humanos demais
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Acórdão nº 2013/0196167-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao acondicionamento de medicamentos e demais insumos destinados à ... equipamentos e recursos humanos que assegurem eficiência do citado serviço ...
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Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Humanos - IDDEHA ... assim como os demais ...
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Acórdão nº 2013/0284293-7 de T5 - QUINTA TURMA
... Humanos - IDDEHA ... assim como os demais ...
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Acórdão nº 2014/0070295-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 157, § 3º, PRIMEIRA PARTE, ARTIGO 157, § 2º, I E III, E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) PRISÃO PREVENTIVA. (A) FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. (B) EXCESSO DE PRAZO. PROCESSO...
... pois os pacientes, consorciados com os demais corréus, teriam efetuado ... das Cortes Internacionais de Direitos Humanos", é uníssona ao fixar o ... critério da razoabilidade\xC2" ... - Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO / COVID-19 O Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco/SASSEPE convoca empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emer gencial) os seguintes Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos Médico-Hospitalares, por item, quant. e cód e-fisco. Os Termos de Referência e demais informações...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... a formação, a qualificação e a especialização dos recursos humanos envolvidos no processo de prevenção e tratamento do câncer; ... XI – ... (Lei Orgânica da Assistência Social), de forma harmonizada com as demais políticas sociais, observadas as demais normas pertinentes ... § 1º O ...
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Decreto nº 11.534 de 19/05/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
... I – a legislação vigente; ... II – convenções e demais instrumentos firmados pelo País no âmbito internacional; ... III – ... IV – Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ... V – Ministério da Igualdade Racial; ... VI – ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Acordão do Segunda Turma, 20-10-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO SUBMETIDO AO ENUNCIADOADMINISTRATIVO 3/STJ. CONTRATO ADMINISTRATIVO. ENTREGA DE SOLUÇÃO DESOFTWARE. RESCISÃO CONTRATUAL. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORESPAGOS E DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E1.022 DO CPC/2015. CONFIGURAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO PARA DARPROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Decorre o presente recurso de ação proposta...
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Acórdão nº 2012/0059322-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão emanada pelo Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores teria ...
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Acórdão nº 2008/0279634-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A tortura constitui a negação arbitrária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um ... pelo Brasil, a começar pela Declaração Universal da ONU, e demais convenções específicas sobre a tortura, tais como a Convenção contra ...
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Acórdão nº 2006/0121910-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A tortura constitui a negação arbitrária dos direitos humanos, pois reflete - enquanto prática ilegítima, imoral e abusiva - um ... pelo Brasil, a começar pela Declaração Universal da ONU, e demais convenções específicas sobre a tortura, tais como a Convenção contra ...
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Decreto nº 10.063 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, o Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica e a Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica.
... I - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que o coordenará; ... II - Ministério da Justiça e Segurança ... Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em colaboração com os demais ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... e) demais despesas com benefícios de natureza trabalhista e previdenciária, tais ... I - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE; ... II - Sistema Integrado de Administração de Serviços ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Rights, nos Estados Unidos; a Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Em 2009, a Magna Carta foi incluída no Memory of the ... a iniciativa e a independência aos indivíduos diante dos demais membros da sociedade política e do próprio Estado”. Op. cit., p. 191 ...
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Acordão do Terceira Seção, 09-12-2020
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS. ASTREINTES.POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA A PONTA.IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL. RECURSO PROVIDO.1. A possibilidade de aplicação, em abstrato, da multa cominatóriafoi reconhecida, por maioria, nesta Terceira Seção (REsp1.568.445/PR, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Rel. p/...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000539-10.2014.5.06.0122), 27-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. Com a modernização das empresas e conseqüente ampliação de seu tamanho, não é de se exigir, atualmente, que o empregado tenha poderes ilimitados, para ser reconhecido como exercente de cargo de confiança. Hodiernamente, em decorrência das transformações sociais, econômicas e tecnológicas, as empresas são compostas por...
... ção de pessoal, de regra, aos departamentos de Recursos Humanos, com assistentes sociais, psicólogas e demais profissionais que avaliam o ... -
Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... § 2.Todas as réplicas e demais cópias serão assinaladas como tais, de modo a evitar que sejam ... para as áreas de aquisição de bens, capacitação de recursos humanos, documentação, pesquisa, conservação, restauração, comunicação e ...
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
... É vedado o emprego do fogo: ... I - nas florestas e demais formas de vegetação; ... II - para queima pura e simples, assim ... técnicas de manejo controlado do fogo, capacitar recursos humanos para difusão das respectivas técnicas e para conscientizar a população ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Acórdão nº 2000.39.02.000141-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 11 de Diciembre de 2009
... um dos mais entusiastas apoiadores do empreendimento, bem assim os demais segmentos empresariais e da Sociedade Santarena; ... d) O EIA/RIMA seria ... êtres humains": O meio ambiente é o patrimônio comum dos seres humanos. "La préservation de l'environnement doit être recherchée au même ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 44700-12.2011.5.13.0027) 08-08-2018
... em sua singularidade, possui características que a diferenciam dos demais seres humanos, embora sejam idênticos os atributos que compõem a sua ...
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Acórdão nº 2006/0088512-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ÓRGÃOS HUMANOS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ALEGAÇÃO ... DEMAIS ALEGAÇÕES DA IMPETRAÇÃO QUE NÃO FORAM ANALISADAS NO ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº HC 173545 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 8º, 2, ALÍNEA "G", DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO. CONCESSÃO DA ORDEM ... 1. Esta ... dos autos, em que o paciente, ao ser instado a fornecer seu nome e demais dados perante ao miliciano que efetuou a prisão em flagrante, se ...