idosos institucionalizados
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... pessoal e convivência como comunidade oferecidos aos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... pedagógicas com vistas à qualidade de vida e ao bem-estar dos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 122.127,10, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
... os cuidado e as condições de alimentação e higiene para idosos institucionalizados em ILPIs através da disponibilização de alimentos, ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... , Objeto: Promoção à saúde física, mental e social dos idosos institucionalizados da ABEMEL proporcionando longevidade e melhoria na ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... ção, proporcionando saúde, conforto, segurança e bem-estar aos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 149.907,10, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... -a de equipamentos estruturais possibilitando o bem-estar social dos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 149.434,80, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... assim a manutenção da saúde, bem-estar e conforto aos idosos institucionalizados., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... CNPJ nº 12283115000110, Objeto: Melhoria da qualidade de vida dos idosos institucionalizados da Associação de Ativação Comunitária de ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... CNPJ nº 12283115000110, Objeto: Melhoria da qualidade de vida dos idosos institucionalizados da Associação de Ativação Comunitária de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... as atividades diárias dos colaboradores e a qualidade de vida dos idosos institucionalizados no Asilo São Vicente de Paulo do município, conforme ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... CNPJ nº 00096933000124, Objeto: Realização de oficinas com idosos institucionalizados no serviço de acolhimento da Casa do Ceará., Valor ...
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Acórdão Nº 0636577-17.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 22-11-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, A QUAL INDEFERIU LIMINAR VOLTADA À INTERDIÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOA IDOSA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PRA A REFORMA DO DECISUM AGRAVADO. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. O
... saúde e vida dos idosos, o que reclama intervenção judicial ... 4. O TAC firmado em 28/12/2017 ... institucionalizados, e com a própria instituição de longa permanência, que passa a ser, em ... - Vacinação contra covid-19 terá coordenação nacional, reforça secretário
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Acórdão Nº 0900190-95.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-03-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PELO MUNICÍPIO DE PALHOÇA E PELO ESTADO. INTERESSE DE NATUREZA COLETIVA. EFEITO ERGA OMNES. ART. 16 DA LEI N. 7.347/1985. POSSIBILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APRECIAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FIRMADOS NO IRDR N. 0302355-11.2014.8.24.0054 EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
... acerca da necessidade do recebimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência, o que demonstraria que os entes públicos ... urinária sendo que atinge cerca de 50% dos idosos institucionalizados e é mais prevalente em mulheres. Constata-se que apenas 50% dos ... -
Acórdão Nº 0638843-74.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-07-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DOS IDOSOS PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES APROPRIADAS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA RATIFICAÇÃO DA LIMINAR. PENDÊNCIA DE
... PARA IDOSOS. ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À IMEDIATA TRANSFERÊNCIA DOS IDOSOS ... PARA ... Público do Trabalho sobre a situação dos idosos institucionalizados na ILPI Lar de ... Idosos Santa Terezinha de Lisieux (fls. 743/744, com ... -
AVISO
... e identificação de Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI´s com a respectiva operacionalização de distribuição de Kits ... à vida, à saúde, e à alimentação dos idosos institucionalizados e proteção a profissionais e cuidadores que atuam nessas instituições ...
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aviso DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2021
... ção para o custeio das despesas de manutenção do atendimento aos idosos, que necessitam de acolhimento institucional, com o objetivo de ... e a melhoria na qualidade de vida dos idosos institucionalizados, garantindo a proteção integral e o acesso aos direitos fundamentais, no ...
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PORTARIA Nº 3, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência ... 3º A ILPI que informou o quantitativo de idosos institucionalizados diferente da realidade, conforme disposto do art. 1º da Lei nº 10.741 de ...
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Acórdão Nº 0054327-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTATUTO SOCIAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE QUE TANTO A ATA COMO O NOVO ESTATUTO SOCIAL PADECEM DE VÍCIOS INSANÁVEIS, POIS REALIZADOS AO ARREPIO DA LEI E SEM A OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ESTATUTO ATÉ ENTÃO VIGENTE. PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA A...
... assembleia, votou por unanimidade, pela separação do lar de idosos ora ... o novo estatuto social do agravado, qual seja, 12ª Alteração do ... de que os serviços aos idosos institucionalizados não estejam sendo ... prestados com observância ao dever de cuidado e ... -
Acordao N° 1235911 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Ãâ agravo de instrumento. Direito constitucional. Estatuto do idoso. Abrigamento em entidade de longa permanãância para idosos. Diagnãâstico de doenãâa mental. Necessidade de estabilizaãâãâo do quadro psiquiãâtrico. Agravo parcialmente provido. 1. O artigo 37, parãâ¡grafo 1ãâ°, do estatuto do idoso, prevã⪠a possibilidade de assistãâªncia integral na modalidade de entidade de...
... ABRIGAMENTO EM ENTIDADE DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. DIAGNÓSTICO ... DE DOENÇA MENTAL. NECESSIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DO ... especiais atendidas - como dos demais idosos institucionalizados face os riscos ... decorrentes dos surtos psicóticos. 5. Deu-se ... -
Acórdão nº 1.0000.16.009792-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-01-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ESTATUTO DO IDOSO - PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS - ART. 62-C DA LEI COMPLEMENTAR 59/01 - FISCALIZAÇÃO INSTITUIÇÕES - MATÉRIA DIVERSA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.1. Conforme disposto no art. 62-C da Lei complementar 59/01, compete a Juiz da Vara do Idoso exercer as atribuições de fiscalização, orientação e apuração de irregularidades de instituições,...
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Acórdão nº 1.0000.16.009792-9/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-01-2017
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - ESTATUTO DO IDOSO - PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS - ART. 62-C DA LEI COMPLEMENTAR 59/01 - FISCALIZAÇÃO INSTITUIÇÕES - MATÉRIA DIVERSA - COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL.1. Conforme disposto no art. 62-C da Lei complementar 59/01, compete a Juiz da Vara do Idoso exercer as atribuições de fiscalização, orientação e apuração de irregularidades de instituições,...
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Decisão Monocrática N° 07026475220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Distrito Federal contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal (Id 146792769 do processo de referência), que, no processo de conhecimento n. 0719122-63.2022.8.07.0018, deferiu liminar para determinar ao agravante que se abstenha de promover a retirada do autor da instituição Espaço Sênior até
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PORTARIA Nº 2.221, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
... pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos e definir critério de rateio, nos termos da Lei nº 14.018, de 29 de ... federação correspondente, o quantitativo de idosos institucionalizados e o valor repassado.CAPÍTULO IIDO REQUERIMENTO E DA HABILITAÇÃO DAS ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de Longa Permanência para Idosos – ILPI Associação Espaço dos Idosos Ester Lar, ... localizada no ... contágio, dos anciãos que se acham ali institucionalizados, pelas ... circunstâncias em que se dera o óbito pela apontada causa ...