbq/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS - PEDIDO ACESSÓRIO. Nega-se provimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-841500-46.2008.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DEVOLUÇÃO. DECISÃO CONFORME ENTENDIMENTO DESTA CORTE 2. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ILÍCITA - NÃO CARACTERIZAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Mantida a decisão agravada proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLT e 557, caput, do CPC,...
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/ef AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1 ... ISENÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. DEVOLUÇÃO. DECISÃO CONFORME ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-553-33.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/am ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE ... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. HONORÁRIOS PERICIAIS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16640-05.2006.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - HORAS "IN ITINERE" - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INTERVALO ... " - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS. Nega-se provimento ao Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27840-28.2006.5.05.0222 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Constatada violação do art. 790-B da CLT, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL....
... (8ª Turma) ... GMMEA/lta/bsa I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. S PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Constatada ... HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-174541-58.2006.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ÔNUS DA UNIÃO. Não demonstrada violação de dispositivos legais ou constitucionais, nem divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 4ª TURMA GMFEO/JD ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS PERICIAIS. SUCUMBENTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2367-15.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU - HONORÁRIOS PERICIAIS - HORAS EXTRAS E REFLEXOS - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... (8ª Turma) ... GMMEA/jm/tb AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - NAL DE INSALUBRIDADE. GRAU - HONORÁRIOS PERICIAIS - HORAS EXTRAS E REFLEXOS - BENEFÍCIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163640-20.2003.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/hpgo/afs AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2900-29.2006.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/wm/vldr ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS. A violaç\xC3" ...