horas extras na clt
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001504-04.2012.5.06.0010), 20-09-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da...
... Proced ê ncia : 10 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE -PE EMENTA: HORAS EXTRAS. BANC Á RIO. DIVISOR APLIC Á VEL. Em recente julgamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001438-65.2016.5.06.0145), 19-11-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no artigo 62, inciso I, da CLT, não depende, apenas, da prestação de atividades externas. É necessário que as funções sejam incompatíveis com a fixação de horário de trabalho e que não sofra o empregado fiscalizaçã
... INCIDÊNCIA DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. O enquadramento do empregado na hipótese prevista no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-965-29.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional do Trabalho, valorando fatos e provas e em estrita observância ao princípio do livre convencimento motivado (CPC, art. 131), manteve a sentença em que se deferiu o pedido de horas extras, por concluir que, embora o autor realizasse serviço externo, ficou comprovada a fiscalização da jornada e o...
... GMWOC/drm/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO ... O Tribunal Regional do Trabalho, valorando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000574-69.2020.5.06.0312), 12-05-2021
DIREITO DO TRABALHO. BANCÁRIO. GERENTE GERAL ARTIGO 62, II, DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO. O reclamante, no cargo de Gerente Geral, se insere na exceção do art. 62, II, da CLT, razão pela qual não faz jus ao recebimento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada. Recurso obreiro improvido, no aspecto.
... 62, II, da CLT, razão pela qual não faz jus ao recebimento das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada. Recurso obreiro improvido, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001388-14.2017.5.06.0142), 27-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO. PODER DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. IMPROCEDÊNCIA. I - O enquadramento do trabalhador na hipótese do art. 62, II, da CLT não decorre da denominação da função. Indispensável a prova de que o empregado seja detentor de poderes que o diferenciem dos demais, bem como o pagamento de remuneração diferenciada. II - Comprovada a percepção...
... DIREITO DO TRABALHO. PODER DE GESTÃO. ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. IMPROCEDÊNCIA. I - O enquadramento do trabalhador na hipótese ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1147-68.2010.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O Tribunal Regional do Trabalho, valorando fatos e prova e em estrita observância ao princípio do livre convencimento motivado (CPC, art. 131), manteve a sentença em que se deferiu o pedido de horas extras, por concluir que, embora o autor realizasse serviço externo, ficou comprovada a fiscalização da jornada e o...
... GMWOC/mm/af AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO ... O Tribunal Regional do Trabalho, valorando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-7640-09.2007.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. Consignando, a Corte de Origem, a ausência de fidúcia especial e o exercício de tarefas técnicas, inviabiliza-se o enquadramento jurídico na exceção do art. 224, § 2º, da CLT, a tornar devidas, como extras, as horas laboradas além da sexta diária. A incidência do art. 896, § 4º, da CLT e
... 3ª Turma RMW/lbc/im AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001681-95.2017.5.06.0008), 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR APLICÁVEL. Tendo restado devidamente comprovado nos autos que a jornada contratual do reclamante passou a ser de 8 horas diárias e 40 horas semanais, deve ser observada a aplicação do divisor de horas extras 200, a teor do previsto no art. 64 da CLT e na Súmula nº. 431, do C. TST. Recurso ordinário da reclamada a que se nega...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. DIVISOR APLICÁVEL. Tendo restado devidamente comprovado nos autos que a ... semanais, deve ser observada a aplicação do divisor de horas extras 200, a teor do previsto no art. 64 da CLT e na Súmula nº. 431, do C ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001148-02.2013.5.06.0001), 13-09-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da...
... Proced ê ncia : 1 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE EMENTA: HORAS EXTRAS. BANC Á RIO. DIVISOR APLIC Á VEL. Em recente julgamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001355-42.2011.5.06.0010), 18-10-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da...
... Proced ê ncia : 10 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: HORAS EXTRAS. BANC Á RIO. DIVISOR APLIC Á VEL. Em recente julgamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162400-17.2006.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - MOTORISTA DE ÔNIBUS. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. CARACTERIZAÇÃO. 1 - A controvérsia acerca da caracterização do turno ininterrupto de revezamento não comporta maiores discussões, pois se encontra sedimentada nesta Corte por meio da Orientação Jurisprudencial 360 da SBDI-1 desta Corte. 2 - No caso concreto, o quadro fático delimitado pelo Tribunal Regional,...
... DESCUMPRIMENTO ACORDO COLETIVO. AUSÊNCIA DE CONTROLE DAS HORAS EXTRAS LABORADAS COM AQUELAS PAGAS. EXTRAPOLAMENTO DA JORNADA MÁXIMA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000063-49.2021.5.06.0211), 02-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos, bem como das Contrarrazões. No mérito, também por unanimidade, Dar Provimento Parcial ao Recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de 01 (uma) hora extra por dia efetivamente trabalhado, pela supressão do intervalo...
... Alega a recorrente que não cabe sua condenação ao pagamento de horas extras e repercussões, uma vez que durante todo o contrato de trabalho, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1247-56.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Recurso de revista conhecido e provido. 3. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Ausentes os requisitos ...
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Acórdão Nº 58062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
... reclamante ao pagamento de horas extras, com base na interpretação do ... art. 62, I, da CLT e no acervo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-146-08.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. I - HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA. CONTROLE. NORMA COLETIVA. A exclusão de horas extras, fundada na prestação de trabalho externo (62 da CLT), exige a ausência de controle de jornada. Daí por que, existindo tal controle, ainda que a prestação de trabalho tenha-se efetivado, de forma externa, inafastável o direito a horas de sobretempo. Precedentes. Não conhecido. II -
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ebc RECURSO DE REVISTA ... I - HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA. CONTROLE. NORMA COLETIVA ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6400-88.2006.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. preliminar de incompetência do tribunal regional do trabalho PARA ADENTRAR MÉRITO DE RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIA. HORAS EXTRAS A PARTIR DA SEXTA HORA TRABALHADA. PRESCRIÇÃO TOTAL DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRESCRIÇÃO DO PEDIDO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE REENQUADRAMENTO. REAJUSTES SALARIAIS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. INTEGRAÇÃO DA
... BANCÁRIA. HORAS EXTRAS A PARTIR DA SEXTA HORA TRABALHADA. PRESCRIÇÃO TOTAL DA ... -
Acórdão Nº 0021638-57.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, são indevidas as horas extras postuladas.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. Para o enquadramento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149000-60.2004.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... 333, I e II, do CPC. Recurso de Revista não conhecido ... HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR 150. SÚMULA 124, I, "A", DO TST. Nos termos ...
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Acórdão Nº 58384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... reclamante ao pagamento de horas extras, com base na interpretação do ... art. 62, I, da CLT e no acervo ...
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Acórdão Nº 58648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... reclamante ao pagamento de horas extras, com base na interpretação do ... art. 62, I, da CLT e no acervo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001367-90.2014.5.06.0191), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA - Ao afirmar que o autor não fazia jus ao pagamento de horas extras, por se encontrar inserido na hipótese do art. 62 da CLT, a reclamada atraiu para si o ônus de prova, uma vez que alegou fato impeditivo ao direito do autor. De tal encargo, tenho que não se desincumbiu a contento. Recurso improvido.
... HORAS EXTRAS. EXCEÇÃO DO ART. 62 DA CLT. ÔNUS DA PROVA - Ao afirmar que o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000025-76.2017.5.06.0017), 27-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. COMPROVAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Ao formular defesa calcada na exceção prevista pelo art. 62, inciso I, da CLT, a Ré atraiu para si o ônus da prova, a teor do art. 818 da CLT, combinado com o art. 373, inciso II, do CPC/15. O fato obstativo à...
... JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1367800-29.2001.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. GERENTE DE AGÊNCIA. EXERCÍCIO DE ENCARGO DE GESTÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001944-84.2015.5.06.0142), 14-06-2018
1. RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. ÔNUS DO AUTOR. Incumbe ao autor o ônus de provar a existência de possíveis diferenças de horas extras, na forma dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. 2. MULTA DO ART. 467, CLT. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA REAL. VERBAS RESCISÓRIAS. APLICABILIDADE. A previsão do art. 467 da CLT é clara no sentido de que o empregador, em caso de rescisão contratual, deve
... RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS. ÔNUS DO AUTOR. Incumbe ao autor o ônus de provar a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160-86.2010.5.09.0749 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. DURAÇÃO DA HORA-AULA. PREVISÃO NORMATIVA. Com a...
... 3. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. Ausentes os requisitos ...